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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/93-0
Capa do Processo
Número do Feito:
503/93-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
26/11/1990
Autos Findos:
2/94 (119/94)
Decisão:
O CPJ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENOU GILBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, A PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO CONVERTIDA EM PRISAO
Observação:
O SENTENCIADO FICOU PRESO DE 12.02.93 A 22.04.93, QUANDO FOI SOLTO FACE DECISAO DO CPJ DE 22.04.93, QUE CONCEDEU ACUSADO O DIREITO DE AGUARDAR O RESULTADO DO RECURSO EM LIBERDADE. PRESO NOVAMENTE DE 15.07.93 A 10.11.93 PARA CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA, FACE DECISAO DO STM DE 29.06.93.
Partes
Envolvido:
G. F. D. O. F.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 516/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
516/01-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
12/09/1990 a 26/06/2001
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO FERNANDO PONTE
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/95-4
Capa do Processo
Número do Feito:
501/95-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
01/08/1994
Autos Findos:
1214/96 (919/96)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 21.08.96, A UNANIMIDADE CONDENA O ACUSADO,ISAAC DE SOUZA GOMES, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART.187, DO CPM.
Partes
Envolvido:
I. D. S. G. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/01-9
Capa do Processo
Número do Feito:
5/01-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/09/2000
Autos Findos:
612/01 (420/01)
Decisão:
EM SESSÃO DE 14.03.2001, O CPJ JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVEU O ACUSADO, DE ACORDO COM ART. 439 "B" DO CPMM.
Partes
Envolvido:
C. C. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 513/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
513/01-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, 22.10.01, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA REGINALDO FERREIRA QUINTANILHA.
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À AUDITORIA DA 2ª/1ª CJM FACE EXTINÇÃO DESTA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
REGINALDO FERREIRA QUINTANILHASOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 3/87-3
Capa do Processo
Número do Feito:
3/87-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1987
Autos Findos:
428/91 (219/91)
Decisão:
O CPJ/EX, CONDENOU O ACUSADO A PENA DE 14 ANOS E 4 MESES E 24 DIAS DE RECLUSAOCOM PENA ACESSORIA DE EXCLUSAO DOS FORCAS ARMADAS - POR SENTENCA DE 27.03.89.
Observação:
O STM DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA DEFESA PARA REDUZIR A PENA P/7 ANOS 2 MESES E 12 DIAS DE RECLUSAO.
Partes
Envolvido:
HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS1º SARGENTO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7/89-5
Capa do Processo
Número do Feito:
7/89-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
01/01/1985 a 22/04/1985
Autos Findos:
1615/91 (719/91)
Decisão:
O CPJ, EM 19.07.90, CONDENOU O REU A 08 MESES DE RECLUSAO, INCURSO NO ART. 254,C/C ART. 48 PAR. UNICO, AMBOS DO CPM. (PENA A SER CUMPRIDA EM REGIME FECHADO)
Observação:
O REU FOI PRESO EM FLAGRANTE POR POLICIAIS MILITARES DO RJ EM 22.09.85.EM 25.04.86 FOI CONDENADO,NOS AUTOS DE PROCESSO EM TRAMITE NA 32A. VC/RJ,A PENA DE 05 ANOS E 04 MESES RECLUSAO,PERMANECENDO PRESO ATE ESTA DATA FACE REFERIDA CONDENACAO
Partes
Envolvido:
LUIZ BATISTA DE ARAUJO FILHO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 8/89-1
Capa do Processo
Número do Feito:
8/89-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
01/08/1987 a 11/08/1988
Autos Findos:
1300/91 (619/91)
Decisão:
CPJ, EM DECISAO DE 20.02.90, CONDENA LUIZ CLAUDIO COSTA DE MELO A PENA DE 01(UM)ANO DE RECLUSAO COMO INCURSO NO ART. 240, DO CPM, COM "SURSIS" POR 02(DOIS) ANOSE ABSOLVEU NILTON VIANA DOS SANTOS DE ACORDO COM ART. 439, "A" DO CPPM.
Observação:
EXTINTA A PUNIBILIDADE COM RELACAO A GILSON MORAIS DE ANDRADE "POR MORTE".
Partes
Envolvido:
G. M. D. A.
L. C. C. D. M. SOLDADO / EXÉRCITO
N. V. D. S.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 9/89-8
Capa do Processo
Número do Feito:
9/89-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
07/11/1988
Autos Findos:
1458/93 (619/93)
Decisão:
POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 1989,O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTICA DA 3A.AUDITORIA DE EXERCITO DA 1A.CJM CONDENOU O SD.EX. MARCO AURELIO DEOLIVEIRA A PENA DE 03 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ARTIGO 209, C/C. O ARTI- GO 210 DO CPM, COM O BENEFICIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS.
Observação:
STM EM 05.04.90, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, REDUZINDO A PENA PARA 2 ME- SES DE PRISAO, MANTENDO O SURSIS.
Partes
Envolvido:
M. A. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 12/89-9
Capa do Processo
Número do Feito:
12/89-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
21/04/1989
Autos Findos:
1314/91 (619/91)
Decisão:
CPJEX, EM 15.03.90, ABSOLVE O ACUSADO. STM MANTEVE SENTENCA.
Partes
Envolvido:
W. J. D.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 4/95-0
Capa do Processo
Número do Feito:
4/95-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
30/09/1994
Autos Findos:
973/95 (819/95)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 06.06.1995, A UNANIMIDADE, CONDENA O ACUSADO,MARCIO DA CONCEICAO, A PENA DE 03 (TRES) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ARTIGO210, C/C O ARTIGO 72, INCISO I, E ART. 59, TUDO DO CPM, CONCEDENDO O BENEFICIO DO "SURSIS", PELO PRAZO DE 02(DOIS) ANOS.
Partes
Envolvido:
M. D. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 4/93-4
Capa do Processo
Número do Feito:
4/93-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
27/04/1992
Autos Findos:
602/94 (419/94)
Decisão:
CPJ-EX, EM 23.03.94, ABSOLVEU WALDECK AVELINO DOS SANTOS, SANDRIO FARIAS AGUIAR E ROMULO GIL DA ROCHA NETTO, COM FULCRO NA LETRA "E" DO ARTIGO 439, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. G. D. R. N. CABO / EXÉRCITO
S. F. A. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
W. A. D. S. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7/93-3
Capa do Processo
Número do Feito:
7/93-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
14/02/1993
Autos Findos:
2003/93 (919/93)
Decisão:
CPJ-EB, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 24.08.1993, POR UNANIMIDADE, ABSOLVE JOSE DOSSANTOS E MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MARTINS, COM BASE NO ARTIGO 439, LETRA "E",DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. D. S.
M. D. L. N. M.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 9/93-6
Capa do Processo
Número do Feito:
9/93-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
22/10/1992
Autos Findos:
161/95 (119/95)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 25.11.1994, A UNANIMIDADE, CONDENA O ACUSADO GILSON DA SILVA DOROTHEU, A PENA DE 01 (UM) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 14(QUATORZE)DIAS DE DETENCAO, COMO INCURSO NO ARTIGO 206, DO CPM, CONCEDENDO O BENEFICIO DO "SURSIS", PELO PRAZO DE 02(DOIS) ANOS.
Partes
Envolvido:
G. D. S. D.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 10/93-4
Capa do Processo
Número do Feito:
10/93-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
18/10/1992
Autos Findos:
1440/93 (619/93)
Decisão:
CPJ/EX ABSOLVE EM 20.05.93
Partes
Envolvido:
C. C. L.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 13/93-3
Capa do Processo
Número do Feito:
13/93-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
06/04/1993
Autos Findos:
421/94 (319/94)
Decisão:
CPJ/EX, EM SENTENCA PROFERIDA NO DIA 28.02.94, A UNANIMIDADE, JULGA IMPROCEDENTEA DENUNCIA E ABSOLVE WILSON PINTO DO AMARAL JUNIOR E EMERSON D'AVILA BARCELOS DESOUZA, COM BASE NO ART. 439, LETRA "A", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. D. B. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
W. P. D. A. J. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 13/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
13/01-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Decisão:
AUTOS REDISTIBUÍDOS AO JUÍZO DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALEXANDRE TEODORO
VANDERLEI TEODORO DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 6/90-2
Capa do Processo
Número do Feito:
6/90-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA LETICIA DE ALENCAR
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
23/06/1989
Autos Findos:
1132/90 (719/90)
Decisão:
O CPJEB DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ABSOLVER O ACUSADO COM BASE NO ART. 439, LETRA"E", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
P. R. A. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 14/90-5
Capa do Processo
Número do Feito:
14/90-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
22/07/1990
Autos Findos:
915/91 (519/91)
Decisão:
CPJ EM 28.06.91, POR MAIORIA,JULGOU IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O REU
Observação:
A DENUNCIA FOI REJEITADA,POR DECISAO DA JUIZA-AUDITORA DE 30.08.90.
Partes
Envolvido:
R. S. A. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 509/93-9
Capa do Processo
Número do Feito:
509/93-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/08/1993
Autos Findos:
218/94 (219/94)
Decisão:
CPJ-EX, EM 12.01.94, ABSOLVEU O INSUBMISSO, COM FULCRO NO ART. 439, "E", CPPM.
Observação:
ESTE PROCESSO FOI AUTUADO ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA.
Partes
Envolvido:
A. D.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/92-3
Capa do Processo
Número do Feito:
2/92-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE VICTOR MARQUES DOS SANTOS
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
07/01/1992
Autos Findos:
2314/92 (919/92)
Decisão:
CPJ-EB, EM SENTENCA PROFERIDA DIA 29.09.92, ABSOLVE FABIO DA SILVA LOUVEIRA, COMFUNDAMENTO NO ART. 439, LETRA "E", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. D. S. L. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
7/91-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
11/05/1990 a 12/09/1990
Autos Findos:
1542/91 (719/91)
Decisão:
O CPJ/EX, EM 08.10.91, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVEU O ACUSADO DO CRIME PREVISTO NO ART. 210 DO CPM.
Partes
Envolvido:
L. C. P. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 8/91-3
Capa do Processo
Número do Feito:
8/91-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
10/01/1991
Autos Findos:
294/93 (219/93)
Decisão:
O CPJ-EX, EM 05.06.91, CONDENOU O ACUSADO A 2 MESES DE PRISAO COM BENEFICIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 2 ANOS.
Observação:
STM, EM 19/09/91, MANTEVE A SENTENCA. JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DE 29/09/92, REVOGA O SURSIS DO SENTENCIADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 614, III, PARAG.1. LETRA A DOCPPM.
Partes
Envolvido:
J. O. S. S. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 9/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
9/91-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
23/07/1990
Autos Findos:
1799/91 (719/91)
Decisão:
EM DATA DE 29.10.91, POR UNANIMIDADE, O CPJ ABSOLVEU O ACUSADO.
Partes
Envolvido:
E. D. O. R. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 17/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
17/91-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
08/11/1990
Autos Findos:
1105/97 (919/97)
Decisão:
CPJ-EX, EM 20.08.92, CONDENOU A REVELIA O ACUSADO A PENA DE 1 ANO DE RECLUSAO, QUE DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO.
Partes
Envolvido:
O. A. D. A.
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