AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000043-19.2016.7.01.0401
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000043-19.2016.7.01.0401
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
- Juiz(a):
- JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
- Data de Autuação:
- 20/03/2017 00:00:00
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
- Acusado:
- LÚCIO MOREIRA DE OLIVEIRA
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Procurador:
-
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LÚCIO MOREIRA DE OLIVEIRA
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LÚCIO MOREIRA DE OLIVEIRA
-
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LÚCIO MOREIRA DE OLIVEIRA
-
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LÚCIO MOREIRA DE OLIVEIRA