Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Situação = REMETIDO À PGJM Autuação = Fevereiro/2000

1 - 4 de 4
CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 0000001-26.2000.7.02.0102 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-26.2000.7.02.0102
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ JULIO PEDROSA
Data de Autuação:
29/02/2000 00:00:00
Situação:
REMETIDO À PGJM
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTICA MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DA EXMª. SR. JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, DE 17/02/2000, QUE DETERMINOU, COM SUPEDÂNEO NO ART. 397 DO CPPM, O ARQUIVAMENTO DO IPM Nº 03/00, EM QUE FIGURA COMO INDICIADO O ATIRADOR DO EXÉRCITO ALEXANDRE MARQUES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, INDEFERIU A CORREIÇÃO PARCIAL PARA, CASSANDO A DECISÃO HOSTILIZADA, DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À EXMª SRª PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, PARA OS FINS PREVISTOS NO § 1º DO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE MARQUESSOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 0000013-86.1999.7.01.0301 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-86.1999.7.01.0301
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA
Data de Autuação:
17/02/2000 00:00:00
Situação:
REMETIDO À PGJM
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTICA MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 3A. AUDITORIA DA 1A. CJM, DE 24/01/2000, QUE DETERMINOU, "EX VI" DO ART. 397 DO CPPM, O ARQUIVAMENTO DO IPM NR. 60/99, EM QUE FIGURA COMO INDICIADO O ST R/1 EX JOSE RODRIGUES DOS SANTOS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DEFERIU A CORREICAO PARCIAL PARA, DESCONSTITUINDO A DE-CISAO HOSTILIZADA, DETERMINAR O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO IPM N. 60/99, E O SEU ENCAMINHAMENTO A DOUTA PGJM, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ART. 397, PARAG. 1. DO CPPM. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES INDEFERIA A CORREICAO PARCIAL,MANTENDO INTEGRA A DECISAO HOSTILIZADA, E FARA DECLARACAO DE VOTO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOSSUBTENENTE / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 0000015-56.1999.7.01.0301 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-56.1999.7.01.0301
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
DOMINGOS ALFREDO SILVA
Data de Autuação:
17/02/2000 00:00:00
Situação:
REMETIDO À PGJM
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTICA MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 3A. AUDITORIA DA 1A. CJM, DE 24/01/2000, QUE DETERMINOU, EX VI DO ART. 397 DO CPPM, O ARQUIVAMENTO DO IPM NR.75/99, EM QUE FIGURA COMO INDICIADO O SO RRM MAR ANTONIO JOAO DA COSTA NETO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DEFERIU O PEDIDO DE CORREICAO PARCIAL PARA, CASSANDO A DECISAO DE ARQUIVAMENTO DO IPM N. 75/99, DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS A PGJM, "EX VI" DO ART 397, PARAG 1. DO CPPM. OS MINISTROS ALDO FAGUNDES, ANTONIO CAR- LOS DE NOGUEIRA, CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE E FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH INDEFERIAM A CORREICAO PARCIAL, MANTENDO A DECISAO HOSTILIZADA. O MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA FARA DECLARACAO DE VOTO. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NAO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ANTONIO JOÃO DA COSTA NETOSUBOFICIAL / MARINHA
Feitos Relacionados

CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 0000015-65.1999.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-65.1999.7.01.0201
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
14/02/2000 00:00:00
Situação:
REMETIDO À PGJM
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMº SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTICA MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DA EXMª SRª JUÍZA-AUDITORA DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 07/01/2000, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO IPM Nº 77/99, EM QUE FIGURA COMO INDICIADO O 1º SGT. RRM FN PEDRO GUEDES PORTO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DEFERIU A CORREIÇÃO PARCIAL PARA, DESCONSTITUINDO A DECISÃO HOSTILIZADA, DETERMINAR O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO IPM Nº 77/99 E A SUA REMESSA AO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ART. 397, § 1º DO CPPM. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES INDEFERIA A CORREIÇÃO PARCIAL, MANTENDO ÍNTEGRA A DECISÃO ATACADA, E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
Partes
Envolvido:
PEDRO GUEDES PORTO1º SARGENTO / MARINHA
Feitos Relacionados