DESAFORAMENTO Nº 2008.01.000407-5 - MG
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2008.01.000407-5
- Classe:
- DESAFORAMENTO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA, Por Prevenção.
- Data de Autuação:
- 22/12/2008 00:00:00
- Situação:
- REMETIDO PARA AUDITORIA
- Requerente:
- REQUERENTE(S): A MMª JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 4ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 25/08-7, NO QUAL FIGURAM COMO RÉUS O 2º SGT MAR JORGE LUIS LOUZEIRO SANTOS E OS CIVIS AGUINALDO DE OLIVEIRA, ANDERSON MENDES OLIVEIRA, JENNER MENDES OLIVEIRA E MARCÉLIO DOS SANTOS ROCHA.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO, DESIGNANDO UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, A SER DEFINIDA POR REGULAR DISTRIBUIÇÃO. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES E JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- AGUINALDO DE OLIVEIRA
- ANDERSON MENDES OLIVEIRA
- JENNER MENDES OLIVEIRA
- JORGE LUIS LOUZEIRO SANTOS

- MARCÉLIO DOS SANTOS ROCHA
Feitos Relacionados