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Filtros Aplicados: Situação = JULGADO MONOCRATICAMENTE Autuação = Janeiro/2004

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EMBARGOS (FO) Nº 2004.01.049330-5 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.049330-5
Classe:
EMBARGOS (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Revisor(a):
MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Data de Autuação:
09/01/2004 00:00:00
Situação:
JULGADO MONOCRATICAMENTE
Requerente:
EMBARGANTE(S): RONALDO NUNES DE OLIVEIRA, 2º SGT AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 07/10/2003, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049330-1. ADVOGADO: DR. MAURO FRANCISCO DE CASTRO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR DEIXOU DE ADMITIR OS EMBARGOS, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO RI/STM.
Partes
Envolvido:
RONALDO NUNES DE OLIVEIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
MAURO FRANCISCO DE CASTRO
RONALDO NUNES DE OLIVEIRA
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