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Filtros Aplicados: Situação = REMETIDO PARA AUDITORIA Autuação = Abril/1998

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DESAFORAMENTO Nº 1998.01.000367-2 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.000367-2
Classe:
DESAFORAMENTO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
23/04/1998 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO A 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C" E § 1º, ALÍNEA "D" DO CPPM, REQUER O DESAFORAMENTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 02/98-0, REFERENTES AOS CEL EX JORGE HENRIQUE AZEVEDO DIAS, MAJ EX ALUISIO MOURA GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO, CIVIL AROLDO BARRETO DE LIMA, EX-2º TEN TEMP EX MARCELO DA CUNHA PITHAN, EX-2º TEN TEMP EX JOÃO RICARDO BOFF PREICHARDT, 1º TEN R/1 EX ANTONIO CORREA DE AZEVEDO, 2º TEN EX CARLOS EDUARDO MEREGALLI, 1º TEN EX CARLOS DAVID PEREIRA ALMEIDA E CIVIL JORGE EDUARDO CHIKA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO FORMULADO PELO MPM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM, ONDE DEVERÁ SER PROCESSADO E JULGADO O FEITO.
Partes
Envolvido:
ALUÍSIO MOURA GONÇALVES DE ALMEIDA FILHOMAJOR / EXÉRCITO
ANTÔNIO CORREA DE AZEREDO1º TENENTE / EXÉRCITO
AROLDO BARRETO DE LIMA
CARLOS DAVID PEREIRA ALMEIDA1º TENENTE / EXÉRCITO
CARLOS EDUARDO MEREGALLI2º TENENTE / EXÉRCITO
JORGE EDUARDO CHIKÁ
JORGE HENRIQUE AZEVEDO DIASCORONEL / EXÉRCITO
JOÃO RICARDO BOFF PREICHARDT
MARCELO DA CUNHA PITHAN
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