INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000098-70.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000098-70.2015.7.00.0000
- Classe:
- INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ BARROSO FILHO
- Data de Autuação:
- 15/05/2015 00:00:00
- Situação:
- REMETIDO PARA AUDITORIA
- Requerente:
- : EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 108, § 2º, PARTE FINAL, DO RISTM, DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, NO TOCANTE AO GEN EX AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DISTRIBUIDOR DA 1ª CJM, PARA QUE O PROMOTOR NATURAL DA CAUSA PROCEDA COMO ENTENDER DE DIREITO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS INDICIADOS.
Partes
- Envolvido:
- AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
