CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000140-89.2011.7.02.0102 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000140-89.2011.7.02.0102
- Classe:
- CONFLITO DE COMPETÊNCIA
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCOS MARTINS TORRES
- Data de Autuação:
- 09/04/2012 00:00:00
- Situação:
- REMETIDO PARA AUDITORIA
- Requerente:
- SUSCITANTE(S): A MMª JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA NOS AUTOS DO IPM 140-89.2011.7.02.0102, NO QUAL FIGURAM COMO INDICIADOS MARCIO SANTIAGO DA ROCHA, LUAN DA SILVA SOUZA, JHADER GARCIA MELO, WILLIAN VITAL BRAZ, LEONARDO DE LIMA BARROS, LUIZ GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, WENSLEY FELLIPE DE ALCANTARA MALLET, DAVI SEPULVEDA TRINDADE, HENRIQUE PANHAN JUNQUEIRA VILELA, ADRIEL FERRAZ GANGA, JOSÉ RUTHIERRY SOUZA LIMA, DIEGO TUMEO MASELLA, OSMAR ANDRADE PEREIRA FILHO, JAIR GALDINO DA SILVA, ALMIR MACIEL FRANCO, DAVI FREIRES DA SILVA, DENIS PAIVA FONTANA, JERFSON RODRIGUES PEREIRA, FELIPE SIQUEIRA FERREIRA, FELIPE HENRIQUE DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DE PADUA, LEONARDO DE MELO FERREIRA SANTOS, VALMIR SOARES FACUNDES, VICTOR GAIFEM MORGADO GUERREIRO FRANCISCO, RENATO JOSE CARDOSO MENDES COUTO, SDS EX, JONAS RODRIGUES SILVA E JOHNNY DOS SANTOS, CIVIS.
- Requerido:
- SUSCITADO(A): O JUÍZO DA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO DA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM PARA APRECIAR OS FATOS APURADOS NO IPM Nº 140-89.2011.7.02.0102. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- A. F. G.

- A. M. F.

- D. F. D. S.

- D. S. T.

- D. P. F.

- D. T. M.

- F. H. D. S.

- F. S. F.

- G. H. D. P.

- H. P. J. V.

- J. G. D. S.

- J. R. P.
- J. G. M.

- J. D. S.
- J. R. S.
- J. R. S. L.

- L. D. L. B.

- L. D. M. F. S.

- L. D. S. S.

- L. G. F. D. S.

- M. S. D. R.

- O. A. P. F.

- R. J. C. M. C.

- V. S. F.

- V. G. M. G. F.

- W. F. D. A. M.

- W. V. B.

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