Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Situação = RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM Autuação = Setembro/1996

1 - 9 de 9
APELAÇÃO (FE) Nº 1996.01.047807-0 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.047807-0
Classe:
APELAÇÃO (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EDSON ALVES MEY
Revisor(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
01/10/1996 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
APELANTE(S): EDUARDO SABINO CARRILHO, SD. EX., CONDENADO A 06 MESES DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ARTIGO 187 DO CPM.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 24 DE JULHO DE 1996.
Decisão:
IMPROVIDO O APELO. DECISÃO UNÂNIME. O MINISTRO JOSE JULIO PEDROSA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
EDUARDO SABINO CARRILHOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
EDUARDO SABINO CARRILHO
MARIZA PEREIRA DO COUTO
EDUARDO SABINO CARRILHO
Feitos Relacionados

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO) Nº 1996.01.006344-2 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.006344-2
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ JULIO PEDROSA
Relator(a) do Acordão:
ALDO DA SILVA FAGUNDES
Data de Autuação:
25/09/1996 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO A AUDITORIA DA 5ª CJM.
Requerido:
RECORRIDO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 5ª CJM, DE 24/07/1996, QUE REJEITOU A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA O CIVIL NEDI MANOEL DE MARIA, COMO INCURSO NO ART. 311 DO CPM, NOS AUTOS DO IPM Nº 25/95, DETERMINANDO A REMESSA DO PROCESSO A JUSTIÇA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA. ADVOGADO: DR. EDGAR LEITE DOS SANTOS, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA OS VOTOS DOS MINISTROS JOSÉ JULIO PEDROSA (RELATOR), CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA E CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MPM PARA, RECONHECENDO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR, RECEBER A DENÚNCIA CONTRA NEDI MANOEL MARIA, COMO INCURSO NO ART. 311 DO CPPM. O MINISTRO RELATOR FARÁ VOTO VENCIDO. RELATOR P/O ACÓRDÃO MINISTRO ALDO FAGUNDES. O MINISTRO ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
NEDI MANOEL DE MARIA
Representantes
Advogado:
EDGAR LEITE DOS SANTOS
NEDI MANOEL DE MARIA
Feitos Relacionados

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO) Nº 1996.01.006345-0 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.006345-0
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA
Data de Autuação:
25/09/1996 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO A 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Requerido:
RECORRIDO(A): A DECISÃO DA EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 05/08/1996, NA PARTE EM QUE REJEITOU A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA O 1º TEN MAR MARCELO MONTEIRO MESQUITA, COMO INCURSO NO ART. 303, § 3º DO CPM. ADVOGADAS: DRAS. ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA E JANETE ZDANOWSKI RICCI, DEFENSORAS PÚBLICAS DA UNIÃO.
Decisão:
IMPROVIDO O RECURSO. DECISÃO UNÂNIME. OS MINISTROS ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA E OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
MARCELO MONTEIRO MESQUITA1º TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA
MARCELO MONTEIRO MESQUITA
JANETE ZDANOWSKI RICCI
MARCELO MONTEIRO MESQUITA
Feitos Relacionados

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO) Nº 1996.01.006343-4 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.006343-4
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JORGE JOSÉ DE CARVALHO
Data de Autuação:
25/09/1996 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO A AUDITORIA DA 10ª CJM.
Requerido:
RECORRIDO(A): A DECISÃO DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 10ª CJM, DE 16/08/1996, QUE INDEFERIU REQUERIMENTO FORMULADO PELO RECORRENTE NO SENTIDO DE SER DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DO 1º TEN EX JORGE LUIS PINHEIRO DE SOUZA. ADVOGADOS: DRS. MARCELO FRAGOSO PONTE, LARA BEZERRA PEREIRA E JOHNNY BEZERRA PEREIRA.
Decisão:
INICIADA A TOMADA DE VOTOS E SOBREVINDO PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELO MININSTRO ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES, NA FORMA DO ART. 78 DO RISTM PROSSEGUIU-SE NO JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO NESTA MESMA ASSENTADA, DECIDINDO O TRIBUNAL, POR UMA UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA MANTER A DECISÃO "A QUO".
Partes
Envolvido:
JORGE LUIS PINHEIRO DE SOUZA1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOHNNY BEZERRA PEREIRA
JORGE LUIS PINHEIRO DE SOUZA
LARA BEZERRA PEREIRA
JORGE LUIS PINHEIRO DE SOUZA
MARCELO FRAGOSO PONTE
JORGE LUIS PINHEIRO DE SOUZA
Feitos Relacionados

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO) Nº 1996.01.006341-8 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.006341-8
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ SAMPAIO MAIA
Data de Autuação:
24/09/1996 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO A AUDITORIA DA 5ª CJM.
Requerido:
RECORRIDO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 5ª CJM, DE 30/07/1996, QUE NÃO RECEBEU A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA O CIVIL PEDRO VIRGILIO CAMPOS CONSTANCIO E O 3º SGT AER ANDERSON DUTRA MOURA, COMO INCURSOS NO ART. 311 DO CPM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ. ADVOGADA: DRA. ELIANA DE FATIMA ZANFELICE.
Decisão:
IMPROVIDO O RECURSO. DECISÃO UNÂNIME.
Partes
Envolvido:
ANDERSON DUTRA MOURA3º SARGENTO / EXÉRCITO
PEDRO VIRGILIO CAMPOS CONSTANCIO
Representantes
Advogado:
ELIANA DE FATIMA ZANFELICE
PEDRO VIRGILIO CAMPOS CONSTANCIO
SORAIA AL FARAH MARQUES
ANDERSON DUTRA MOURA
Feitos Relacionados

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO) Nº 1996.01.006339-6 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.006339-6
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EDSON ALVES MEY
Data de Autuação:
18/09/1996 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À AUDITORIA DA 8ª CJM.
Requerido:
RECORRIDO(A): A DECISÃO DA EXMª SRª JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 8ª CJM, DE 17 DE JULHO DE 1996, QUE REJEITOU A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA O CIVIL ARLINDO BENOSSE, COMO INCURSO NO ART. 251, "CAPUT", C/C O ART. 80, "CAPUT", TUDO DO CPM, POR INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO EXMº SR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PEIXOTO-MT. ADVOGADO: DR. BENEDITO GOMES FERREIRA
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA, CASSANDO A DECISÃO, HOSTILIZADA RECEBER A DENÚNCIA, DIANTE DA INCONTESTÁVEL COMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL NO JUÍZO "A QUO". (OS MIMISTROS ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA E OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. (PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE).
Partes
Envolvido:
ARLINDO BENOSSE
Representantes
Advogado:
BENEDITO GOMES FERREIRA
ARLINDO BENOSSE
Feitos Relacionados

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FE) Nº 1996.01.006338-1 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.006338-1
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EDSON ALVES MEY
Data de Autuação:
16/09/1996 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO A 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Requerido:
RECORRIDO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 12/07/1996, QUE CONCEDEU RELAXAMENTO DA PRISÃO AO SD FN CARLOS EDUARDO DA SILVA BARRETO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 516/96-0. ADVOGADA: DRA. GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA.
Decisão:
O PRESENTE RECURSO CRIMINAL FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "...ASSIM, TENDO EM VISTA O TEOR DA INFORMAÇÃO ANTES MENCIONADA, FICA PATENTE QUE O PRESENTE RECURSO RESTOU PREJUDICADO, PORQUANTO, MANIFESTAMENTE, PERDEU O OBJETO. "EX POSITIS", COM ESPEQUE NO EXPLICITADO NO INCISO VI DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DESTE, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO MINISTERIAL, DIANTE DA MANIFESTA PERDA DE OBJETO. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE ARQUIVE-SE."
Partes
Envolvido:
CARLOS EDUARDO DA SILVA BARRETOCABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO DA SILVA BARRETO
Feitos Relacionados

CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1996.01.001515-1 - BA
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.001515-1
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ JULIO PEDROSA
Relator(a) do Acordão:
ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES
Data de Autuação:
11/09/1996 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTERIO PUBLICO MILITAR JUNTO A AUDITORIA DA 6A. CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 6A. CJM, DE 14 DE AGOSTO DE 1996, QUE INDEFERIU PEDIDO DO REQUERENTE NO SENTIDO DE QUE FOSSE REALIZADO EXAME PERICIAL EM ORDENS DE SERVICO, NOS AUTOS DO PROCESSO NR. 06/96- 8, REFERENTE AO CB. MAR. NILTON SANTOS SILVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DEFERIU A CORREICAO PARCIAL PARA DETERMINAR A REALIZACAO DO EXAME PERICIAL NAS ORDENS DE SERVICO, COMO REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MPM, NO JUIZO A QUO. O MINISTRO JOSE JULIO PEDROSA (RELATOR) INDEFERIA O PEDIDO . O MINISTRO RELATOR FARA VOTO VENCIDO.
Partes
Envolvido:
NILTON SANTOS SILVACABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
LUIZ RATIS MARTINS
NILTON SANTOS SILVA
Feitos Relacionados

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO) Nº 1996.01.006336-1 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.006336-1
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JORGE JOSÉ DE CARVALHO
Data de Autuação:
09/09/1996 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
RECORRENTE(S): ELY GONÇALVES DE PINTO, SD FN
Requerido:
RECORRIDO(A): A DECISÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM, DE 21/08/1996, QUE INDEFERIU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR O RECORRENTE, FORMULADA PELA DEFESA, NOS AUTOS DO PROCESSO N 11/96-0. ADVOGADO: DR. ANTONIO JORGE DA SILVA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
IMPROVIDO O RECURSO. DECISÃO UNÂNIME. O MINISTRO ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ELY GONCALVES PINTOSOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
ELY GONCALVES PINTO
Feitos Relacionados