REVISÃO CRIMINAL (FO) Nº 1995.01.001259-8 - RS
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1995.01.001259-8
- Classe:
- REVISÃO CRIMINAL (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ALDO DA SILVA FAGUNDES
- Revisor(a):
- CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
- Data de Autuação:
- 27/04/1995 00:00:00
- Situação:
- REMETIDO À JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
- Requerente:
- REQUERENTE(S): LUIZ ROBERTO GHEM, 2º SGT BM/RS, REQUER REVISÃO CRIMINAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 55/91 (APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2.622/94), ORIUNDOS DA 2ª AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A CONCESSÃO DE LIMINAR OBJETIVANDO EVITAR A SUA EXCLUSÃO DA FILEIRA DA BRIGADA MILITAR.
- Decisão:
- A PRESENTE REVISÃO CRIMINAL FOI JULGADA POR DESPACHO DO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "...POR SER COMPETENTE PARA APRECIAR O PEDIDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Partes
- Envolvido:
- LUIZ ROBERTO GHEM

Representantes
- Advogado:
-
FERNANDO MADEIRA ESCOBAR
LUIZ ROBERTO GHEM