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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000822-12.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000822-12.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
27/10/2021 16:56:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
RUAM NILTON TEIXEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Representantes
Advogado:
MARIVALDO SENA SACRAMENTO
RUAM NILTON TEIXEIRA
Autoridade delegada:
GUILHERME SILVA VILAÇA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
MARCIA CRISTINA DA CUNHA MANTOVANI
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Comandante:
JOSÉ CARLOS MATHIAS
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000811-80.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000811-80.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
26/10/2021 10:41:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
BRENO MOREIRA CAVALCANTEMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRENO MOREIRA CAVALCANTE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRENO MOREIRA CAVALCANTE
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRENO MOREIRA CAVALCANTE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BRENO MOREIRA CAVALCANTE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000163-22.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000163-22.2021.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/10/2021 17:12:48
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
MICHEL HENRIQUE DE MATOS DE AGUIARCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
REBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃO
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS RIBEIRO PRAIA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
FYLIPPE FERNANDES DE MELLO COSTA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
MURILO RODRIGUES STEINER
REBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃO
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
THIAGO TIMM VAHL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
Comandante:
BENEDITO CARVALHO NÓBREGA JUNIOR
REBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃO
LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA
REBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃO
MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
MICHEL HENRIQUE DE MATOS DE AGUIAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
MICHEL HENRIQUE DE MATOS DE AGUIAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000785-82.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000785-82.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
18/10/2021 13:11:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
REGIS CARDOSO FERNANDESMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ GILMAR TELES RODRIGUES
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
Comandante:
ANDRE DUARTE CANELLAS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
REGIS CARDOSO FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
REGIS CARDOSO FERNANDES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
REGIS CARDOSO FERNANDES
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
REGIS CARDOSO FERNANDES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
REGIS CARDOSO FERNANDES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000784-97.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000784-97.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
18/10/2021 12:21:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUILHERME SANTOS LUIZSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Representantes
Autoridade delegada:
CLODOALDO LEITE CORREA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
DAVID ALAN DA SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
JOCIEL SANTOS DA SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
JULIANO DE OLIVEIRA PINHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
LEANDRO FAGUNDES AMARAL
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Comandante:
ANDERSON DE MELO REIS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
CHARLES PEREIRA UDUWANAGE
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
LEANDRO PINTO COELHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
GUILHERME SANTOS LUIZ
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUILHERME SANTOS LUIZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUILHERME SANTOS LUIZ
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUILHERME SANTOS LUIZ
MAYARA BARBOSA SOARES
GUILHERME SANTOS LUIZ
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUILHERME SANTOS LUIZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000770-16.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000770-16.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
14/10/2021 13:23:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Acusado:
LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RAPHAEL BARRETO DE OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO
VANESSA BONGIOLO BROGNI
LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000258-24.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000258-24.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
08/10/2021 19:01:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
FÁBIO ARAÚJO DA SILVA2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
CORVETA BARROSO
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
FÁBIO ARAÚJO DA SILVA
Autoridade delegada:
ANDREWS PAUL MARINHO TAVARES
CORVETA BARROSO
DANILO JOSÉ ALFREDO
CORVETA BARROSO
FÁBIO NASCIMENTO DOS SANTOS
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
LEILA VASCONCELLOS MARTINEZ
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA FREIRE
CORVETA BARROSO
Comandante:
ERICO CAVALCANTI DA SILVA
CORVETA BARROSO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000125-72.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000125-72.2021.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
04/10/2021 14:50:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ISRAEL RAMOS DE SOUSA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ISRAEL RAMOS DE SOUSA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
ISRAEL RAMOS DE SOUSA