AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000025-26.2023.7.12.0012
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000025-26.2023.7.12.0012
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
- Juiz(a):
- ATALIBA DIAS RAMOS
- Data de Autuação:
- 27/01/2023 15:11:56
- Situação:
- MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
- Acusado:
- JUAN MACÊDO DE OLIVEIRA

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
- Autoridade delegada:
-
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
- Comandante:
-
SAULO XAVIER DE PINA FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
- Procurador:
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JUAN MACÊDO DE OLIVEIRA
-
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR