CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1996.01.001505-6 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1996.01.001505-6
- Classe:
- CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
- Data de Autuação:
- 27/05/1996 00:00:00
- Situação:
- RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
- Requerente:
- REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO A 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM.
- Requerido:
- REQUERIDO(A): A DECISÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, DE 16/05/1996, QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA AO SD EX EDSON PRADO DA ROCHA, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 504/96-4.
ADVOGADO: DR. ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DA CORREIÇÃO E A INDEFERIU POR PERDA DE OBJETO.
Partes
- Envolvido:
- EDSON PRADO DA ROCHA

Representantes
- Advogado:
-
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
EDSON PRADO DA ROCHA
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