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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000340-26.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000340-26.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
27/08/2019 14:18:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WILLEMAN FRANÇA DA SILVA PORTILHO DOS SANTOSCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FRAGATA LIBERAL
Representantes
Advogado:
CLAUDIO ALVES PANTOJA
WILLEMAN FRANÇA DA SILVA PORTILHO DOS SANTOS
Autoridade delegada:
BERNARDO ALHANATI DO NASCIMENTO
FRAGATA LIBERAL
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FABRICIO ROCHA E SOUZA
FRAGATA LIBERAL
TIAGO LINO HENRIQUES
FRAGATA LIBERAL
Comandante:
ADRIANO PIRES DA CRUZ
FRAGATA LIBERAL
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000195-37.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000195-37.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
27/08/2019 12:01:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
DANIEL TEIXEIRA DO NASCIMENTOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
DANIEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001117-20.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001117-20.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
26/08/2019 08:20:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VALTERDAN GUILHERMINO DE CAMPOS FILHOCABO / MARINHA
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO GOMES CARNEIRO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
RUDICLEY CANTARIN
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
VALTERDAN GUILHERMINO DE CAMPOS FILHO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VALTERDAN GUILHERMINO DE CAMPOS FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VALTERDAN GUILHERMINO DE CAMPOS FILHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VALTERDAN GUILHERMINO DE CAMPOS FILHO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VALTERDAN GUILHERMINO DE CAMPOS FILHO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001051-40.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001051-40.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
09/08/2019 11:41:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUÃ FURTADO DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUÃ FURTADO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUÃ FURTADO DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUÃ FURTADO DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUÃ FURTADO DOS SANTOS
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUÃ FURTADO DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001049-70.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001049-70.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
08/08/2019 19:16:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PATRICK SADAO SUGAHARA DO NASCIMENTOASPIRANTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO NAVAL
ESCOLA NAVAL
Representantes
Advogado:
CARLOS ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS
PATRICK SADAO SUGAHARA DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:
ADRIANO MARCELINO BATISTA
ESCOLA NAVAL
ALEX GIMENEZ
ESCOLA NAVAL
ALEXANDRE RAMALHO SALVATERRA
ESCOLA NAVAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA STENZEL
ESCOLA NAVAL
ANTONIO MAGELA DOS SANTOS CASTRO
ESCOLA NAVAL
DORACY DE JESUS DONIN JÚNIOR
ESCOLA NAVAL
EWERTON ANDRADE DE SOUZA
ESCOLA NAVAL
FELIPE BEZERRA SOUSA
ESCOLA NAVAL
FELIPE QUEIROZ DE CARVALHO
ESCOLA NAVAL
GABRIEL MANUEL GONÇALVES SCHMIDT
ESCOLA NAVAL
IGOR DE BRITO GUIMARÃES
ESCOLA NAVAL
JOSUÉ DE ARAUJO COSTA
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
LEONARDO DE MACÊDO SANTOS
ESCOLA NAVAL
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA
ESCOLA NAVAL
LUIZ FERNANDO DA MATA FABRICIO
ESCOLA NAVAL
MARCELO BERNAT SAMPAIO
ESCOLA NAVAL
MARCOS VINICIUS CORRÊA RAMOS
ESCOLA NAVAL
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001048-85.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001048-85.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
08/08/2019 18:34:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUILHERME PEREIRA DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANO QUINTANILHA DOS SANTOS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FERNANDO DE OLIVEIRA CORDEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000310-88.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000310-88.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
07/08/2019 16:58:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JAMISON DOUGLAS DE MOURA SOARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
FRAGATA LIBERAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRO CARDOSO LISBÔA
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
ALEXANDRE MADEIRA DA SILVA
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
BERNARDO ALHANATI DO NASCIMENTO
FRAGATA LIBERAL
FABRICIO ROCHA E SOUZA
FRAGATA LIBERAL
ROGÉRIO LIMA SILVA
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
THEORGENES CRUZ DO NASCIMENTO
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Comandante:
ADRIANO PIRES DA CRUZ
FRAGATA LIBERAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JAMISON DOUGLAS DE MOURA SOARES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001033-19.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001033-19.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
07/08/2019 12:20:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RODRIGO ABREU DA SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO LUIZ BARRETTO ISSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FERNANDO DE OLIVEIRA CORDEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
KAREN SOARES BARBOSA GOMES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RODRIGO ABREU DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RODRIGO ABREU DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RODRIGO ABREU DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RODRIGO ABREU DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001013-28.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001013-28.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
02/08/2019 11:33:41
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
WALLACE BARBOSA DE SOUSACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA
Representantes
Autoridade delegada:
ARMANDO DA SILVA COSTA NETO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WALLACE BARBOSA DE SOUSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WALLACE BARBOSA DE SOUSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WALLACE BARBOSA DE SOUSA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES
WALLACE BARBOSA DE SOUSA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WALLACE BARBOSA DE SOUSA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WALLACE BARBOSA DE SOUSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000142-17.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-17.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
01/08/2019 11:23:47
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,MOEDA FALSA / ASSIMILADOS
Partes
Acusado:
BRUNO DA LUZ MURIA
LEANDRO TOLENTINO DE MELOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
ROBERT JUNIOR RODRIGUES BEDATTISOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Representantes
Advogado:
JULIANO SILVANO GARCIA
BRUNO DA LUZ MURIA
Autoridade delegada:
CARLOS RIBEIRO PRAIA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
DJALMA SANTOS LÚCIO DA SILVA JUNIOR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
RAFAEL DE OLIVEIRA HERNANDES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
SAULO VITÓRIA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
TÉRCIO PEREIRA BEZERRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Comandante:
JOSÉ RICARDO ASSUR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
ROMULO LOPES DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
LEANDRO TOLENTINO DE MELO
ROBERT JUNIOR RODRIGUES BEDATTI
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
LEANDRO TOLENTINO DE MELO