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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 517/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
517/01-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
27/07/2001
Partes
Envolvido:
ALBANO PEREIRA MARINHO NETO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 510/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
510/01-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
10/07/1996
Observação:
AUTOS REMETIDOS À 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM E AUTUADOS COMO PROCESSO 505/02-8.
Partes
Envolvido:
ROBERTO JAIRO SEVERO SILVACABO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
511/01-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
ANDRÉ LUIS BARBOSA DA SILVACABO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 23/01-7
Capa do Processo
Número do Feito:
23/01-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
17/10/2000
Partes
Envolvido:
JOÃO MÁRIO RIBEIRO DA LUZCABO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 13/98-0
Capa do Processo
Número do Feito:
13/98-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Observação:
POR DECISAO DE 20.8.98 O STM DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DO PROC. 19/97-0 DA 4A. AUDITORIA DA 1A. CJM, NA FORMA DO ART. 109, A, 2A. PARTE, PARAG. 4, CPPM EM 15.03.99 A DEFESA INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA DECISAO DE 25.02.99 QUE DETERMINOU COMPETENTE ESTE JUIZO P/ JULGAR O FEITO, O QUAL FOI INDEFERIDO.EM07.04.99 A DEFESA TORNOU A INTERPOR OUTRO RECURSO, O QUAL FOI ADMITIDO. DEFESA REQUEREU CORREICAO PARCIAL DA DECISAO QUE UNDEFERIU A OITIVA DE DUAS TEST. QUE RESIDEM NOS ESTADOS UNIDOS, POR ENTENDER QUE NAO SAO REFERIDASE QUE O EFEITO SERIA APENAS PROCRASTINATORIO.
Partes
Envolvido:
MARIO DE BARROSSUBOFICIAL / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 22/01-7
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
17/09/2001
Partes
Envolvido:
JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA RODRIGUES2º SARGENTO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 9/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
9/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
RODRIGO JORGE MACHADO DE SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 522/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
522/01-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
19/02/2001
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS PARA A 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ RICARDO DOS REIS SILVACABO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000003-04.1997.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-04.1997.7.01.0401
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Observação:
PROCESSO ORIUNDO DA 4A CJM, EM RAZAO DO DESAFORAMENTO DO PROC. 01/97-8, POR DE-CISAO DO S.T.M.PROCESSO REDISTRIBUIDO PARA 2A. DA 1A. CJM
Partes
Envolvido:
AGNELO COSTA NETO
ARNALDO ROGERIO GAIOZO COSTA
ROGERIO GAIOZO COSTA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000007-41.1997.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-41.1997.7.01.0401
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
16/06/1997
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 26.08.98, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZ-AUDITOR DISTRIBUIDOR PARA REDISTRIBUICAO, FACE DETERMINACAO DO STM.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO PARAISO MYNSSEN
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 15/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
15/01-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
19/04/2001
Observação:
FEITO REDISTRIBUÍDO À 2ª/1ª, ATRAVÉS DO ATO NORMATIVO N° 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO SIDNEY FERREIRA DE OLIVEIRACABO / MARINHA
ELIELSON OLIVEIRA DA SILVACABO / MARINHA
FERNANDO CESAR TAVARES DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 19/00-1
Capa do Processo
Número do Feito:
19/00-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE BASTOS MARQUESCABO / MARINHA
GEOVANI LIMA DE BARROSCABO / MARINHA
ROGERIO SANTOS SILVACABO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/99-0
Capa do Processo
Número do Feito:
2/99-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
01/12/1998
Decisão:
EM SESSÃO DE 12.07.01, O CPJ MAR JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO INTENTADA CONTRA O RÉU, PARA CONDENÁ-LO A PENA DE 1 ANO DE RECLUSÃO POR INFRIGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART 290 DO CPM, SENDO NEGADO OS BENEFÍCIOS DO SURSIS E O DE APELAR EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
ADAO GALDERI CIRIMELIMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARIZA PEREIRA DO COUTO
ADAO GALDERI CIRIMELI
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 18/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
18/01-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
ELENICE VIDEIRA
HELENA DE OLIVEIRA SANTOS
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
508/01-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
05/05/2001 a 15/08/2001
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS, FACE EXTINÇÃO DESTA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
SONNER RÉGIO DA SILVACABO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
SONNER RÉGIO DA SILVA

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/93-9
Capa do Processo
Número do Feito:
5/93-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
27/01/1993
Observação:
AUTOS DISTRIBUIDOS A 1A. AUDITORIA DA 1A. CJM, FACE LEI 8719/93, ONDE LEVOU NR. 14/93-1.
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE MENDONCA DUARTESOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO CAMPOS/OABRJ.
ALEXANDRE MENDONCA DUARTE

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 28/00-7
Capa do Processo
Número do Feito:
28/00-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
29/01/1999
Observação:
DEF INTERPOS CORR. PARCIAL DA DECISAO DO CONSELHO DE JUSTICA QUE INDEFERIU A QUEBRA DE SIGILO BANCARIO, NA SESSAO DE 12.07.00. STM, EM 17.10.00, INDEFERIU A CORR. PARCIAL 1744-8 MANTENDO ÍNTEGRA A DECISÃO HOSTILIZADA. AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 1ª/1ª (PROC Nº 13/02-1), FACE ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
JOSÉ ANTÔNIO AMORIMCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Representantes
Advogado:
FABIO FRACAROLI NEVES
JOSÉ ANTÔNIO AMORIM
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 517/01-6
Capa do Processo
Número do Feito:
517/01-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
06/04/1999
Observação:
REDISTRIBUÍDO À 2ª/1ª (PROC 509/02-5) FACE ATO NORMATIVO Nº 55 DO STM, DE 08/01/02 E PORTARIA 002-NUAP, DE 14/01/02.
Partes
Envolvido:
L. D. L. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
L. D. L.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 16/01-7
Capa do Processo
Número do Feito:
16/01-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
BRUNO EDUARDO AZEVEDO JORGE
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS BRAGA2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
CLEMERSON MACIEL NETO
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS BRAGA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
507/01-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
22/06/2001 a 15/05/2001
Partes
Envolvido:
ALEX CARNEIRO SANTIAGOSOLDADO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
ALEX CARNEIRO SANTIAGO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/99-0
Capa do Processo
Número do Feito:
1/99-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
16/08/1998
Decisão:
JULGADO EM 03.12.01, FOI CONDENADO PELO CPJ A UM ANO E 4 MESES DE PRISÃO, ART 205, § 1º, C/C ART 30 § ÚNICO, CPM, C/ SURSIS.
Observação:
REDISTRIBUÍDO PARA A 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM, ONDE FOI AUTUADO COMO PROCESSO 10/02-2.
Partes
Envolvido:
J. C. A. C. 1º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
J. C. A. C.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 9/99-1
Capa do Processo
Número do Feito:
9/99-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
19/06/1998
Decisão:
JULGADO EM 17.10.2001, FOI CONDENADO, POR UNANIMIDADE, À PENA DE 01 ANO E DOIS MESES DE PRISÃO, C/ O BENEFÍCIO DO SURSIS POR 2 ANOS.
Observação:
DPU INTERPÔS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, EM 01.03.2001, CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO P/ QUE OS PERITOS QUE FIZERAM O LAUDO DE SANIDADE MENTAL VIESSEM DEPOR EM JUÍZO PARA ESCLARECER O LAUDO. O STM, EM 21.06.2001, NÃO CONHECEU DO RECURSO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. TJ EM 31.08.2001.
Partes
Envolvido:
ONÍCIO GONÇALVES DA SILVA FILHOMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
ONÍCIO GONÇALVES DA SILVA FILHO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 15/99-1
Capa do Processo
Número do Feito:
15/99-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
17/08/1998
Observação:
AUTOS DE PROCESSO REDISTRIBUÍDOS À 1ª/1ª (PROC 11/02-9), FACE ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
ELOÍSA MARIA DA CUNHA RODRIGUES
ZENÍDIA SANTOS DA CUNHA
Representantes
Advogado:
ALZIRA DE CASTRO GARCIA DIAS
ZENÍDIA SANTOS DA CUNHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 19/99-7
Capa do Processo
Número do Feito:
19/99-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
30/09/1995
Decisão:
CPJ, POR MAIORIA DECIDIU PELA REMESSA DOS AUTOS A PGJM (LEI 9099/95- ART 89)
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS PARA A 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO GOUVEA PAIVA
JOSÉ MARIA VIDALSOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
LUIZ CLÁUDIO GOMES VERRI
LUIZ DE ALMEIDA SANTOS
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
LUIZ CLÁUDIO GOMES VERRI
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
511/00-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
19/07/2000
Observação:
REDISTRIDUÍDO P/ A 2ª AUD 1ª CJM, POR MOTIVO DE EXTINÇÃO DA 6ª AUD 1ª CJM.
Partes
Envolvido:
JAVÃ MACIEL XAVIERCABO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
JAVÃ MACIEL XAVIER
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