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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000120-28.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000120-28.2016.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATHEUS FELIPE AMORIM DA CUNHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BRENO PERALTA VAZ
MATHEUS FELIPE AMORIM DA CUNHA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS FELIPE AMORIM DA CUNHA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS FELIPE AMORIM DA CUNHA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS FELIPE AMORIM DA CUNHA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATHEUS FELIPE AMORIM DA CUNHA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000040-64.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000040-64.2016.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
21/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ARTHUR FERREIRA DE SOUSA
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ARTHUR FERREIRA DE SOUSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ARTHUR FERREIRA DE SOUSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ARTHUR FERREIRA DE SOUSA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ARTHUR FERREIRA DE SOUSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000064-13.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000064-13.2016.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
20/06/2016 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
AQUILES BRAGA ALMEIDA DA SILVA
ERIC JUNIO RIBEIRO SILVA
RIVALDO GILVAN DA SILVA JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Representantes
Autoridade delegada:
JADER VILLAÇA DA SILVA
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Comandante:
FLAVIO LETA VIEIRA
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ERIC JUNIO RIBEIRO SILVA
RIVALDO GILVAN DA SILVA JUNIOR
AQUILES BRAGA ALMEIDA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RIVALDO GILVAN DA SILVA JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ERIC JUNIO RIBEIRO SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RIVALDO GILVAN DA SILVA JUNIOR
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RIVALDO GILVAN DA SILVA JUNIOR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000080-51.2013.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-51.2013.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
06/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MARCO AURÉLIO BISPO SILVA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCO AURÉLIO BISPO SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCO AURÉLIO BISPO SILVA
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCO AURÉLIO BISPO SILVA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARCO AURÉLIO BISPO SILVA