HABEAS CORPUS Nº 1999.01.033456-4 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1999.01.033456-4
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- Data de Autuação:
- 29/07/1999 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO NO STF
- Requerente:
- PACIENTE(S): JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO CHEFE DO GRUPO DE APOIO DE BRASÍLIA (GAP/BR), CEL INT EDISON PAULO BALLES TER PINHEIRO DA CUNHA, PEDE, LIMINARMENTE, "O EFEITO SUSPENSIVO DA PROIBIÇÃO DA ENTRADA DO PACIENTE NO GAP/BR, DEVIDO A AMEAÇA DE PRISÃO, ATÉ QUE SEJA JULGADO O MÉRITO DESTA AÇÃO".
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): O PACIENTE, EM CAUSA PRÓPRIA.
- Decisão:
- O PRESENTE HABEAS CORPUS FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "...JULGO PREJUDICADO O PEDIDO POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO..."
Partes
- Envolvido:
- JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA
