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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001278-54.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001278-54.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/11/2024 10:58:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
DANIEL HENRIQUE SOUZA DO AMARAL3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
EMBARCAÇÃO DE DESEMBARQUE DE CARGA GERAL CAMBORIÚ
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
DANIEL HENRIQUE SOUZA DO AMARAL
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
DANIEL HENRIQUE SOUZA DO AMARAL
Autoridade delegada:
FELIPE COMETTI CAETANO
EMBARCAÇÃO DE DESEMBARQUE DE CARGA GERAL CAMBORIÚ
RODRIGO ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA
EMBARCAÇÃO DE DESEMBARQUE DE CARGA GERAL CAMBORIÚ
Comandante:
FELIPE PIMENTEL DA SILVA
EMBARCAÇÃO DE DESEMBARQUE DE CARGA GERAL CAMBORIÚ
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000430-67.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000430-67.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/04/2024 11:18:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
WALACE DA ROCHA BASTOS JÚNIORMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Vitima:
DANIELLE COSTA ZARUR
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
DANIELLE COSTA ZARUR
Autoridade delegada:
LUANA MAROCO AMORIM
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Comandante:
ALVARO VALENTIM LEMOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WALACE DA ROCHA BASTOS JÚNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
WALACE DA ROCHA BASTOS JÚNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WALACE DA ROCHA BASTOS JÚNIOR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WALACE DA ROCHA BASTOS JÚNIOR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000397-77.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000397-77.2024.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
08/04/2024 22:57:35
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MARCONIO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR3º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE HERCULANO PEREIRA VAZ
MARCONIO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR
Autoridade delegada:
ADRIANO DE LIMA PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AMARYLIS PEREIRA FONSECA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
ANA LÚCIA DA SILVA BENTO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
GABRIEL THOMAZ MORAES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
ISABELLA CANDIAN BERTOLIN
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
JEREMIAS JOSÉ RODRIGUES ROCHA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
LEONARDO SANCHEZ MELLO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
MARCIO CAMPOS PESTANA DA ROSA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
PALOMA AFONSO DOS SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
POLYANA DE LIMA ALONSO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
SANT-CLAIR CARDOSO CARNEIRO DA CUNHA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
SLOAN PEREIRA DO NASCIMENTO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
THAYLISE MACIEL PUPPIN
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
VANESSA KARAM DE LIMA FERREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Comandante:
ADILENE CUNEGUNDES DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
ANA CLARA BARBOSA MARTINS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
NEYDER CAMILLO DE BARROS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
RICARDO PEREIRA DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
ROBERTA DINIZ GERVASIO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000600-10.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000600-10.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
18/08/2022 14:34:26
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
FILIPE SANTOS DE SOUZA3º SARGENTO / MARINHA
GELSON SILVA RIBEIRO DE LIMACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS
GELSON SILVA RIBEIRO DE LIMA
Autoridade delegada:
ALEXANDRE OLIVERIA LIMA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ANDREIA DE SOUZA CONCEIÇÃO
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
ANGELO DOS SANTOS SILVA
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
ANTONIO ABDIAS PEREIRA CARVALHO JUNIOR
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ARMANDO DA SILVA COSTA NETO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
BRUNO GOMES CARNEIRO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
DHAYANE ANDRÉ JARDIM
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FERNANDA MARIA ZANGEROLAME
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FILIPE VIEIRA DA SILVA VIANA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GLAUBER DIAS CHAGAS FREITAS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GLAYSON RICHE FERREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GUSTAVO ANTÔNIO DE MENDONÇA TAVARES
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
IVO VICTORAZZO SILVA DO CARMO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
JULIANO DA COSTA PEREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
JÚLIO CESAR PADUA DE OLIVEIRA DELFINO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LUCIANO DE OLIVEIRA MATOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LUIS MAURO DE VARGAS FIGUEIREDO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARCOS CAETANO MELADO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARIANA WANDERLEY LIMA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MÁRCIO FERNANDO SILVA MACÊDO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
PRISCILA IUMI WATANABE
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
PRISCILA SANTANA PEREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RAFAEL CARDOSO DE VASCONCELLOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RAINER RAUERT PEREIRA HANZAK
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
REINALDO LUBE FILHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RENATO CÉZAR MALACARNE BONINI
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO CERON DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ÉRICA SOUZA CAETANO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ANDERSON SOARES SILVA
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
BRUNO RIBEIRO DA SILVA
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FILIPE SANTOS DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FILIPE SANTOS DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FILIPE SANTOS DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FILIPE SANTOS DE SOUZA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000460-73.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000460-73.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
30/06/2022 16:37:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALEXANDRE PEREIRA TALYULISOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ FABIO VIEIRA E SILVA
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Comandante:
WAGNER GRUND MARINHO
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEXANDRE PEREIRA TALYULI
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEXANDRE PEREIRA TALYULI
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEXANDRE PEREIRA TALYULI
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALEXANDRE PEREIRA TALYULI

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000394-93.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000394-93.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
06/06/2022 14:01:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ANTÔNIO GABRIEL ANDRADE DE OLIVEIRACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Representantes
Advogado:
HELION CALDAS MOURA FILHO
ANTÔNIO GABRIEL ANDRADE DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
JADER VILLAÇA DA SILVA
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Comandante:
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
RENATO GARCIA ARRUDA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
RICARDO FERNANDES GOMES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000368-95.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000368-95.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
27/05/2022 16:40:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LUIZ CLAUDIO ARAÚJO DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
Representantes
Advogado:
BARBARA REGINA GONÇALVES CORREA DA SILVA
LUIZ CLAUDIO ARAÚJO DOS SANTOS
Comandante:
ADRIANA PINA SILVEIRA SANTOS GOMES
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000304-85.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000304-85.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
04/05/2022 13:49:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE PEREIRA TALYULISOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ FABIO VIEIRA E SILVA
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Comandante:
WAGNER GRUND MARINHO
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS
ALEXANDRE PEREIRA TALYULI
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEXANDRE PEREIRA TALYULI
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEXANDRE PEREIRA TALYULI
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
ALEXANDRE PEREIRA TALYULI
MAYARA BARBOSA SOARES
ALEXANDRE PEREIRA TALYULI
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALEXANDRE PEREIRA TALYULI

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000109-03.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-03.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
15/02/2022 11:46:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Acusado:
FELIPE DE SOUZA FERNANDES2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Representantes
Advogado:
FABIANA LOUREIRO DA SILVA
FELIPE DE SOUZA FERNANDES
FLÁVIA DO CAMARA CASTILHO
FELIPE DE SOUZA FERNANDES
Autoridade delegada:
LARISSA ALMENARA SOARES
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
ROBERTA SOUZA PINTO ETELVINO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Comandante:
ELIANE GONZALEZ RODRIGUEZ
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000046-75.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000046-75.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
19/01/2022 11:05:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
DAVID CHEDDY DE CARVALHO DIAS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Representantes
Advogado:
FREDERICO ARMOND BORGES
DAVID CHEDDY DE CARVALHO DIAS
Autoridade delegada:
ANGÉLICA REGINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ANTONIO ABDIAS PEREIRA CARVALHO JUNIOR
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ARMANDO DA SILVA COSTA NETO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
CELSO MENDES DE MELLO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
DHAYANE ANDRÉ JARDIM
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ECLÉSIO ALVES TAVARES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FLÁVIO MELLO MARQUES DOS SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
GUSTAVO ANTÔNIO DE MENDONÇA TAVARES
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
IVO VICTORAZZO SILVA DO CARMO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
JORGE LUIZ TESCH SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
JULIANO DA COSTA PEREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
JÉSSICA CAROLINE DA SILVA SAMPAIO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
JÚLIO CESAR PADUA DE OLIVEIRA DELFINO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LUCIANO DE OLIVEIRA MATOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LUIS MAURO DE VARGAS FIGUEIREDO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
MARIANA WANDERLEY LIMA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
PRISCILA SANTANA PEREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RAFAEL CARDOSO DE VASCONCELLOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RENATO CÉZAR MALACARNE BONINI
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ÉRICA SOUZA CAETANO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RICARDO FERNANDES GOMES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000042-38.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-38.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/01/2022 16:11:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
TIAGO DAS CHAGAS MACHADO1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Representantes
Advogado:
ROBERVAL DO PASSO BARCELLOS
TIAGO DAS CHAGAS MACHADO
Autoridade delegada:
SÉRGIO DE AZEVEDO LIMA
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Comandante:
ANDERSON SOARES SILVA
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
CARLOS EDUARDO CHAVES PERES
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000785-82.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000785-82.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
18/10/2021 13:11:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
REGIS CARDOSO FERNANDESMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ GILMAR TELES RODRIGUES
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
Comandante:
ANDRE DUARTE CANELLAS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
REGIS CARDOSO FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
REGIS CARDOSO FERNANDES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
REGIS CARDOSO FERNANDES
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
REGIS CARDOSO FERNANDES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
REGIS CARDOSO FERNANDES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000784-97.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000784-97.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
18/10/2021 12:21:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUILHERME SANTOS LUIZSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Representantes
Autoridade delegada:
CLODOALDO LEITE CORREA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
DAVID ALAN DA SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
JOCIEL SANTOS DA SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
JULIANO DE OLIVEIRA PINHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
LEANDRO FAGUNDES AMARAL
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Comandante:
ANDERSON DE MELO REIS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
CHARLES PEREIRA UDUWANAGE
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
LEANDRO PINTO COELHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
GUILHERME SANTOS LUIZ
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUILHERME SANTOS LUIZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUILHERME SANTOS LUIZ
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUILHERME SANTOS LUIZ
MAYARA BARBOSA SOARES
GUILHERME SANTOS LUIZ
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUILHERME SANTOS LUIZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000770-16.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000770-16.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
14/10/2021 13:23:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Acusado:
LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RAPHAEL BARRETO DE OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO
VANESSA BONGIOLO BROGNI
LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000542-41.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000542-41.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
03/08/2021 16:14:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
YANN CASTRO KISTENMACKERSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Advogado:
SILVIA GOMES DE MOURA
YANN CASTRO KISTENMACKER
Autoridade delegada:
ALEXANDRE BAVA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
ANDRÉ ANDSON SOUZA DE LIMA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
DAVID PEREIRA GOMES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
FABIO FARIA MACHADO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
ISAIAS DIAS DAS NEVES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
JOÃO ROBERTO RUSSO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
KLEBER RAMOS DE ALMEIDA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
MARCELO DE ANDRADE
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
MÁRCIO CORRÊA DOS SANTOS
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
ELIEZER LOZIN DA SILVA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
JONATHAN SIDNEY DA SILVA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
LEANDRO DE LIMA SANTOS
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
WILSON GUEDES LOUREIRO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000502-59.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000502-59.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
19/07/2021 16:01:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ILDO BEZERRA MEDEIROS2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE SAÚDE DA MARINHA
Representantes
Advogado:
CRISSIA CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA
ILDO BEZERRA MEDEIROS
FERNANDA BRAGA DE LIRA
ILDO BEZERRA MEDEIROS
Autoridade delegada:
CLAUDIONOR GOMES PEREIRA JUNIOR
ESCOLA DE SAÚDE DA MARINHA
CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES CHAVES
ESCOLA DE SAÚDE DA MARINHA
Comandante:
DANIELLA LEITÃO MENDES
ESCOLA DE SAÚDE DA MARINHA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000499-07.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000499-07.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/07/2021 14:55:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
Representantes
Autoridade delegada:
ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
ALINE BATISTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
ALLINE BIRRA NOLASCO FERNANDES
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
CARLOS GERALDO CAMPOS DE MELLO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS GLATTHARDT FFILHA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
JACKSON AUGUSTO SILVA DE MESQUITA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
MAYRA ANDRADE CARVALHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
PRISCILA MARTI DO COUTO DE ALMEIDA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RAFAEL DO CARMO FARIAS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RAFAELA DA SILVA BARBOSA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
VÍTOR MONTEIRO DA COSTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Procurador:
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
FABIANO CAETANO PRESTES
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO RENNÓ MARINHO
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000476-61.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000476-61.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
09/07/2021 09:16:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
MATHEUS HENRIQUE VILELLA GONÇALVES DE SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
RENATO CRUZ DE OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA NAVAL
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
MATHEUS HENRIQUE VILELLA GONÇALVES DE SOUZA
Autoridade delegada:
THIAGO REBELLO DA VEIGA
ESCOLA NAVAL
Comandante:
CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE
ESCOLA NAVAL
JOSUÉ DE ARAUJO COSTA
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
MARCELA PARANHOS PIMENTEL
ESCOLA NAVAL
Procurador:
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000271-32.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000271-32.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
28/04/2021 17:45:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
MARCELO DOS SANTOS CHAVES1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Advogado:
FABIO CRUZ BARREIROS
MARCELO DOS SANTOS CHAVES
PATRICIA TEIXEIRA MONTEIRO
MARCELO DOS SANTOS CHAVES
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DA SILVA CLEMENTE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
ALODIO SANTOS DE OLIVEIRA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ DA COSTA CURATO MARQUES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRÉA DUARTE DA ROCHA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
ANGELICA LOPES FAGUNDES CARNEIRO DA CUNHA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CARLOS LUÍS FERNANDES RIBEIRO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
CRISTIANO JOSE SOUZA DE MATOS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EDUARDO LOURENÇO TAVARES
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
JORGE BEVILAQUA BARBUR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
NEI LINS DE OLIVEIRA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
SANDRO MARCOS DOS SANTOS SOUSA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
SUELEN LOPES MAGALHÃES
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Comandante:
ANDRÉA DA COSTA VELOSO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCELO DOS SANTOS CHAVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCELO DOS SANTOS CHAVES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCELO DOS SANTOS CHAVES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCELO DOS SANTOS CHAVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000206-37.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000206-37.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
07/04/2021 12:46:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
JONNY SANTANA GUIMARÃESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
JONNY SANTANA GUIMARÃES
Autoridade delegada:
LUIZ FABIO VIEIRA E SILVA
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Comandante:
WAGNER GRUND MARINHO
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000166-55.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-55.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
17/03/2021 18:25:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALLAN ANTUNES GUIMARÃES BARRETOMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARLLON JOSÉ OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS
ALLAN ANTUNES GUIMARÃES BARRETO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALLAN ANTUNES GUIMARÃES BARRETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALLAN ANTUNES GUIMARÃES BARRETO
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALLAN ANTUNES GUIMARÃES BARRETO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALLAN ANTUNES GUIMARÃES BARRETO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000134-50.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000134-50.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
09/03/2021 11:19:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
COMPANHIA DE POLÍCIA
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIO AFFONSO SARMENTO
COMPANHIA DE POLÍCIA
MARCOS FILIPE DE FREITAS NOBRE
COMPANHIA DE POLÍCIA
RAILSON COSTA DE ARAUJO
COMPANHIA DE POLÍCIA
WILIAN MATOS DE MELO
COMPANHIA DE POLÍCIA
Comandante:
ANDERSON VIEIRA MALCHER
COMPANHIA DE POLÍCIA
RAMON SILVA DO NASCIMENTO
COMPANHIA DE POLÍCIA
WILLIAM MONTEIRO DA SILVA GOIS
COMPANHIA DE POLÍCIA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000127-58.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-58.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
02/03/2021 11:05:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RUAN CARLOS SOUZA DUARTEMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANGELICA LOPES FAGUNDES CARNEIRO DA CUNHA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CARLOS PINTO ALVES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CLARISSE SIMÕES DA SILVA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
EDUARDO MACEDO DE ANDRADE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
LUCAS BARROS DE SIMONE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARCOS FELLIPE ALVES DE ALMEIDA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARLLON JOSÉ OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
PALOMA RIÇA DE ATHAYDE FARIA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
RAISSA JACQUELINE FREITAS DE MACEDO SILVA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VIVIANE DE FREITAS FERNANDES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
RENAN DE ARAÚJO DE SOUZA
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000057-41.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-41.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
26/01/2021 12:32:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOSIAS VICTOR DE SOUZA MACHADOMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MICKAELLO LINS MAGALHÃES SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
ANDRÉA DA COSTA VELOSO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RAPHAEL ANNECHINO MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSIAS VICTOR DE SOUZA MACHADO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSIAS VICTOR DE SOUZA MACHADO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSIAS VICTOR DE SOUZA MACHADO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSIAS VICTOR DE SOUZA MACHADO
VANESSA BONGIOLO BROGNI
JOSIAS VICTOR DE SOUZA MACHADO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000055-71.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-71.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/01/2021 13:03:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
BRUNNO JESUS DE FIGUEIREDOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
Representantes
Advogado:
FERNANDA TEREZA MELO BEZERRA
BRUNNO JESUS DE FIGUEIREDO
Autoridade delegada:
ALAN MARTINS ROSA
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
RIVAS FELICIANO DE MELLO
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
Comandante:
CHARLES WILSON GOMES CONTI
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR