DESAFORAMENTO Nº 0000002-87.2007.7.08.0008 - PA
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000002-87.2007.7.08.0008
- Classe:
- DESAFORAMENTO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO
- Data de Autuação:
- 25/10/2010 00:00:00
- Situação:
- REMETIDO PARA AUDITORIA
- Requerente:
- REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 8ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000002-87.2007.7.08.0008, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS O CMG REFM MAR ELIDIO FERNANDES FILHO, O CMG RRM MAR MAURÍCIO LOPES SANTOS DE OLIVEIRA, OS CFS MAR CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA E LUIZ ROBERTO RAGONE LOPES, O CT MAR ANDRE LUIZ MENDES, O 1º TEN MAR KEDYSON BRUNO DE SOUZA FERREIRA E OS CIVIS LEONILDO ASCENDINO ALBUQUERQUE MARTINS, ROSALINA SARAIVA DA COSTA, PAULO SARAIVA DA COSTA, SEBASTIÃO SOUZA DO ROSÁRIO, JOÃO PANTOJA MARTINS E DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS.
ADVOGADOS: DRS. MARIA CLÁUDIA DA SILVA SANTOS, ROSALIA BARBOZA DA SILVA, MONICA GONÇALVES MACHADO, ONEIDE M. BARROS SILVA, EDUARDO SAULNIER, JOSÉ ASSUNÇÃO MARINHO DOS SANTOS FILHO, RENATO DA SILVA NEVES, FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, CLÁUDIO FERNANDO MENDES, FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONÇALVES, CARLOS ANDRÉ DA FONSECA GOMES, DJALMA DE OLIVEIRA FARIAS E RAFAEL FRÓIS PINTO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000002-87.2007.7.08.0008 DA AUDITORIA DA 8ª CJM PARA UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM A QUE COUBER POR DISTRIBUIÇÃO.
Partes
- Envolvido:
- ANDRE LUIZ MENDES

- CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA

- DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS
- ELIDIO FERNANDES FILHO

- JOÃO PANTOJA MARTINS
- KEDYSON BRUNO DE SOUZA FERREIRA

- LEONILDO ASCENDINO ALBUQUERQUE MARTINS
- LUIZ ROBERTO RAGONE LOPES

- MAURÍCIO LOPES SANTOS DE OLIVEIRA

- PAULO SARAIVA DA COSTA
- ROSALINA SARAIVA DA COSTA
- SEBASTIÃO SOUZA DO ROSÁRIO
Representantes
- Advogado:
-
CARLOS ANDRÉ DA FONSECA GOMES
SEBASTIÃO SOUZA DO ROSÁRIO
-
CLAUDIO FERNANDO MENDES
LUIZ ROBERTO RAGONE LOPES
-
DJALMA DE OLIVEIRA FARIAS
KEDYSON BRUNO DE SOUZA FERREIRA
ANDRE LUIZ MENDES
DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS
JOÃO PANTOJA MARTINS
-
EDUARDO SAULNIER
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
-
FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA
LUIZ ROBERTO RAGONE LOPES
-
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONÇALVES
SEBASTIÃO SOUZA DO ROSÁRIO
-
JOSÉ ASSUNÇÃO MARINHO DOS SANTOS FILHO
LUIZ ROBERTO RAGONE LOPES
-
MARIA CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
ELIDIO FERNANDES FILHO
-
MONICA GONÇALVES MACHADO
MAURÍCIO LOPES SANTOS DE OLIVEIRA
-
ONEIDE M. BARROS SILVA
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
-
RAFAEL FRÓIS PINTO
SEBASTIÃO SOUZA DO ROSÁRIO
-
RENATO DA SILVA NEVES
LUIZ ROBERTO RAGONE LOPES
-
ROSALIA BARBOZA DA SILVA
MAURÍCIO LOPES SANTOS DE OLIVEIRA
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