Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Situação = BAIXADO Autuação = Abril/2015

1 - 14 de 14
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000112-77.2014.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000112-77.2014.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
27/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BRUNO DOS SANTOS GOVEIA
EMILIANO CUNHA MEDEIROS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANIELA SARAIVA DA COSTA
EMILIANO CUNHA MEDEIROS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
BRUNO DOS SANTOS GOVEIA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
BRUNO DOS SANTOS GOVEIA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
BRUNO DOS SANTOS GOVEIA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000186-34.2011.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000186-34.2011.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
27/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
ALEX ROCHA DA LUZ2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Interessado:
ALA 10
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERALDO XAVIER DE ARAUJO
ALA 10
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ALEX ROCHA DA LUZ
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
ALEX ROCHA DA LUZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000016-95.2012.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-95.2012.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
27/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ALISSON BRAGA CRUZ
IVO COSTA CARVALHO
JORGE DE ALMEIDA JABRAYAN
JORGE JABRAYAN
PEDRO SAMPAIO DE SOUZA JÚNIOR
THIAGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
PEDRO SAMPAIO DE SOUZA JÚNIOR
DJALMA DE OLIVEIRA FARIAS
THIAGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
EVERTON JULIANO DA SILVA
JORGE JABRAYAN
JORGE DE ALMEIDA JABRAYAN
JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR
IVO COSTA CARVALHO
VICTOR FONSECA CAMPOS
PEDRO SAMPAIO DE SOUZA JÚNIOR
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DANIEL ARRAIS
ALISSON BRAGA CRUZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ALISSON BRAGA CRUZ
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 0000029-83.2013.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000029-83.2013.7.04.0004
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
27/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
GILMAR BARBOSA SANTOS
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
GILMAR BARBOSA SANTOS
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000024-74.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-74.2015.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATHEUS DE CASTRO ROCHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Representantes
Comandante:
PAULO CÉSAR BESSA NEVES JUNIOR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS DE CASTRO ROCHA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS DE CASTRO ROCHA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS DE CASTRO ROCHA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATHEUS DE CASTRO ROCHA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000039-40.2014.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000039-40.2014.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
23/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PAULO VITOR DE ALMEIDA VIEIRA
Representantes
Procurador:
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
PAULO VITOR DE ALMEIDA VIEIRA
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000136-17.2014.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000136-17.2014.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
17/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ADRIANO JOSÉ PEREIRA
ALEXSANDER ÁVILA PINHEIRO
ANDERSON DAHMER DE SOUZA
BRUNO DA SILVA GONÇALVES
CARLOS HENRIQUE DA SILVA MORAES
CÁSSIO CAVALHEIRO DO AMARAL
DAVID RIBEIRO CARLSON
DIVALDO DE ABREU BARRETO
EVERTON TRINDADE NÓLIBOS:
FERNANDO DE CAMPOS COSTA
IVAN JÚNIOR MEIRELES PADILHA,
LEANDRO DA ROSA MONTEIRO
MARCOS JULIAN DE MORAES
MATHEUS VIEIRA DE SOUZA
RODRIGO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO SILVA
THIAGO ALMEIDA FIGUEIREDO
THIAGO RIBEIRO CAETANO
TIAGO GUIMARÃES
WILLIAM DA SILVA BECKER
ÉVERTON MOUSQUER DE AZEVEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
FERNANDO DE CAMPOS COSTA
MARCOS JULIAN DE MORAES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000157-60.2013.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000157-60.2013.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
16/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Executado:
FELIPHE DA SILVA PINHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JANICE MATHIAS ALVES CORDEIROS LUZ
FELIPHE DA SILVA PINHO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FELIPHE DA SILVA PINHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FELIPHE DA SILVA PINHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FELIPHE DA SILVA PINHO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FELIPHE DA SILVA PINHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000076-41.2013.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000076-41.2013.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
16/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
AUGUSTO CEZAR MOREIRA FERREIRACABO / MARINHA
CARLOS ALBERTO SOUZA REZENDE DE CARVALHO
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO3º SARGENTO / MARINHA
LUCAS DE ALMEIDA PEREIRAMARINHEIRO / MARINHA
LUIZ MARIO VELASQUEZ BALBUENO3º SARGENTO / MARINHA
WALTERLANDIO ARAUJO DE SOUSACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FLÁVIO FERNANDES TAVARES
AUGUSTO CEZAR MOREIRA FERREIRA
LUCAS DE ALMEIDA PEREIRA
LUIZ MARIO VELASQUEZ BALBUENO
WALTERLANDIO ARAUJO DE SOUSA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS ALBERTO SOUZA REZENDE DE CARVALHO
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000098-88.2014.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000098-88.2014.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
16/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
RAFAEL DA SILVA BARBOSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
RAFAEL DA SILVA BARBOSA
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000072-24.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000072-24.2015.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
09/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Desertor:
LUIS FERNANDO ANDRÉ OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
LEONARDO SANCHES SANTOS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
PEDRO HENRIQUE CORREA NETTO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIS FERNANDO ANDRÉ OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIS FERNANDO ANDRÉ OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIS FERNANDO ANDRÉ OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIS FERNANDO ANDRÉ OLIVEIRA
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000034-49.2015.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-49.2015.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
08/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Desertor:
TIAGO LOPES DA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000165-89.2012.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000165-89.2012.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
08/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
ANTONIO UBIRATAN CARDOZO MAGALHÃES
THIAGO OLIVEIRA TELES DE ANDRADE
VANDER RODRIGUES SOARES PEIXOTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
ANTONIO UBIRATAN CARDOZO MAGALHÃES
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO OLIVEIRA TELES DE ANDRADE
VANDER RODRIGUES SOARES PEIXOTO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000033-52.2015.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-52.2015.7.04.0004
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
06/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:
CLAYTON JONAS BATISTA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR