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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000158-97.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-97.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
31/08/2018 11:06:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSÉ DE FREITAS ALBUQUERQUE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO MARTINS ALVES NETO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Comandante:
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
JOSÉ DE FREITAS ALBUQUERQUE

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000592-72.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000592-72.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
29/08/2018 11:12:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RENAN AYRES DA COSTA
Representantes
Advogado:
EDUARDO CARDOSO
RENAN AYRES DA COSTA
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000553-75.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000553-75.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
21/08/2018 13:53:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
JOSE FELIPE DA COSTA BARBOSA ESTEVAM
LUCAS JORGE CARDOSO BORGES DA SILVA
NATHAN CRUZ MEDEIROS DE OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
WAGNER MARTINS GOMES
NATHAN CRUZ MEDEIROS DE OLIVEIRA
JOSE FELIPE DA COSTA BARBOSA ESTEVAM
Autoridade delegada:
ANA PAULA RIBEIRO PLATENIK
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS JORGE CARDOSO BORGES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS JORGE CARDOSO BORGES DA SILVA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS JORGE CARDOSO BORGES DA SILVA
PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA
LUCAS JORGE CARDOSO BORGES DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCAS JORGE CARDOSO BORGES DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000543-31.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000543-31.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
20/08/2018 14:08:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
JULIO CESAR FONSECA DE SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE
Representantes
Comandante:
ANTONIO MANOEL DE BARROS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
FABIOLA LUSTOSA LIMA DE CASTRO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JOSÉ MAURO LOURENÇO JÚNIOR
BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JULIO CESAR FONSECA DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JULIO CESAR FONSECA DE SOUZA
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JULIO CESAR FONSECA DE SOUZA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JULIO CESAR FONSECA DE SOUZA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000512-11.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000512-11.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/08/2018 14:27:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUILHERME SANTOS SILVA
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO GOMES CARNEIRO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
CRISTIANE PEIXOTO DE ABREU
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FABIO COSTA AGUIAR
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FERNANDA DA SILVA SANTOS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
GLAYSON RICHE FERREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ISMAEL TRAJANO DE SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
JULIANO DA COSTA PEREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARCOS CAETANO MELADO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
PEDRO MARCOS VIEIRA MORAES CAMARGO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Comandante:
LUIZ CLAUDIO BARBEDO FRÓES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
RICARDO SALES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUILHERME SANTOS SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUILHERME SANTOS SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUILHERME SANTOS SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GUILHERME SANTOS SILVA
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000506-04.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000506-04.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
10/08/2018 14:41:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
HUGO ACIOLE DA SILVA MENDES
Representantes
Advogado:
SUZANA MAGALHÃES DE SOUZA CAVALCANTI
HUGO ACIOLE DA SILVA MENDES
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000459-30.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000459-30.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
02/08/2018 09:34:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VINICIUS MAGNO FERNANDES
Interessado:
ESCOLA NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANA PAULA DE OLIVEIRA STENZEL
ESCOLA NAVAL
MARCOS VINICIUS CORRÊA RAMOS
ESCOLA NAVAL
Comandante:
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
LEONARDO RODRIGUES LEAL
ESCOLA NAVAL
MARCOS BORGES SERTÃ
ESCOLA NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VINICIUS MAGNO FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VINICIUS MAGNO FERNANDES
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VINICIUS MAGNO FERNANDES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VINICIUS MAGNO FERNANDES