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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000117-28.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000117-28.2015.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
01/10/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI
Interessado:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI
Autoridade delegada:
GABRIEL DA COSTA CASANOVA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Comandante:
ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES SILVA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000106-66.2015.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-66.2015.7.02.0202
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
01/10/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
GLEISSON SAMPAIO DE CARVALHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSE MARCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR
GLEISSON SAMPAIO DE CARVALHO
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000047-70.2013.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-70.2013.7.11.0211
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
30/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Partes
Executado:
ANTONIO GILSEN DA SILVA
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
SARAH MENDANHA CHAVES RUBIO
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Comandante:
FLÁVIO SCHMITZ JUNIOR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
ANTONIO GILSEN DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000100-59.2015.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000100-59.2015.7.02.0202
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
29/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
IGOR ANTÔNIO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
IGOR ANTÔNIO DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000075-42.2013.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000075-42.2013.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
28/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
Partes
Executado:
STONE ABRÃO SANTA CRUZ
Interessado:
5ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS DUTRA
STONE ABRÃO SANTA CRUZ
Autoridade delegada:
ARTHUR JOSÉ NOVAK DE ASSIS BRITTO
5ª REGIÃO MILITAR
EDVAN DA SILVA COIMBRA
5ª REGIÃO MILITAR
FLAVIA JEANE FERRARI
5ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CLÁUDIO SENKO PENAL
5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000084-38.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000084-38.2015.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
28/09/2015 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
MARCUS VINICIUS MOTTA GUIDINELE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCUS VINICIUS MOTTA GUIDINELE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000039-73.2015.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000039-73.2015.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
28/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL DA ANUNCIAÇÃO FERLINI DE MAGALHÃES
JOBSON RODRIGUES DE LIMA
JOHN HERBERT DINIZ DOS SANTOS JUNIOR
SAMUEL JOSE SANTANA FERNANDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JOHN HERBERT DINIZ DOS SANTOS JUNIOR
JOBSON RODRIGUES DE LIMA
GABRIEL DA ANUNCIAÇÃO FERLINI DE MAGALHÃES
SAMUEL JOSE SANTANA FERNANDES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000068-21.2014.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000068-21.2014.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
25/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
DAVID MARTINS PEREIRA
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DAVID MARTINS PEREIRA
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000138-05.2009.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000138-05.2009.7.01.0301
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
DIRCE DE JESUS ROCHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALMIR ROBERTO PEREIRA
DIRCE DE JESUS ROCHA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000169-37.2014.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000169-37.2014.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
21/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
RENAN DOS SANTOS LOPES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RENAN DOS SANTOS LOPES
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000143-08.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000143-08.2015.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
15/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
ALEX FERNANDES CAMARGO DE PAIVA
ALEXANDRE SILVA MARTINS
ALLAN DIEGO RAMOS
BRENDON BARBOSA XAVIER
DAVID DE OLIVEIRA SANTOS
LUIZ MAGNO SANTOS LEÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEX FERNANDES CAMARGO DE PAIVA
ALLAN DIEGO RAMOS
BRENDON BARBOSA XAVIER
LUIZ MAGNO SANTOS LEÃO
DAVID DE OLIVEIRA SANTOS
ALEXANDRE SILVA MARTINS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEX FERNANDES CAMARGO DE PAIVA
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEX FERNANDES CAMARGO DE PAIVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALEXANDRE SILVA MARTINS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000222-10.2012.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000222-10.2012.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
15/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
JONES PERES CARVALHIDO NETO
Interessado:
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
NÚBIA MARINHO DE SOUZA
JONES PERES CARVALHIDO NETO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000102-84.2015.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000102-84.2015.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
08/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Partes
Executado:
JACKSON SILVA AMARAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000103-69.2015.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000103-69.2015.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
08/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Partes
Executado:
CLÁUDIA ZEFERINO DE OLIVEIRA AMARAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000065-03.2013.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000065-03.2013.7.11.0111
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
08/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO ESPECIAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DEIVYD NAYLSSON DE JESUS NASCIMENTO
Interessado:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
ALEX SOUSA LEITE
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
JULIANA DA SILVEIRA CAMILLO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
RAPHAEL CHAVES GONÇALVES
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
DEIVYD NAYLSSON DE JESUS NASCIMENTO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000165-82.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000165-82.2016.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
05/09/2015 00:00:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
GILSON CARLOS DE SOUZA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GILSON CARLOS DE SOUZA SILVA
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
GILSON CARLOS DE SOUZA SILVA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
GILSON CARLOS DE SOUZA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000153-52.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000153-52.2015.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
03/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RAFAEL MAIA CARDOSO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
RAFAEL MAIA CARDOSO
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO N.º 0000185-26.2015.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000185-26.2015.7.00.0000
Classe:
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
03/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS,REFORMA
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
FORÇA AÉREA BRASILEIRA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MARCELO BENEDITO DA SILVA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000120-71.2015.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000120-71.2015.7.11.0211
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
02/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
6ª CIA COM
Desertor:
URIEL FERNANDES DOS ANJOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA
6ª CIA COM
GERSON MODESTO DE JESUS FILHO
6ª CIA COM
LUIS ILEMAR LOPES DA SILVA
6ª CIA COM
NATANAEL GONÇALVES DA COSTA
6ª CIA COM
Comandante:
FLÁVIO CORSI
6ª CIA COM
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
URIEL FERNANDES DOS ANJOS