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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 514/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
514/99-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/02/1999
Autos Findos:
1467/01 (820/01)
Decisão:
JULGADO EM 24.05.01, FOI ABSOLVIDO, POR UNANIMIDADE, C/ FULCRO NO ART 439, D, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. C. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 3/93-4
Capa do Processo
Número do Feito:
3/93-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
OSWALDO LIMA RODRIGUES JUNIOR
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/03/1993
Autos Findos:
2005/93 (919/93)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA EM 27.05.93, A UNANIMIDADE, ABSOLVE JOSE VINICIUSDA SILVA MARQUES, COM BASE NO ART. 439, LETRA "B", DO CPPM
Partes
Envolvido:
J. V. D. S. M.
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INSUBMISSÃO Nº 511/93-0
Capa do Processo
Número do Feito:
511/93-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/03/1993
Autos Findos:
2563/93 (919/93)
Decisão:
CPJ-EX , EM 21.10.93, ABSOLVEU O ACUSADO, COM FULCRO NO ART. 439, ALINEA "E", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. C. A. G.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/99-7
Capa do Processo
Número do Feito:
2/99-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/12/1998
Autos Findos:
800/00 (520/00)
Decisão:
JULGADA EM 29.02.2000, FOI ABSOLVIDA, POR UNANIMIDADE.C/ FULCRO NO ART 439, LETRA B DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. C. F.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 516/98-2
Capa do Processo
Número do Feito:
516/98-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/05/1998
Autos Findos:
121/99 (119/99)
Decisão:
CPJ-EX, EM 26.11.98, ABSOLVEU O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439 ALINEA "D" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. A. D. G. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 504/94-1
Capa do Processo
Número do Feito:
504/94-1
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
966/94 (719/95)
Decisão:
CPJ-EB, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 24.05.1994, A UNANIMIDADE, ABSOLVE O ACUSADO,OSAIR GRANJEIRA GOMES, COM BASE NO ART. 439, LETRA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
O. G. G. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/94-0
Capa do Processo
Número do Feito:
507/94-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
12/02/1993
Autos Findos:
597/95 (419/95)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 14.06.94, POR MAIORIA(4X1) CONDENA O ACUSADO,ALEXANDRO PEREIRA FEITOSA, A PENA DE 06(SEIS) MESES DE DETENCAO, COMO INCURSO NOART. 187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. P. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/94-7
Capa do Processo
Número do Feito:
508/94-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
11/01/1994
Autos Findos:
897/94 (619/94)
Decisão:
CPJ-EB, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 18.05.94, A UNANIMIDADE, ABSOLVE O ACUSADOFRANCISCO EDUARDO MAIA.
Partes
Envolvido:
F. E. M. MARINHEIRO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 509/94-3
Capa do Processo
Número do Feito:
509/94-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/02/1991
Autos Findos:
895/94 (619/94)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA EM 10.05.94, POR MAIORIA (4X1), ABSOLVE O ACUSADOJOSE COSME DA SILVA.
Partes
Envolvido:
J. C. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/98-3
Capa do Processo
Número do Feito:
507/98-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/02/1996
Autos Findos:
167/99 (219/99)
Decisão:
CPJ-EX, EM 25.11.98, ABSOLVEU O ACUSADO COM BASE NO ART. 439, "D" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
B. C. P. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 514/97-1
Capa do Processo
Número do Feito:
514/97-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
08/08/1994
Autos Findos:
1091/99 (919/99)
Decisão:
CPJ-EX, EM 17.09.98, CONDENOU O ACUSADO A PENA DE 01 ANO E 06 MESES DE PRISAO COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM, COM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
STM, EM 17.05.99, DECLARA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE POR MORTE DO ACUSADO.
Partes
Envolvido:
P. H. N. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
1/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
14/06/2000
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 1ª/1ª (PROC Nº 16/02-0), FACE ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
RODRIGO BAPTISTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WANDERLEY CELESTINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAM SILVA DA ROSA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 19/01-6
Capa do Processo
Número do Feito:
19/01-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
24/11/2000
Decisão:
REDISTRIBUÍDO À 1ª/1ª, FACE EXTINÇÃO DA 6ª/1ª, PORTARIA Nº 002-NUAP DE 14/01/02.
Partes
Envolvido:
ARILTON FÉLIX DE ALMEIDA FILHO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 12/94-1
Capa do Processo
Número do Feito:
12/94-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
12/07/1994
Autos Findos:
261/96 (219/66)
Decisão:
EM 06.04.95, CPJ, UNANIME, CONDENOU O 3S ALESSANDRO SANTOS CRUZ , INC NO ART 209, PARAGRAFO 1 DO CPM, A UM ANO DE RECLUSAO, COM O BENEFICIO DO SURSIS POR DOIS ANOS.
Observação:
STM, EM 04.10.95, CONFIRMOU A SENTENCA.
Partes
Envolvido:
A. S. C. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 509/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
509/01-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
JORGE ALUAM DOS SANTOS GONÇALVES ZACHARIASSOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 20/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
20/01-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
08/04/2001
Observação:
REDISTRIBUÍDO À 2ª/1ª, EM RAZÃO DO ATO NORMATIVO Nº 55 DO STM E PORTARIA Nº 002-NUAP.
Partes
Envolvido:
CARLOS ANTÔNIO CANTARINO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 513/00-2
Capa do Processo
Número do Feito:
513/00-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
30/08/2000
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 4ª/1ª (PROC Nº 503/02-3), FACE ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
JÚLIO CÉSAR FERREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 509/95-1
Capa do Processo
Número do Feito:
509/95-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/06/1995
Autos Findos:
838/96 (619/66)
Decisão:
CPJ-EX, EM 05.09.95, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 4 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 C/C ART. 189 INC. I, DO CPM.
Observação:
STM, EM 29.02.96, MANTEVE A SENTENCA.
Partes
Envolvido:
L. A. P. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA
L. A. P. S.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 510/95-0
Capa do Processo
Número do Feito:
510/95-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/03/1995
Autos Findos:
482/97 (519/97)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 19.10.1995, A UNANIMIDADE, CONDENA O ACUSADO,SD LEANDRO SILVA GUIMARAES A PENA DE 02(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSONO ART. 183, PAR. 2., LETRA "B", DO CPM, (PENA CUMPRIDA PROVISORIAMENTE).
Partes
Envolvido:
L. S. G. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSEMAR LEAL SANTANA
L. S. G.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 514/95-5
Capa do Processo
Número do Feito:
514/95-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/08/1995 a 06/09/1995
Autos Findos:
1696/96 (1219/66)
Decisão:
EM 15.02.95, CPJ-EX, A UNANIMIDADE, CONDENOU O CB MARIO ALEXANDRE MARTINS A PENADE 03(TRES) MESES DE DETENCAO, TRANSFORMADA EM PRISAO.
Partes
Envolvido:
M. A. M. CABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA
M. A. M.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/96-6
Capa do Processo
Número do Feito:
1/96-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
OSWALDO LIMA RODRIGUES JUNIOR
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/09/1995
Autos Findos:
244/98 (219/98)
Decisão:
JULGADO PELO CPJ, EM 19.09.96, FOI CONDENADO A PENA DE 2 MESES DE DDETENCAO, TRANSFORMADA EM PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 210 DO CPM, SENDO-LHE CONCEDIDO O BENEFICIO DO SURSIS PELO PRAZO DE 2 ANOS.
Observação:
STM, EM 19.06.97, DEU PROVIMENTO APELO DEFENSIVO PARA ABSOLVER O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439 LETRA "E".
Partes
Envolvido:
M. R. S. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSEMAR LEAL SANTANA
M. R. S. M.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 4/96-5
Capa do Processo
Número do Feito:
4/96-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/10/1995
Autos Findos:
796/97 (619/97)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 25.09.96, POR UNANIMIDADE, CONDENA O ACUSADO,LUIZMAR BALBINO DE LANA, A PENA DE 2(DOIS) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART.210, DO CPM, CONCEDENDO-LHE O BENEFICIO DO "SURSIS", POR 02(DOIS) ANOS.
Partes
Envolvido:
L. B. D. L. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSEMAR LEAL SANTANA
L. B. D. L.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/96-1
Capa do Processo
Número do Feito:
5/96-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
24/11/1995
Autos Findos:
1108/96 (819/66)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 25.07.1996, A UNANIMIDADE, ABSOLVE O ACUSADO,RUBENS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, COM BASE NO ART. 439, LETRA D, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. T. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSEMAR LEAL SANTANA
R. T. D. O.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 6/96-8
Capa do Processo
Número do Feito:
6/96-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
26/10/1995
Autos Findos:
180/98 (219/98)
Decisão:
EM 17.10.96, O CPJ, UNANIMEMENTE, CONDENOU O ACUSADO JOSE RIBAMAR DA SILVA MOTA A PENA DE 6(SEIS) MESES DE DETENCAO, TRANSFORMADA EM PRISAO, INCURSO NO ART. 299DO CPM, CONCEDENDO-LHE O BENEFICIO DO SURSIS POR 2 ANOS.
Observação:
STM, EM 08.04.97, MANTEVE A SENTENCA.
Partes
Envolvido:
J. R. D. S. M.
Representantes
Advogado:
JOSEMAR LEAL SANTANA
J. R. D. S. M.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 520/94-7
Capa do Processo
Número do Feito:
520/94-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA LETICIA DE ALENCAR
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
378/95 (319/95)
Decisão:
CPJ-EB, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 26.01.1995, A UNANIMIDADE, ABSOLVE O ACUSADO,ANDERSON MONTES SIBANTO, COM BASE NO ART. 439, LETRA "D", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. M. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSEMAR LEAL SANTANA
A. M. S.
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