Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000061-37.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000061-37.2016.7.02.0102
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Data do Crime:
01/04/2016
Autos Findos:
893/18 (920/18)
Decisão:
O CPJEX, EM 07/12/2016, POR MAIORIA DE VOTOS (4X1), CONDENOU O ACUSADO À PENA DE 06 MESES DE PRISÃO, COM SURSIS, PELO PRAZO DE 02 ANOS E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.
Observação:
RECURSO CONSTA NO E-PROC/STM
Partes
Envolvido:
B. R. W. D. R. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000019-51.2013.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-51.2013.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Observação:
EM 23/04/2013 O JUIZ-AUDITOR DETERMINOU QUE FOSSE PROVIDENCIADO A ARGUIÇÃO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA A SER DIRIMIDO PELO EG. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EM 02/09/2015, O CPJ/EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLAROU NULOS TODOS OS ATOS PRATICADOS NA JUSTIÇA FEDERAL, A PARTIR DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPM, EM 21/06/11, READQUIRINDO, ASSIM ESTE PROCESSADO O STATUS DE PEÇA MERAMENTE INFORMATIVA. EM 10/12/2015, JA REJEITA DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPM APENSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM 19/10/2015, JA RECEBEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 125 DO RISTM, NA FORMA DO ART. 3º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. A. D. S. D. F.
Representantes
Advogado:
CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA
C. A. D. S. D. F.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000001-09.1999.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-09.1999.7.04.0004
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Data do Crime:
16/04/1997 a 31/07/1997
Autos Findos:
128/01 (120/01)
Decisão:
O CPJEX, EM 05/12/00, POR UNANIMIDADE, DECIDIU PELA ABSOLVIÇÃO DA ACUSADA, COM BASE NO ART. 439, LETRA "B" DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
M. D. S. L. T.
Representantes
Advogado:
JOSE ANTONIO ROMEIRO
M. D. S. L. T.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000149-82.1991.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000149-82.1991.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Data do Crime:
15/07/1991
Partes
Envolvido:
DINAIAS RODRIGUES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO