Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Situação = JULGADO PELO PLENÁRIO Autuação = Abril/2011

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000041-27.2008.7.02.0102 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000041-27.2008.7.02.0102
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
28/04/2011 00:00:00
Situação:
JULGADO PELO PLENÁRIO
Requerente:
EMBARGANTE(S): DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBAES, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 23/02/2011, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000041-27.2008.7.02.0102. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO INALTERADO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO.
Partes
Envolvido:
DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBAESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBAES
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000020-74.2008.7.08.0008 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-74.2008.7.08.0008
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS MARTINS TORRES
Data de Autuação:
08/04/2011 00:00:00
Situação:
JULGADO PELO PLENÁRIO
Requerente:
EMBARGANTE(S): SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/02/2011, LAVRADO NOS AUTOS DO DESAFORAMENTO Nº 0000020-74.2008.7.08.0008. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, A FIM DE CORRIGIR ERRO CONTIDO NO R. ACÓRDÃO IMPUGNADO. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS
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