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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000304-13.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000304-13.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
16/12/2021 15:03:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUIZ SÉRGIO DA SILVA GUIMARÃESMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Representantes
Advogado:
IZAQUE DE FRANÇA OLIVEIRA
LUIZ SÉRGIO DA SILVA GUIMARÃES
Autoridade delegada:
FABIANO ALMEIDA DA SILVA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
FLAVIANO DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
LEONARDO GASPAR RIBEIRO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
SILAS DOS SANTOS ANTUNES
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000302-77.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000302-77.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
12/11/2020 12:38:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
DIEGO DE SOUZA CABRALCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
VERA LÚCIA DE LAIA
DIEGO DE SOUZA CABRAL
Autoridade delegada:
FABIANO ALMEIDA DA SILVA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
NEI EMERSON SOARES DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Comandante:
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000096-63.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-63.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
16/03/2020 17:34:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
KERQUELIS AGUIAR LOPES2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Representantes
Advogado:
CARLOS ANTONIO TAVARES
KERQUELIS AGUIAR LOPES
Autoridade delegada:
ADALBERTO DE MORAES SOARES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
ADRIANA PINHEIRO RIBEIRO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
ALINE DE SOUZA CARVALHO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ SANTANNA DE OLIVEIRA
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
ENZO TETZNER
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
FERNANDA ZIVIANI SERAFIM
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA JIMENEZ
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
SILAS DOS SANTOS ANTUNES
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000146-26.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-26.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
29/03/2019 14:00:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DANIEL DIAS DOS SANTOSSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
DANIEL DIAS DOS SANTOS
Comandante:
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000078-76.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-76.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
21/02/2019 13:52:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,LICENÇAS,REGISTRO / PORTE DE ARMA DE FOGO
Partes
Acusado:
ARIEL ALVES RIBEIROSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
ADIEL ODAIR GUIMARÃES DE FARIAS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
PEDRO HENRIQUE TORRES AMÉRICO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
THIAGO ALCANTARA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
VITOR PIMENTEL DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ARIEL ALVES RIBEIRO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000475-72.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000475-72.2018.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
12/09/2018 15:23:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
HÍTALLO DA SILVA ARAÚJOMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANO ALMEIDA DA SILVA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
JOÃO CARLOS SALES DE FREITAS
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
POLIANE CANDIDA PEREIRA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Comandante:
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
HÍTALLO DA SILVA ARAÚJO
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000358-81.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000358-81.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
09/07/2018 17:52:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ADRIANO SILVA DE ARAUJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO SANTOS LOPES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ADRIANO SILVA DE ARAUJO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000341-45.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000341-45.2018.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
04/07/2018 16:39:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALEXSANDRO DOS SANTOS VAZ
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Representantes
Autoridade delegada:
ANDREWSON MARCOS PEREIRA DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
ELIAS BRESSAN
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
NEI EMERSON SOARES DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ALEXSANDRO DOS SANTOS VAZ
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000189-94.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000189-94.2018.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
05/04/2018 17:48:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CAUÃ SOUSA LIMAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANO ALMEIDA DA SILVA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
JOÃO CARLOS SALES DE FREITAS
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
Comandante:
NOEL CALANDRINE LEAL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
VALTER CITAVICUS FILHO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
CAUÃ SOUSA LIMA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000128-39.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000128-39.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
05/03/2018 13:23:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ÍTALO DOS SANTOS LISBÔASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ANDREWSON MARCOS PEREIRA DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Representantes
Autoridade delegada:
ANDREWSON MARCOS PEREIRA DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
ÍTALO DOS SANTOS LISBÔA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000002-05.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-05.2018.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
19/02/2018 13:23:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MATHEUS MIGUEL SILVA DE MORAESMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
CAPITANIA FLUVIAL DO SÃO FRANCISCO
Representantes
Advogado:
TIAGO SOARES NOLASCO
MATHEUS MIGUEL SILVA DE MORAES
Comandante:
JOSÉ CARLOS EUZÉBIO
CAPITANIA FLUVIAL DO SÃO FRANCISCO
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000019-59.2017.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-59.2017.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
15/12/2017 12:09:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ANGEL GUSTAVO BACELAR2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Representantes
Advogado:
LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS
ANGEL GUSTAVO BACELAR
Autoridade delegada:
BRENO GOMES SILVEIRA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
FERNANDO SANTOS LOPES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
FLAVIANO DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
MARCUS ROGERS CAVALCANTE ANDRADE
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
THIAGO ALCANTARA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
VITOR PIMENTEL DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Comandante:
JOÃO PAULO PEREIRA SILVA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000124-49.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000124-49.2017.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
26/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LUCAS TAVARES DA MATAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE SÁ GONÇALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
ANDREWSON MARCOS PEREIRA DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
BRENO GOMES SILVEIRA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
EDUARDO ALVES PEREIRA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
FABIANO ALMEIDA DA SILVA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
FRANCISCO FIGUEIRÓ DA SILVA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
GLAUCO DE ATOGUIA MASSOTO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
LEONARDO GASPAR RIBEIRO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
NEI EMERSON SOARES DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
VITOR JOSÉ FERNANDES
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LUCAS TAVARES DA MATA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000159-43.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000159-43.2016.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
12/05/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
F.V.L.S.M
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Representantes
Advogado:
RAFAEL GASILLE SANTOS
F.V.L.S.M
Autoridade delegada:
EZEQUIEL MARCHIORI TRANCOSO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA LUZ
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
FÁBIO PEREIRA GOMES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
VINÍCIOS FERREIRA BOSSA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000170-72.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000170-72.2016.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
15/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
GEDIEL FURTADO DE ARAÚJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE SÁ GONÇALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
TATIANE JACINTA DE CASTRO OLIVEIRA FROES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
VINÍCIOS FERREIRA BOSSA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
GEDIEL FURTADO DE ARAÚJO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000065-51.2009.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000065-51.2009.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
17/06/2009
Autos Findos:
424/14 (320/14)
Decisão:
EM 27/01/14, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, COM RELAÇÃO AO ACUSADO PATRICK BRITO BEZERRA DE AMORIM, EM DECORRÊNCIA DA VERIFICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTONO ARTIGO 123, INCISO IV, C/C O ARTIGO 125, INCISO VI E § 5º, INCISO I, C/C O ARTIGO 129, TUDO DO CÓDIGO PENAL MILITAR BEM COMO, NO ARTIGO 81, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. EM DECORRÊNCIA, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
Observação:
REDISTRIBUÍDO AO JUIZ AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 11ªCJM.
Partes
Envolvido:
P. B. B. D. A. MARECHAL / MARINHA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000046-26.2015.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000046-26.2015.7.11.0111
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1986/16 (720/16)
Decisão:
EM 04/05/2016, O CPJ-MA JULGA IMPROCEDENTE A PRETENSÃO CONTIDA NA DENÚNCIA E ABSOLVE O SARGENTO NIVALDO MARIAO JÚNIOR.
Partes
Envolvido:
N. M. A. J. 2º SARGENTO / MARINHA
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000019-77.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-77.2014.7.11.0111
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
09/02/2014
Autos Findos:
2938/16 (1020/16)
Decisão:
EM 06/09/16, DECIDIU O CPJ/MAR, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO, COM FUNDAMENTO, POR MAIORIA DE VOTOS (4X1), NO ART. 439, ALÍNEA "D", DO CPPM, C/C O ART. 39, DO CPM, E ART. 229, DA CF.
Partes
Envolvido:
L. D. S. M. SOLDADO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
L. D. S. M.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000136-19.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000136-19.2010.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/06/2010
Autos Findos:
800/17 (320/17)
Partes
Envolvido:
E. M. S. MARECHAL / MARINHA
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000002-61.1988.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-61.1988.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/09/1988
Autos Findos:
278/14 (120/14)
Decisão:
EM 19/12/2013, DECLARO, COM FULCRO NO ART. 132, C/C ART. 125, INCISO VI, E ART. 133, CPM, C/C ART 81, CAPUT, CPPM, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO AO INDICIADO, PELOS FATOS DESTE PROCESSO, FICANDO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMPOS PRECEITUADOS PELO ART. 123, INCISO IV, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL.
Observação:
REDISTRIBUÍDO AO JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
A. M. D. S. F. MARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
A. M. D. S. F.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000002-95.1987.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-95.1987.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
11/04/1987
Autos Findos:
1574/13 (620/13)
Observação:
REDISTRIBUÍDO AO JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM. POR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 13/05/13 DECLAROU PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO AO DESERTOR, FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO IV, DO CPM.
Partes
Envolvido:
O. L. D. M. F. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
O. L. D. M. F.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000003-75.1990.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-75.1990.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/08/1990
Autos Findos:
2364/17 (820/17)
Observação:
REDISTRIBUÍDO AO JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
A. A. B. MARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
A. A. B.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000002-27.1989.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-27.1989.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
25/08/1989
Autos Findos:
2432/13 (820/13)
Observação:
REDISTRIBUÍDO AO JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
M. J. M. MARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
M. J. M.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000325-26.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000325-26.2012.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/09/2012 a 30/09/2012
Autos Findos:
1337/15 (520/15)
Decisão:
DECIDIU O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE, POR DESCLASSIFICAÇÃO, CONSIDERAR, O EX-MN-RC UADYSON FILIPE DOS SANTOS, JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS, INCURSO NO CAPUT, DO ARTIGO 157, DO CÓDIGO PENAL MILITAR, CONDENANDO-O À PENA DEFINITIVA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, CONCEDENDO-LHE O BENEFÍCIO DO SURSIS E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
U. F. D. S. MARECHAL / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
U. F. D. S.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000035-65.2013.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-65.2013.7.11.0111
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/03/2013
Autos Findos:
1605/15 (620/15)
Decisão:
EM 14/04/2015, DECIDIU O CPJ/MAR, POR MAIORIA DE VOTOS(4X1), JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA, COM RELAÇÃO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 160, DO CPM, PARA ABSOLVER O ACUSADO, POR MAIORIA DE VOTOS(3X2), COM FUNDAMENTO NO ART. 439, B, DO CPPM; E COM RELAÇÃO AOS CRIMES DOS ARTIGOS 162 E 163, DO CPM, DECIDIU O CONSELHO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER O ACUSADO, POR MAIORIA(3X2), COM FUNDAMENTO NO ART. 439, B, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. C. D. L. SOLDADO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
A. C. D. L.
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