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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000033-11.2012.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-11.2012.7.02.0102
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
25/06/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
EDINEY DE MORAES MOTA
JOSÉ CARLOS NOGUEIRA
NELSON PINHEIRO MACHADO
THIAGO PEDRICI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO MARCOS GENN DE SOUZA
JOSÉ CARLOS NOGUEIRA
JÚLIO CEZAR DA SILVA FAGUNDES
THIAGO PEDRICI
LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO
NELSON PINHEIRO MACHADO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
EDINEY DE MORAES MOTA
JULIANE RIGON TABORDA
EDINEY DE MORAES MOTA
LUCAS CABETTE FABIO
EDINEY DE MORAES MOTA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000073-15.2014.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000073-15.2014.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
24/06/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Desertor:
MARCELO FERNANDO SILVA DO CARMO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCIO ALVES LOPES
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
MANUEL LUIS BADARACO FAGUNDES
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
MARCELO FERNANDO SILVA DO CARMO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000089-89.2014.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000089-89.2014.7.05.0005
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
24/06/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Desertor:
CRISTIANO EVERTON DIAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS SANTOS MELO
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
JAQUES FLÓRIO SIMPLICIO
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000106-33.2014.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-33.2014.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
24/06/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
FRANCISNALDO DOS SANTOS RAMALHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
FRANCISNALDO DOS SANTOS RAMALHO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE OFICIAL N.º 0000035-10.2014.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-10.2014.7.02.0102
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
20/06/2014 00:00:00
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MIESHER LAGE RODRIGUESCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Interessado:
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Representantes
Advogado:
JORGE CESAR DE ASSIS
MIESHER LAGE RODRIGUES
Comandante:
GUILHERME DIONIZIO ALVES
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000127-34.2013.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000127-34.2013.7.11.0211
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
18/06/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Executado:
PATRICK HABAKUCK CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000099-11.2011.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000099-11.2011.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
18/06/2014 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ADILSON MAGALHÃES NASCIMENTO JUNIOR1º SARGENTO / EXÉRCITO
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
ELIELTON SOUZA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
GEORGE DE BRITO SENA3º SARGENTO / EXÉRCITO
ROSENALDO REIS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRÉ RODRIGO DO ESPIRITO SANTO
ADILSON MAGALHÃES NASCIMENTO JUNIOR
RENATO SOUZA ARAGAO
ELIELTON SOUZA DOS SANTOS
Autoridade delegada:
AIRTON MARTINS CORDEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CARLOS HENRIQUE ANDRADE KARPIUK
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CESAR CARNEIRO LANDIM MACHADO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ISACKSON JOSÉ DO NASCIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RUI MENDES CALIXTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCELO ARANTES GUEGON
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
BRUNO DE ANDRADE LAGE
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
GEORGE DE BRITO SENA
ROSENALDO REIS DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000144-95.2012.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000144-95.2012.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
17/06/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ALEXANDRE JADER PEREIRA LIMA
DOUGLAS SILVA GONÇALVES
FERNANDO ALVES NAHOUM
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MAURO DE ALMEIDA FELIX
ALEXANDRE JADER PEREIRA LIMA
DOUGLAS SILVA GONÇALVES
FERNANDO ALVES NAHOUM
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000046-40.2012.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000046-40.2012.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
17/06/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CAIO CESAR SANTOS SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
RHAYLLANA SILVA RIBEIRO
CAIO CESAR SANTOS SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000056-74.2014.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-74.2014.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
11/06/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Desertor:
JAILTON ALEXANDRINO DE ALMEIDA JÚNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GERALDO MAGELA VILELA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
WELINGTON HENRIQUE DE SOUZA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Comandante:
ORIZON RUYTER DE FREITAS JUNIOR
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000049-52.2014.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-52.2014.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
09/06/2014 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Interessado:
CESAR AUGUSTO COELHO DE SOUZA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VANDERLEI DOS SANTOS SCHMIDDEL
Investigado:
A APURAR
ADRIANA DRESCH
ALISSON DIAS DA SILVA1º TENENTE / EXÉRCITO
DOUGLAS MARCONATO BRASIL1º TENENTE / EXÉRCITO
TIAGO MACHADO MARTINSMAJOR / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RUYTER DE MIRANDA BARCELOS
ADRIANA DRESCH
CESAR AUGUSTO COELHO DE SOUZA FERREIRA
VANDERLEI DOS SANTOS SCHMIDDEL
DOUGLAS MARCONATO BRASIL
TIAGO MACHADO MARTINS
ALISSON DIAS DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000149-13.2013.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000149-13.2013.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
09/06/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ADRIANO DA SILVA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ADRIANO DA SILVA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ADRIANO DA SILVA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ADRIANO DA SILVA DOS SANTOS
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ADRIANO DA SILVA DOS SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000014-55.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-55.2014.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
02/06/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
CELESTIAL ROCHA
CICERO UBIRATAN DE OLIVEIRA SANTOS
CLEUTON ROSA VASCONCELOS
CLEVER GRATAO LORENZO
DAVI LEMOS DE ANDRADE
DENY DIVINA VASCONCELOS
EMANUEL JOSE MENDONÇA
FABIO AUGUSTO PEREIRA COSTA
FLAVIO CUSTODIO CERQUEIRA CAMPOS
GIL VALADAO FORTES
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
JOAO CARLOS CARNEIRO
JONNY FERREIRA MACHADO
JOSE BRAULIO DE SOUSA TERCEIRO
JOSE CARLOS DA SILVA
MARCELO PEREIRA TORRES
MARCOS BATISTA DA SILVA
MARIETE LUCIA CANDIDA SOARES
MICHAEL PORPINO DE LIMA
ODAIR APARECIDO DE FREITAS
OSMAR VAZ
PAULICLEY DE MELO E SILVA
RAFAEL DE ALMEIDA PEREIRA
ROBSON CARDOSO DA SILVA
VAGNER BARBOSA DA CONCEIÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
GILBERTO DA SILVA BREVILIERE
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
LUIS FERNANDO FREGNI
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RODRIGO DA ROCHA NUNES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000056-76.2014.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-76.2014.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
02/06/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VAILTON PEREIRA DANTAS
Representantes
Procurador:
ANDRESSA SANTANA ARCE
VAILTON PEREIRA DANTAS
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR