Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Situação = JULGADO PELO PLENÁRIO Autuação = Outubro/2015

1 - 2 de 2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000130-27.2015.7.01.0201 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000130-27.2015.7.01.0201
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
23/10/2015 00:00:00
Situação:
JULGADO PELO PLENÁRIO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 01/10/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 130-27.2015.7.01.0201. ADVOGADO: DR. GERALDO KAUTZNER MARQUES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DEFENSIVOS, PARA MANTER INCÓLUME O ACÓRDÃO HOSTILIZADO.
Partes
Envolvido:
ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA
Feitos Relacionados

AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000193-03.2015.7.00.0000 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
0000193-03.2015.7.00.0000
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
15/10/2015 00:00:00
Situação:
JULGADO PELO PLENÁRIO
Requerente:
AGRAVANTE(S): RAINIER BELOTTO PLAWIAK, CIVIL.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 01/10/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 193-03.2015.7.00.0000. ADVOGADOS: DRS. EDUARDO RAMOS CARON TESSEROLLI E THIAGO LIMA BREUS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO, MANTENDO NA ÍNTEGRA A DECISÃO HOSTILIZADA. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA E MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
RAINIER BELOTTO PLAWIAK
Representantes
Advogado:
EDUARDO RAMOS CARON TESSEROLLI
RAINIER BELOTTO PLAWIAK
THIAGO LIMA BREUS
RAINIER BELOTTO PLAWIAK
Feitos Relacionados