Dicas de Uso dos Operadores


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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 516/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
516/01-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
12/09/1990 a 26/06/2001
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO FERNANDO PONTE
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 513/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
513/01-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, 22.10.01, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA REGINALDO FERREIRA QUINTANILHA.
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À AUDITORIA DA 2ª/1ª CJM FACE EXTINÇÃO DESTA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
REGINALDO FERREIRA QUINTANILHASOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
1/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
14/06/2000
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 1ª/1ª (PROC Nº 16/02-0), FACE ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
RODRIGO BAPTISTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WANDERLEY CELESTINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAM SILVA DA ROSA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 19/01-6
Capa do Processo
Número do Feito:
19/01-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
24/11/2000
Decisão:
REDISTRIBUÍDO À 1ª/1ª, FACE EXTINÇÃO DA 6ª/1ª, PORTARIA Nº 002-NUAP DE 14/01/02.
Partes
Envolvido:
ARILTON FÉLIX DE ALMEIDA FILHO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 509/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
509/01-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
JORGE ALUAM DOS SANTOS GONÇALVES ZACHARIASSOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 20/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
20/01-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
08/04/2001
Observação:
REDISTRIBUÍDO À 2ª/1ª, EM RAZÃO DO ATO NORMATIVO Nº 55 DO STM E PORTARIA Nº 002-NUAP.
Partes
Envolvido:
CARLOS ANTÔNIO CANTARINO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 513/00-2
Capa do Processo
Número do Feito:
513/00-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
30/08/2000
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 4ª/1ª (PROC Nº 503/02-3), FACE ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
JÚLIO CÉSAR FERREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 21/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
21/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
01/11/2000
Decisão:
AUTOS REMETIDOS À 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
JULIANO MONTEIRO SEIXASCABO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 13/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
13/01-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Decisão:
AUTOS REDISTIBUÍDOS AO JUÍZO DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALEXANDRE TEODORO
VANDERLEI TEODORO DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 512/01-8
Capa do Processo
Número do Feito:
512/01-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
13/01/1993 a 25/06/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 20.09.01, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA FANCISCO
Partes
Envolvido:
FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 35/92-8
Capa do Processo
Número do Feito:
35/92-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALFONSO MARTINEZ GALIANO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
07/08/1992
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUIDOS, FACE EXTINCAO DESTA AUDITORIA, PARA A 1A./2A CJM, ONDE FOIAUTUADO COMO PROCESSO NR. 12/93-0.
Observação:
JUIZ-AUDITOR PRETENDIA REALIZAR OS INTERROGATORIOS EM MARILIA-SP, POREM O PEDIDODE DESLOCAMENTO DO CONSELHO FOI INDEFERIDO PELO STM. REITERADO POR 02 VEZES, OSTM MANTEVE A NEGATIVA. EM 30.03.1993, FOI COMUNICADO, O FATO, AO JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR.
Partes
Envolvido:
EDILSON RIBEIRO DA SILVA
EDMAR LUIZ BARBOZA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 19/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
19/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Observação:
REDISTRIBUÍDO À 3ª/1ª (PROCESSO 17/02-3), FACE ATO NORMATIVO Nº 55 DO STM, DE 08/01/02).
Partes
Envolvido:
SIDNEI ROGÉRIO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 10/97-7
Capa do Processo
Número do Feito:
10/97-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
07/03/1994
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE RODRIGUES FERNANDES DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
ANDERSON SILVA DE FARIASSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
ALEXANDRE RODRIGUES FERNANDES DE SOUZA
ANDERSON SILVA DE FARIAS

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000019-89.2015.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-89.2015.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
01/07/2014 a 31/10/2014
Decisão:
O CPJEX, EM 20/05/2015, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLAROU A OCORRÊNCIA DA CONTINÊNCIAE CONSEQUENTE REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO AO JUIZ PREVENTO, NOS TERMOS DO ART. 100, "B" E 101, "C", DO CPPM.
Observação:
PFO 12/15 - AAG ASSUNTO: FURTO DE MATERIAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR
Partes
Envolvido:
RUAN PABLO DA SILVA SANSIGOLOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARIA DO CARMO GOULART MARTINS SETENTA
RUAN PABLO DA SILVA SANSIGOLO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 10/01-9
Capa do Processo
Número do Feito:
10/01-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
22/03/2001
Observação:
FEITO REDISTRIBUÍDO À 1ª/1ª, DE ACORDO COM O ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
LUIZ CARLOS DA ROCHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
LUIZ CARLOS DA ROCHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 510/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
510/01-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
01/11/2000
Decisão:
JULGADO EM 23/10/2001, FOI CONDENADO, POR UNANIMIDADE, À PENA DE 02 MESES DE DETENÇÃO, NO ART 190 DO CPM.
Partes
Envolvido:
JORGE HENRIQUE FRANKLIN DA SILVACABO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
JORGE HENRIQUE FRANKLIN DA SILVA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 11/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
11/01-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
RAFAEL PEREIRA BENEVIDESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
RAFAEL PEREIRA BENEVIDES
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 12/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
SILVIO DE SOUZA MOTA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
SILVIO DE SOUZA MOTA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 4/01-9
Capa do Processo
Número do Feito:
4/01-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
17/09/2001
Partes
Envolvido:
MARCELLO DOS SANTOS PEREIRA
Representantes
Advogado:
NORLEY THOMAS LAUAND
MARCELLO DOS SANTOS PEREIRA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/01-6
Capa do Processo
Número do Feito:
2/01-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
01/04/2000 a 30/04/2000
Partes
Envolvido:
EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 22/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
22/99-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
03/09/1999
Decisão:
JULGADOS EM 10/10/2001, RICHARDISON À REVELIA, FORAM CONDENADOS À PENA DE 01(HUM) ANO DE RECLUSÃO, CONVERTIDA EM PRISÃO, NO ART 290 DO CPM, C/ SURSIS POR 2 ANOS.
Observação:
PROCESSO REDISTRIBUÍDO À 4ª/1ª (4/02-7), FACE ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
FÁBIO JÚNIO PEREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
RICHARDISON ALVES DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
FÁBIO JÚNIO PEREIRA DA SILVA
RICHARDISON ALVES DE OLIVEIRA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 50/00-2
Capa do Processo
Número do Feito:
50/00-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Decisão:
JULGADO EM 25/10/01 FOI ABSOLVIDO, POR UNANIMIDADE, COM FULCRO NO ART 439, LETRA E DO CPPM.
Observação:
FEITO REDISTRIBUÍDO À 3ª/1ª (PROCESSO 25/02-6) FACE ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM. EM 18/12/02 EM APELAÇÃO DO PROC 25/02-6 STM CONDENOU A 2M E 24D DETENÇÃO, DECLARANDO DE OFÍCIO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
Partes
Envolvido:
F. D. S.
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
F. D. S.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 8/01-8
Capa do Processo
Número do Feito:
8/01-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS FACE EXTINÇÃO.
Partes
Envolvido:
MAURICIO BELCAVELLO MACEDO2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RENATO PEREIRA MACEDO
MAURICIO BELCAVELLO MACEDO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 14/01-8
Capa do Processo
Número do Feito:
14/01-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO FARINELLISOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO FARINELLI
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 24/99-0
Capa do Processo
Número do Feito:
24/99-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Decisão:
EM 04.04.00 FOI RECEBIDO O ADITAMENTO DA DENÚNCIA OFERECIDO PELO MPM EM 20.03.00, DANDO O ACUSADO COMO INCURSO NO ART 246 DO CPM, 8 X, NA FORMA DO ART 80 DO CPM C/C ART 70, II, L, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 1ª/1ª (PROC 12/02-5).
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO FRANCISCO DOS ANJOS1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
WILMAR DE LIMA TAVARES
ANTÔNIO FRANCISCO DOS ANJOS
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