EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000020-74.2008.7.08.0008 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000020-74.2008.7.08.0008
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCOS MARTINS TORRES
- Data de Autuação:
- 08/04/2011 00:00:00
- Situação:
- JULGADO PELO PLENÁRIO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS, CIVIL.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/02/2011, LAVRADO NOS AUTOS DO DESAFORAMENTO Nº 0000020-74.2008.7.08.0008.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, A FIM DE CORRIGIR ERRO CONTIDO NO R. ACÓRDÃO IMPUGNADO. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS
Representantes
- Defensor público:
-
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS
Feitos Relacionados