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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000715-36.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000715-36.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
31/05/2019 11:25:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
GABRIEL FERNANDES DE SÁ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL FERNANDES DE SÁ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL FERNANDES DE SÁ
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL FERNANDES DE SÁ
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA
GABRIEL FERNANDES DE SÁ
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GABRIEL FERNANDES DE SÁ

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000664-25.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000664-25.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
22/05/2019 10:43:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOSSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
RAMON ANDERSON FERREIRA SANTANA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
RODRIGO SENNA AZAMBUJA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
JOSÉ DOMINGOS ARAÚJO VALLIM
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000613-14.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000613-14.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
14/05/2019 07:47:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
WERLESTON FRANK BARCELOS1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Representantes
Autoridade delegada:
ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
TULIO CESAR FERRINE FLORES
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Comandante:
ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WERLESTON FRANK BARCELOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WERLESTON FRANK BARCELOS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WERLESTON FRANK BARCELOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WERLESTON FRANK BARCELOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000588-98.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000588-98.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
09/05/2019 08:03:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUIZ EDUARDO DA SILVA FARIAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANA PAULA DE OLIVEIRA STENZEL
ESCOLA NAVAL
ROGERIO DE LIMA BARROSO
ESCOLA NAVAL
Comandante:
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
MARCOS BORGES SERTÃ
ESCOLA NAVAL
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIZ EDUARDO DA SILVA FARIA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIZ EDUARDO DA SILVA FARIA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ EDUARDO DA SILVA FARIA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIZ EDUARDO DA SILVA FARIA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000584-61.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000584-61.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/05/2019 08:30:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RAFAEL DA SILVA DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Representantes
Autoridade delegada:
ANTÔNIO OTÁVIO DOS SANTOS SILVA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
CRISTIANE PEIXOTO DE ABREU
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FABIO COSTA AGUIAR
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FABIOLA MACHADO SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FERNANDA DA SILVA SANTOS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FERNANDO DE OLIVEIRA CORDEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
HEBE DE FARIA CORDEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Comandante:
HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000576-84.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000576-84.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
07/05/2019 15:07:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARCIO JARDEL TIMM FERRAZ3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ ANDSON SOUZA DE LIMA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
DAVID PEREIRA GOMES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
ISAIAS DIAS DAS NEVES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
KLEBER RAMOS DE ALMEIDA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
MÁRCIO CORRÊA DOS SANTOS
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
LEANDRO DE LIMA SANTOS
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CLARISSA LIGIÉRO DE FIGUEIREDO
MARCIO JARDEL TIMM FERRAZ
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCIO JARDEL TIMM FERRAZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCIO JARDEL TIMM FERRAZ
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCIO JARDEL TIMM FERRAZ
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARCIO JARDEL TIMM FERRAZ
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCIO JARDEL TIMM FERRAZ

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000573-32.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000573-32.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
06/05/2019 14:32:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VICTOR LIMA MELOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
PRESÍDIO DA MARINHA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ ANDSON SOUZA DE LIMA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
DOUGLAS DA SILVA CABRAL CARDOZO
PRESÍDIO DA MARINHA
FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES
PRESÍDIO DA MARINHA
HELIO BARBOSA NETO
PRESÍDIO DA MARINHA
ISAIAS DIAS DAS NEVES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
JOSÉ LUILTON DE OLIVEIRA SANTOS
PRESÍDIO DA MARINHA
KLEBER RAMOS DE ALMEIDA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
LEONARDO MAGALHÃES DA SILVA
PRESÍDIO DA MARINHA
LUIZ RODRIGO ILARREGUY
PRESÍDIO DA MARINHA
LUIZA DE MOURA CARVALHO FIGUEIRA
PRESÍDIO DA MARINHA
MARCO THADEU GASPAR DIAS
PRESÍDIO DA MARINHA
RAHIZA BUENO RODRIGUES
PRESÍDIO DA MARINHA
RAQUEL DA SILVA MOREIRA
PRESÍDIO DA MARINHA
Comandante:
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
IVES BRUZON DE MELLO
PRESÍDIO DA MARINHA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR LIMA MELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VICTOR LIMA MELO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR LIMA MELO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VICTOR LIMA MELO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VICTOR LIMA MELO