Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Situação = RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM Autuação = Agosto/1990

1 - 4 de 4
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO) Nº 1990.01.005953-4 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
1990.01.005953-4
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES
Data de Autuação:
21/08/1990 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO A 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM.
Requerido:
RECORRIDO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM, DE 30/07/90, QUE REJEITOU A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA O CB PM MOZART LAFAETE DA SILVA CABRAL; E OS SDS PM JOSÉ ROBERTO SOARES, CARLOS ANTONIO RIBEIRO E JURACY DE OLIVEIRA COUTO, INCURSOS NO ART. 209 DO CPM.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. MANTIDA A DECISÃO RECORRIDA.
Feitos Relacionados

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO) Nº 1990.01.005952-6 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
1990.01.005952-6
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EDUARDO PIRES GONÇALVES
Data de Autuação:
15/08/1990 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À AUDITORIA DA 8ª CJM.
Requerido:
RECORRIDO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM, DE 18/07/1990 QUE REJEITOU A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA O CIVIL EDILSON ALVES DOS SANTOS, COMO INCURSO NO ART. 219 DO CPM.
Decisão:
À UNANIMIDADE, O TRIBUNAL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A R. DECISÃO IMPUGNADA.
Partes
Envolvido:
EDILSON ALVES DOS SANTOS
Feitos Relacionados

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO) Nº 1990.01.005950-0 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1990.01.005950-0
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EVERALDO DE OLIVEIRA REIS
Data de Autuação:
08/08/1990 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO A 2ª AUDITORIA DE EXÉRCITO DA 1ª CJM.
Requerido:
RECORRIDO(A): A DECISÃO DA EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA DA 2ª AUDITORIA DE EXÉRCITO DA 1ª CJM, DE 11/07/90, NA PARTE EM QUE NÃO RECEBEU A DENÚNCIA OFERECIDA RESPECTIVAMENTE CONTRA O SD EX JUAREZ AGRA DE AZEVEDO FILHO E O EX-SD EX CLAUDIO MELO DE ALMEDIDA, COMO INCURSO NO ART. 259 PARÁGRAFO ÚNICO DO CPM. ADVOGADA: DRA. TERESA DA SILVA MOREIRA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA MANTER A R. DECISÃO ATACADA.
Partes
Envolvido:
CLAUDIO MELO DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
JUAREZ AGRA DE AZEVEDO FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
TERESA DA SILVA MOREIRA
CLAUDIO MELO DE ALMEIDA
JUAREZ AGRA DE AZEVEDO FILHO
Feitos Relacionados

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO) Nº 1990.01.005947-0 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1990.01.005947-0
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JORGE FREDERICO MACHADO DE SANT'ANNA
Data de Autuação:
01/08/1990 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
RECORRENTE(S): O EXMO SR. JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DE MARINHA DA 1ª CJM, DE OFÍCIO.
Requerido:
RECORRIDO(A): A DECISÃO DO EXMO SR JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DE MARINHA DA 1ª CJM, DE 24/07/90 QUE CONCEDEU REABILITAÇÃO DO CB MAR LUIZ ALBERTO RAMOS.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, MANTENDO A R. DECISÃO IMPUGNADA.
Observação:
RECURSO REFERENTE AO PROC. 10/81-2
Partes
Envolvido:
L. A. R. 3º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
CARMEN LUCIA ALVES DE ANDRADE
L. A. R.