CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000026-21.2004.7.01.0201 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000026-21.2004.7.01.0201
- Classe:
- CONFLITO DE COMPETÊNCIA
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
- Data de Autuação:
- 21/02/2005 00:00:00
- Situação:
- REMETIDO PARA AUDITORIA
- Requerente:
- SUSCITANTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, NOS AUTOS DO IPM Nº 150/04, EM QUE FIGURAM COMO INDICIADOS OS CIVIS SIDNEY DE ANDRADE BORGES, LEONARDO LUIZ DA SILVA, JOSÉ EDIBERTO GOIS DE CASTRO, VALFRAN ROSA DOS SANTOS, SILVESTRE JOSÉ COSTA, ANDRÉLIA GOMES DE LIMA, ROBSON CARLOS DE ALMEIDA MACIEL, CLÁUDIO ANTÔNIO MARCELINO VAZ, JÚNIOR RAMOS DA SILVA E JAIRO RAMOS DA SILVA.
- Requerido:
- SUSCITADO(A): O JUÍZO DA AUDITORIA DA 7ª CJM.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA E DECLAROU O JUÍZO DA AUDITORIA DA 7ª CJM COMPETENTE PARA APRECIAR E JULGAR O FEITO.
- Observação:
- O IPM Nº 150/04, DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, TEVE ORIGEM NO IPM Nº 112/04, DA AUDITORIA DA 7ª CJM.
Partes
- Envolvido:
- A. G. D. L.
- C. A. M. V.
- J. R. D. S.
- J. E. G. D. C.
- J. R. D. S.
- L. L. D. S.
- R. C. D. A. M.
- S. D. A. B.
- S. J. C.
- V. R. D. S.
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