DESAFORAMENTO Nº 1998.01.000368-0 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1998.01.000368-0
- Classe:
- DESAFORAMENTO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- GERMANO ARNOLDI PEDROZO
- Data de Autuação:
- 28/05/1998 00:00:00
- Situação:
- REMETIDO PARA AUDITORIA
- Requerente:
- REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO A 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, LETRA "A", DO CPPM, REQUER O DESAFORAMENTO DOS SEGUINTES PROCESSOS QUE TRAMITAM NAQUELE JUÍZO: NºS. 515/97-8 (CB. ELIAS CARVALHO DO NASCIMENTO), 519/97-3 (PAULO ROBERTO DOS SANTOS FILHO), 520/97-1 (CB. FN. WASHINGTON LUIZ DA S. LINS), 501/98-5 (CB. MN WALTER GOMES DA SILVA), 001/97-4 (CF THOMAS DONKIN REIS E SILVA QUEIROZ E OUTRO), 002/97-0 (CB. MO RAMONCITO FERREIRA MARQUES JUNIOR E OUTROS), 004/97-3 (JULIO CESAR MARIANO E LUZINETE DA SILVA), 005/97-0 (TEN. CEL. WALTER GONÇALVES PINTO E OUTROS), 006/97-6 (SD. VANDERLI DE FREITAS), 007/97-2 (CB. FN CARLOS AUGUSTO TAVARES DO NASCIMENTO), 008/97-9 (SANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA), 011/97-0 (SD. RAMON SILVA FERREIRA), 012/97-6 (2º SGT. CARLOS AFONSO ALENCAR DE SOUZA), 013/97-2 (2º SGT. LEIR GONÇALVES GOMES E OUTROS), 014/97-9 (CB. FN CARLOS HENRIQUE DE LIMA), 015/97-5 (ARISTON LIRA DA SILVA E CLAUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA), 016/97-1 (CAP. CAV. DALTON ROBERTO DE MELO FRANCO), 017/97-8 (CB. OR MANOEL MAIA DA SILVA), 018/97-4 (1º TEN. MARCOS ROGÉRIO FERREIRA), 019/97-0 (SO CA MARIO DE BARROS), 001/98-2 (SD. MARCUS VINICIUS BELO LAURINDO), 002/98-9 (3º SGT. INF. RICARDO MACHADO ROSA), 003/98-5 (CARLOS ALBERTO PARAISO MYNSSEN), E 004/98-1 (LENILSON MENDONÇA DE ALBUQUERQUE).
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM PARA AS DEMAIS AUDITORIA DA MENCIONADA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, AS QUAIS COUBEREM POR DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DO ART. 109, ALÍNEA "A", 2ª PARTE E § 4º, TUDO DO CPPM. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES INDEFERIA O PEDIDO POR ENTENDER NÃO EXISTIR FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA PARA A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM E, CONSEQÜENTEMENTE, SER DESNECESSÁRIO O DESAFORAMENTO. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
Partes
- Envolvido:
- ADILSON DE SOUZA
- ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA

- ANDRÉ LUIZ ROCHA

- ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA

- ARISTON LIRA DA SILVA
- A. D. F. A.

- CARLOS AFONSO ALENCAR DE SOUZA

- CARLOS ALBERTO PARAISO MYNSSEN
- CARLOS AUGUSTO TAVARES DO NASCIMENTO

- CARLOS FERNANDO BORGES
- CARLOS HENRIQUE DE LIMA

- CLÁUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA
- DALMO ANTÔNIO AGNES

- DALTON ROBERTO DE MELO FRANCO

- E. T. D. S.

- ELIAS CARVALHO DO NASCIMENTO

- J. L. D. S.

- JÚLIO CÉSAR MARIANO
- LEIR GONÇALVES GOMES

- LENILSON MENDONCA DE ALBUQUERQUE

- LUIZ CARLOS DE ABREU NASCIMENTO

- LUZINETE DA SILVA
- MANOEL MAIA DA SILVA

- MARCOS ROGERIO FERREIRA

- MARCUS VINICIUS BELO LAURINDO

- MARIO DE BARROS

- PAULO ROBERTO DOS SANTOS FILHO
- PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO
- RAMON SILVA FERREIRA

- R. F. M. J.

- RICARDO MACHADO ROSA

- SANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA
- SÉRGIO EUGENIO BRANTES
- SÉRGIO TOMÉ AUGUSTO
- THOMAS DONKIN REIS E SILVA DE QUEIROZ

- VANDERLI DE FREITAS

- WAGNER DOS SANTOS BERNARDO
- W. G. D. S.

- WALTER GONÇALVES PINTO

- WASHINGTON LUIZ DA SILVA LINS

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