AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000103-30.2021.7.01.0001
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000103-30.2021.7.01.0001
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
- Juiz(a):
- MARIANA QUEIROZ AQUINO
- Data de Autuação:
- 19/02/2021 12:02:23
- Situação:
- FINDO-BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
- Acusado:
- DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Procurador:
-
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
-
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
-
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
-
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
-
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA