HABEAS CORPUS Nº 2005.01.034027-0 - PI
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2005.01.034027-0
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- HENRIQUE MARINI E SOUZA
- Data de Autuação:
- 13/04/2005 00:00:00
- Situação:
- REMETIDO À JUSTIÇA ESTADUAL
- Requerente:
- PACIENTE(S): MARCELO RIBEIRO ROCHA, 2º SGT PM/PI, PRESO EM FLAGRANTE NAS DEPENDÊNCIAS DO QUARTEL DO 2º BPM/PI, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO CAP "QOPM" DENILSON GOMES DA SILVA, IMPETRA O PRESENTE "HABEAS CORPUS", PEDINDO, LIMINARMENTE, A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJA POSTO EM LIBERDADE.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): DR. JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA.
- Decisão:
- O EXMº SR. MINISTRO HENRIQUE MARINI E SOUZA (RELATOR), POR DECISÃO PROFERIDA COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AO PEDIDO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Partes
- Envolvido:
- MARCELO RIBEIRO ROCHA

Representantes
- Advogado:
-
JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA
MARCELO RIBEIRO ROCHA