EMBARGOS (FO) Nº 1998.01.006460-9 - RS
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1998.01.006460-9
- Classe:
- EMBARGOS (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA
- Revisor(a):
- ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
- Data de Autuação:
- 26/05/1998 00:00:00
- Situação:
- REMETIDO À JUSTIÇA ESTADUAL
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): A PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DE 23/04/98, REFERENTE AO SD. EX. CARLOS AUGUSTO CENTENO DA SILVA.
ADVOGADA: DRª BENEDITA MARINA DA SILVA.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS CONTRA O VOTO DOS MINISTROS SERGIO XAVIER FEROLLA, GERMANO ARNOLDI PEDROZO E JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA QUE OS ACOLHIAM. O MINISTRO JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
Partes
- Envolvido:
- CARLOS AUGUSTO CENTENO DA SILVA

Representantes
- Advogado:
-
BENEDITA MARINA DA SILVA
CARLOS AUGUSTO CENTENO DA SILVA
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