Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Situação = JULGADO MONOCRATICAMENTE Autuação = Novembro/2014

1 - 2 de 2
HABEAS CORPUS Nº 0000181-23.2014.7.00.0000 - BA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000181-23.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
07/11/2014 00:00:00
Situação:
JULGADO MONOCRATICAMENTE
Requerente:
PACIENTE(S): CARLOS ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, PM/PE.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE WRIT, TENDO EM VISTA A MANIFESTA A INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO; E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINOU SUA REMESSA AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALEXANDRE SANTOS DA SILVASOLDADO / POLÍCIA MILITAR
Representantes
Advogado:
LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS
CARLOS ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

EMBARGOS Nº 0000018-09.2007.7.02.0202 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-09.2007.7.02.0202
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Revisor(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
04/11/2014 00:00:00
Situação:
JULGADO MONOCRATICAMENTE
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANTONIO DE OLIVEIRA VARGAS, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/08/2014, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 18-09.2007.7.02.0202. ADVOGADOS: DRS. SÉRGIO DONAT KÖNIG E MARCELO KAJIURA PEREIRA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADO O EXAME DOS PRESENTES EMBARGOS, EM VIRTUDE DA MANIFESTA PERDA DE OBJETO.
Partes
Envolvido:
ANTONIO DE OLIVEIRA VARGAS
Representantes
Advogado:
MARCELO KAJIURA PEREIRA
ANTONIO DE OLIVEIRA VARGAS
SERGIO DONAT KÖNIG
ANTONIO DE OLIVEIRA VARGAS
Feitos Relacionados