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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000049-49.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-49.2022.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
25/03/2022 20:02:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA NO RIO GRANDE
Representantes
Autoridade delegada:
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
JULIANA DE MELLO MOLARDI
ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA NO RIO GRANDE
PEDRO IGOR ESTRELA SOARES
ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA NO RIO GRANDE
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
VICTOR DE AZEVEDO VILAS
ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA NO RIO GRANDE
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000088-85.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-85.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
23/03/2022 15:44:47
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
TIAGO SILVA DOS SANTOSCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
PATRICK RICARDO DE JESUS DE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
SAULO XAVIER DE PINA FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
TIAGO SILVA DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000038-82.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-82.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/03/2022 16:53:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
LÍVIO MATHEUS DE SOUZA GOMESMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LÍVIO MATHEUS DE SOUZA GOMES
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
LÍVIO MATHEUS DE SOUZA GOMES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIAN TREVIA MIRANDA
LÍVIO MATHEUS DE SOUZA GOMES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-46.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-46.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
21/03/2022 12:28:58
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Acusado:
RICARDO CARDOSO EIKO2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
NAVIO HIDROCEANOGRÁFICO “CRUZEIRO DO SUL”
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO VITOR SOARES DOS SANTOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
EWERTON FERREIRA GONCALVES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
JOSÉ DINIZ CLEMENTE DOS SANTOS
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
JOSÉ RENATO LIMA CÂMARA
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU ANTIGO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
LISA TIEMI OGAWA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAPHAELLA ARAÚJO DA COSTA MEDEIROS
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
WOODSON DÉLIO DA SILVA
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
Comandante:
ALEXANDER REIS LEITE
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ALINE VIEIRA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
DANIELA FREIRE DE ARAÚJO
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
GABRIEL ALEX DE LIMA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
GEISSON CUNHA CARVALHO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
JONATHAS MOSCOSO DE CAMPOS
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE
JOSEAN ALVES PINHEIRO
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAONNI LIMA DE ASSIS
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
RICARDO CARDOSO EIKO
PATRICIA ALPES DE SOUZA
RICARDO CARDOSO EIKO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000021-16.2022.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-16.2022.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
11/03/2022 14:24:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,CONCUSSÃO
Partes
Acusado:
ELOY PEREIRA DA SILVACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Representantes
Advogado:
ANÉLIO LARA DA SILVA JUNIOR
ELOY PEREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
FRANK OALLANS RODRIGUES IBRAHIM
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Comandante:
MARCELO PINHEIRO LOPES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
RODRIGO MOUSSALLE BUENO
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000165-36.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000165-36.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
09/03/2022 16:43:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
ALEXSANDRO DA SILVA LEAL
GIOVANE NUNES FELIX DA SILVA
MICHAEL SOARES CARDOSO DA SILVA
MICHEL ALAN DA SILVA XAVIER
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
MICHEL ALAN DA SILVA XAVIER
Autoridade delegada:
ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
VÍTOR MONTEIRO DA COSTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
GIOVANE NUNES FELIX DA SILVA
ALEXSANDRO DA SILVA LEAL
MICHAEL SOARES CARDOSO DA SILVA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEXSANDRO DA SILVA LEAL
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEXSANDRO DA SILVA LEAL
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEXSANDRO DA SILVA LEAL
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
GIOVANE NUNES FELIX DA SILVA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALEXSANDRO DA SILVA LEAL
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
ALEXSANDRO DA SILVA LEAL