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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000015-73.2012.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-73.2012.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
01/08/2012 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
DIEGO DOS SANTOS MENESESSOLDADO / EXÉRCITO
LEANDRO DA SILVA BATISTASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
LEANDRO DA SILVA BATISTA
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000053-32.2012.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-32.2012.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/07/2012 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GILBERT CONCESSO BARROS
Representantes
Advogado:
FILLIPE NICOLITT DE ANDRADE
GILBERT CONCESSO BARROS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000032-16.2011.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-16.2011.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
23/07/2012 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
LUIS HENRIQUE GOMES DE FREITAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
LUIS HENRIQUE GOMES DE FREITAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
LUIS HENRIQUE GOMES DE FREITAS
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000168-53.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000168-53.2012.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
19/07/2012 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Investigado:
NELSON TUPINAMBÁ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JORGE LEONARDO DA SILVA AMARAL
NELSON TUPINAMBÁ
Autoridade delegada:
ANDRÉA PAULA DE SOUZA VELOZO
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
ANTONIO CARLOS FRANCO MONTEIRO
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
ARNO HEINZMANN
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
BOAZ HEBROM FREIRE CÂMARA
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
DANIEL DOS SANTOS GIFFONI
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
FREDERICO FUHRMEISTER
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
HUMBERTO SILVEIRA DE ALMEIDA
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
JASON COSTA PEREIRA JÚNIOR
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
JONATHAN MARTINICHEN
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
RICARDO MEDEIROS DE PINHO
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Procurador:
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000116-27.2012.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000116-27.2012.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
13/07/2012 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:
ANTONIO CARLOS MIRELES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ANTONIO CARLOS MIRELES DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000094-22.2012.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000094-22.2012.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
09/07/2012 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ADIGELMA BARRETO DA SILVA
ALEXANDRE GRACIANO DA SILVAMAJOR / EXÉRCITO
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
CLAUDEMY BEZERRA PINTOR DE LIMA
CLOVIS GUIMARAES MARQUES DA FONSECA
ERIKA PATRICIA DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIROCORONEL / EXÉRCITO
IZABELLA FALCÃO DE SOUZA2º TENENTE / EXÉRCITO
JORGE XAVIER DO NASCIMENTOMAJOR / EXÉRCITO
LUCAS DO ESPIRITO SANTO NETO2º TENENTE / EXÉRCITO
ROMERO OCTAVIANO DE SOUZA FILHO
RUI SANTIAGO DE SOUSACORONEL / EXÉRCITO
WAGNER SILVA DE SIQUEIRACAPITÃO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO
ERIKA PATRICIA DA SILVA
LUCAS DO ESPIRITO SANTO NETO
ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA
IZABELLA FALCÃO DE SOUZA
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000010-26.2009.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-26.2009.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/07/2012 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOÃO DE OLIVEIRA GOMES
VERA LUCIA GIL DA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
VERA LUCIA GIL DA COSTA
JOÃO DE OLIVEIRA GOMES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000043-16.2012.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-16.2012.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
03/07/2012 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Desertor:
JOSE ANTONIO DA ROSA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
JORGE CLAUDIO GOMES
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
RICARDO GOMES SANTOS
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
JOSE ANTONIO DA ROSA JUNIOR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JOSE ANTONIO DA ROSA JUNIOR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
JOSE ANTONIO DA ROSA JUNIOR