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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000454-03.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000454-03.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/06/2021 16:02:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUSTAVO SILVA DE MELOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Representantes
Autoridade delegada:
LARISSA ALMENARA SOARES
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
ROBERTA SOUZA PINTO ETELVINO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Comandante:
ELIANE GONZALEZ RODRIGUEZ
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUSTAVO SILVA DE MELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUSTAVO SILVA DE MELO
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
GUSTAVO SILVA DE MELO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUSTAVO SILVA DE MELO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUSTAVO SILVA DE MELO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000078-31.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-31.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/06/2021 17:22:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
DEYVISSON SIMÕES DA SILVASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Autoridade delegada:
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:
BRUNO GOMES FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
SIDNEY REGIS MOREIRA ALVES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
DEYVISSON SIMÕES DA SILVA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
DEYVISSON SIMÕES DA SILVA
TARCILA MAIA LOPES
DEYVISSON SIMÕES DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000440-19.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000440-19.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
23/06/2021 13:56:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MATHEUS HENRIQUE ALVES CONRADOMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JORGE BEVILAQUA BARBUR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARLLON JOSÉ OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTIANE SANTIAGO DE ALMEIDA
MATHEUS HENRIQUE ALVES CONRADO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS HENRIQUE ALVES CONRADO
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
MATHEUS HENRIQUE ALVES CONRADO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS HENRIQUE ALVES CONRADO
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
MATHEUS HENRIQUE ALVES CONRADO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MATHEUS HENRIQUE ALVES CONRADO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000087-37.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-37.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
18/06/2021 16:53:59
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 157, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIXCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Advogado:
CELSO ANTONIO DA SILVEIRA
MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
PATRICK RICARDO DE JESUS DE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
SAULO XAVIER DE PINA FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000178-39.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000178-39.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
10/06/2021 19:33:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
MICHAEL OLIVEIRA GUEDESSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ NAZARENO DE SANTANA
MICHAEL OLIVEIRA GUEDES
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000035-04.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-04.2021.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
08/06/2021 16:36:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
FRANCISCO MANOEL VIRGINIO DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
PEDRO ERICK BARBOSA RAMOSMARINHEIRO / MARINHA
ROBSON LUAN ALVES DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
WIRLEY KENNERSON DE OLIVEIRA MOREIRAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Representantes
Advogado:
LILIAN FERNANDES SOARES DE SOUZA RIOS
ROBSON LUAN ALVES DOS SANTOS
SUZY CERES E SANTOS FRANCO
FRANCISCO MANOEL VIRGINIO DOS SANTOS
Autoridade delegada:
HENRIQUE GONÇALVES RODRIGUES
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
KAIO TELES DE LIMA
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
RODRIGO FRANCO CAVALCANTE
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
PEDRO ERICK BARBOSA RAMOS
WIRLEY KENNERSON DE OLIVEIRA MOREIRA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
WIRLEY KENNERSON DE OLIVEIRA MOREIRA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
PEDRO ERICK BARBOSA RAMOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000387-38.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000387-38.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
04/06/2021 11:03:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
IURI MARTINS DE ANDRADEMARINHEIRO / MARINHA
PEDRO HENRIQUE GOMES SANTIAGO XISTOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO HENRIQUE GOMES SANTIAGO XISTO
IURI MARTINS DE ANDRADE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IURI MARTINS DE ANDRADE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IURI MARTINS DE ANDRADE
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
IURI MARTINS DE ANDRADE
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PEDRO HENRIQUE GOMES SANTIAGO XISTO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000379-61.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000379-61.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
02/06/2021 14:59:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
GILMAR MIRANDA PINTO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS