DESAFORAMENTO Nº 1998.01.000367-2 - RS
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1998.01.000367-2
- Classe:
- DESAFORAMENTO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- Data de Autuação:
- 23/04/1998 00:00:00
- Situação:
- REMETIDO PARA AUDITORIA
- Requerente:
- REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO A 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C" E § 1º, ALÍNEA "D" DO CPPM, REQUER O DESAFORAMENTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 02/98-0, REFERENTES AOS CEL EX JORGE HENRIQUE AZEVEDO DIAS, MAJ EX ALUISIO MOURA GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO, CIVIL AROLDO BARRETO DE LIMA, EX-2º TEN TEMP EX MARCELO DA CUNHA PITHAN, EX-2º TEN TEMP EX JOÃO RICARDO BOFF PREICHARDT, 1º TEN R/1 EX ANTONIO CORREA DE AZEVEDO, 2º TEN EX CARLOS EDUARDO MEREGALLI, 1º TEN EX CARLOS DAVID PEREIRA ALMEIDA E CIVIL JORGE EDUARDO CHIKA.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO FORMULADO PELO MPM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM, ONDE DEVERÁ SER PROCESSADO E JULGADO O FEITO.
Partes
- Envolvido:
- ALUÍSIO MOURA GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO

- ANTÔNIO CORREA DE AZEREDO

- AROLDO BARRETO DE LIMA
- CARLOS DAVID PEREIRA ALMEIDA

- CARLOS EDUARDO MEREGALLI

- JORGE EDUARDO CHIKÁ
- JORGE HENRIQUE AZEVEDO DIAS

- JOÃO RICARDO BOFF PREICHARDT
- MARCELO DA CUNHA PITHAN
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