Dicas de Uso dos Operadores


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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000516-38.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000516-38.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
10/05/2024 14:43:35
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
EDUARDO GOUVÊA DE OLIVEIRACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCOS ANTONIO MENDES DA COSTA
EDUARDO GOUVÊA DE OLIVEIRA
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000508-61.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000508-61.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
09/05/2024 15:07:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURA,USURA PECUNIÁRIA
Partes
Acusado:
AURÉLIO DUARTE VICENTE
PATRICK DOS SANTOS BURLAMAQUI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO
PATRICK DOS SANTOS BURLAMAQUI
AURÉLIO DUARTE VICENTE
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR