DESAFORAMENTO Nº 1996.01.000363-0 - RS
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1996.01.000363-0
- Classe:
- DESAFORAMENTO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- PAULO CÉSAR CATALDO
- Data de Autuação:
- 05/08/1996 00:00:00
- Situação:
- REMETIDO PARA AUDITORIA
- Requerente:
- REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO A 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM, COM FULCRO NO ART. 109, "C", § 1º, ALÍNEA "D", DO CPPM, REQUER O DESAFORAMENTO DO PROCESSO Nº 09/96-8, REFERENTE AO CEL EX PAULO SERGIO DA SILVA MAIA, MAJ EX JOÃO TADEU GUTERRES GERUNTHO, CAP EX MARCELO PEREIRA PRIMO E O CIVIL PAULO RINALDO SARTORI.
ADVOGADA: DRA. BENEDITA MARINA DA SILVA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DEFERIU O PEDIDO DETERMINANDO O DESAFORAMENTO DO FEITO PARA A AUDITORIA DA 11ª CJM. O MINISTRO ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA INDEFERIA O PEDIDO. O MINISTRO CHERUBIM ROSA FILHO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- JOÃO TADEU GUTERRES GERUNTHO

- MARCELO PEREIRA PRIMO

- PAULO RINALDO SARTORI
- PAULO SERGIO SILVA MAIA

Representantes
- Advogado:
-
BENEDITA MARINA DA SILVA
MARCELO PEREIRA PRIMO
PAULO RINALDO SARTORI
-
CARLOS ALBERTO GOMES
JOÃO TADEU GUTERRES GERUNTHO
-
WALTER JOBIM NETO
PAULO SERGIO SILVA MAIA