CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 0000010-73.1995.7.01.0301 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000010-73.1995.7.01.0301
- Classe:
- CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- EDSON ALVES MEY
- Data de Autuação:
- 27/11/1995 00:00:00
- Situação:
- REMETIDO À PGJM
- Requerente:
- REQUERENTE(S): O EXMº SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR.
- Requerido:
- REQUERIDO(A): A DECISÃO DO EXMº SR. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 08/11/1995, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO IP Nº 032/95, EM QUE FIGURAM COMO INDICIADOS OS CIVIS CELSO DA SILVA ALVES, LUCIANO SANTOS ALMEIDA, WALTER MOREIRA FILHO, LUIZ CLAUDIO FONSECA AMORIM, JORGE LUIZ DA SILVA ALVES E FABIO FERREIRA DA SILVA.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL PARA CASSAR A DECISÃO RECORRIDA E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS A PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZERAM NECESSÁRIAS.
Partes
- Envolvido:
- CELSO DA SILVA ALVES
- FÁBIO FERREIRA DA SILVA
- JORGE LUIZ DA SILVA ALVES
- LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA
- LUIZ CLÁUDIO FONSECA AMORIM
- WALTER MOREIRA FILHO
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