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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000714-41.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000714-41.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
30/06/2025 10:53:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
GABRIEL DE SOUZA PINTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Vitima:
JOSÉ SERGIO DIAS TERRA
Representantes
Autoridade delegada:
GUSTAVO VIANNA GOULART
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
LUIZ DE SOUZA PAULO
BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
MARCOS VINICIUS DA SILVA LINS
BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
MÁRCIO ALEXANDRE SOUTO DE OLIVEIRA
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
RENATO MARENDAZ NASCIMENTO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
SAVIO DE SOUZA PEREIRA
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
THIAGO ALESSANDRO FERREIRA BATALHA
BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
Comandante:
ANDERSON MENDES DIAS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EUDSON BEZERRIL DE MELO SOARES
BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
GERSON BASTOS DE OLIVEIRA
BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
RODRIGO TAVARES FERREIRA
BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO MATTOS DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000320-34.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000320-34.2025.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
26/03/2025 11:26:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DOUGLAS SALVADOR BRUNO RIBEIRO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
EDILANDO MEIRA BITTENCOURT JUNIOR
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
UESLLEI PEREIRA MAGALDI DE SOUZA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
BRUNO RICARDO KURZ CLASEN
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
DOUGLAS SALVADOR BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000254-54.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000254-54.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
10/03/2025 21:35:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
GUSTAVO VIANNA GOULART
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
MÁRCIO ALEXANDRE SOUTO DE OLIVEIRA
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
RENATO MARENDAZ NASCIMENTO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
SAVIO DE SOUZA PEREIRA
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Comandante:
ANDERSON MENDES DIAS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000218-12.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000218-12.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
27/02/2025 17:44:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
VICTOR HUGO MARTINS FRANCISCOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO RODRIGUES MOCHO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Comandante:
RAFAEL DE MATTOS FALCÃO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR HUGO MARTINS FRANCISCO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
VICTOR HUGO MARTINS FRANCISCO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR HUGO MARTINS FRANCISCO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001014-37.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001014-37.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
17/09/2024 11:14:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
FELIPE CESAR GONÇALVES
PEDRO MACEDO FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL SALES DA SILVA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
FERNANDO CERQUEIRA DE JESUS CUNHA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
ADRIANO MURAROLI BERNARDES
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO MACEDO FERREIRA
FELIPE CESAR GONÇALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO MACEDO FERREIRA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO MACEDO FERREIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PEDRO MACEDO FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000427-15.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000427-15.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
17/04/2024 19:01:34
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Representantes
Autoridade delegada:
THIAGO MENEZES VEZU
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Comandante:
RAFAEL LANDSKRON BATISTA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7001230-32.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001230-32.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
12/12/2023 20:48:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Flagranteado:
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO GUIMARÃES LEANDRO
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
THIAGO MENEZES VEZU
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001211-26.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001211-26.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
06/12/2023 17:10:28
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
FELLIPE DA SILVA COUTINHO DE ARAUJO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001140-24.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001140-24.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
23/11/2023 23:15:37
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
Partes
Acusado:
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO MONTEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Representantes
Advogado:
RODRIGO SALUSTIANO DE SOUSA
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO MONTEIRO
Autoridade delegada:
FELLIPE DA SILVA COUTINHO DE ARAUJO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO MONTEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO MONTEIRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO MONTEIRO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO MONTEIRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001072-74.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001072-74.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
07/11/2023 15:22:02
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUIZ DIEGO PEREIRA DA GRAÇASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Representantes
Advogado:
JORGE ALBERTO BARBOZA RUAS
LUIZ DIEGO PEREIRA DA GRAÇA
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
CARLOS MAGNO DA SILVA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
CRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
GEOVANI DE MORAES TOMAZ
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
MARCELO FERNANDES SILVA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
RODRIGO BARBOSA CAVALCANTI
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
THALLES DOS SANTOS MEYER
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
WELLINGTON MAGALHÃES DA SILVA
COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:
ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
RODRIGO ROZAS
COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000769-60.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000769-60.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
02/08/2023 12:39:33
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUAN AUGUSTO SANTANA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO RENATO DA COSTA CORDEIRO
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
INÁCIO SILVA DE ANDRADE
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
RAUL LEANDRO DESTRO
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
RICARDO RUSSELL COSTA
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Comandante:
ANDRÉ LUÍS MERIANO FIGUEIREDO
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUAN AUGUSTO SANTANA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUAN AUGUSTO SANTANA SILVA
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUAN AUGUSTO SANTANA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUAN AUGUSTO SANTANA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000590-29.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000590-29.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
13/06/2023 23:20:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUCAS DANILO REIS FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
ERIC CAVALCANTE GALHARDO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
RAFAEL VIEIRA COUTO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ALISSON MAIA BILA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000530-56.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000530-56.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
24/05/2023 11:35:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUILHERME HENRIQUE DE AZEVEDO CAVALCANTE MARQUESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
ALEXANDRE AMORIM PEREIRA JÚNIOR
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AMANDA DOS SANTOS ELIAS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
CAMILA DIAS BENTO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
CLÁUDIO AUGUSTO BARRETO SAUNDERS FILHO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
ERICK MENEZES MOREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FELIPE FERRARI
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FELIPE GONÇALVES SERRENHO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FERNANDA MOTTA BINI PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FÁBIO GRISOLIA DE ÁVILA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
JEREMIAS ISMAEL NUNES FORTINI
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
JOSÉ WELTON MOREIRA DE SANTIAGO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
LEANDRO TEIXEIRA DORNELLES
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
LUIZ CARLOS MONTEIRO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
MARCELO DE MIRANDA REIS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
MARCELO FIGUEIRA DE VASCONCELOS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
MARCOS JOSÉ FERREIRA CARVALHO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
MARCOS PAULO CAVALIERE DE MEDEIROS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
MARLON HENRIQUE MARTINS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
RAFAELA SOARES ALVES
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
REBECA MONTENEGRO DIAS DE CARVALHO SARAIVA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
REINALDO TEIXEIRA DELFINO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:
JURACI FERREIRA GALDINO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
LUÍS HENRIQUE DE ANDRADE
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUILHERME HENRIQUE DE AZEVEDO CAVALCANTE MARQUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUILHERME HENRIQUE DE AZEVEDO CAVALCANTE MARQUES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUILHERME HENRIQUE DE AZEVEDO CAVALCANTE MARQUES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUILHERME HENRIQUE DE AZEVEDO CAVALCANTE MARQUES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000133-94.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-94.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
03/02/2023 21:54:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CLYSMAM MATHEUS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR GANDINI DE SOUZA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
SÉRGIO RICARDO COSTA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
SÉRGIO ALEXANDRE SALDANHA LEITE REZENDE DE MATTOS
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000734-37.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000734-37.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
30/09/2022 16:00:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
JONAS MELO DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Representantes
Autoridade delegada:
LEONARDO FERREIRA SUETT
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
JONAS MELO DE SOUZA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JONAS MELO DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JONAS MELO DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JONAS MELO DE SOUZA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
JONAS MELO DE SOUZA
PEDRO RENNÓ MARINHO
JONAS MELO DE SOUZA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JONAS MELO DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JONAS MELO DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000679-86.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000679-86.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
14/09/2022 16:45:50
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
LYNCON BLANC DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
FELLIPE DA SILVA COUTINHO DE ARAUJO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LYNCON BLANC DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
LYNCON BLANC DE SOUZA
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LYNCON BLANC DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LYNCON BLANC DE SOUZA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000403-55.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000403-55.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
07/06/2022 16:36:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALEXANDRE ATHYRSON SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
RAFAEL VIEIRA COUTO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ALISSON MAIA BILA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEXANDRE ATHYRSON SOARES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEXANDRE ATHYRSON SOARES
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEXANDRE ATHYRSON SOARES
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
ALEXANDRE ATHYRSON SOARES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALEXANDRE ATHYRSON SOARES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000277-05.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000277-05.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
19/04/2022 14:33:17
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
HIGOR MOTTA DIAS VIEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Comandante:
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
HIGOR MOTTA DIAS VIEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
HIGOR MOTTA DIAS VIEIRA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
HIGOR MOTTA DIAS VIEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
HIGOR MOTTA DIAS VIEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000249-37.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000249-37.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
08/04/2022 12:56:20
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
THIAGO HENRIQUE SOUZA VIANASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
DAVI DE ARAUJO COUTO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
DANIEL FRANCISCO INÁCIO MOÁS
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO HENRIQUE SOUZA VIANA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
THIAGO HENRIQUE SOUZA VIANA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO HENRIQUE SOUZA VIANA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THIAGO HENRIQUE SOUZA VIANA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000223-39.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000223-39.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
30/03/2022 16:24:19
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
Partes
Acusado:
LUCAS PEREIRA BARBOSA GOMESCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Vitima:
PEDRO IVO DE SOUZA RODRIGUES
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL SALES DA SILVA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
FERNANDO CERQUEIRA DE JESUS CUNHA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
ADRIANO MURAROLI BERNARDES
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS PEREIRA BARBOSA GOMES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS PEREIRA BARBOSA GOMES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS PEREIRA BARBOSA GOMES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS PEREIRA BARBOSA GOMES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000205-18.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-18.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/03/2022 16:23:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JONATHAS MEDINA FARIAS SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIS DE CASTRO GOMES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
SANDRO RODRIGO DE FARIA ESTELINO
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:
TADEU JORDÃO BARRADAS
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JONATHAS MEDINA FARIAS SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JONATHAS MEDINA FARIAS SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JONATHAS MEDINA FARIAS SILVA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
JONATHAS MEDINA FARIAS SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JONATHAS MEDINA FARIAS SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000146-30.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-30.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
03/03/2022 12:40:52
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DOUGLAS MATOS LAMOIA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
LÁZARO WAGNER SCHULTS DE MATOS LIANO
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DOUGLAS MATOS LAMOIA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DOUGLAS MATOS LAMOIA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DOUGLAS MATOS LAMOIA DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DOUGLAS MATOS LAMOIA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000084-87.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-87.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
09/02/2022 14:43:09
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUILHERME PEREIRA GAMA DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Comandante:
ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUILHERME PEREIRA GAMA DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
GUILHERME PEREIRA GAMA DE LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUILHERME PEREIRA GAMA DE LIMA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
GUILHERME PEREIRA GAMA DE LIMA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUILHERME PEREIRA GAMA DE LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000070-06.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-06.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
31/01/2022 11:18:17
Situação:
EM DILIGÊNCIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RAFAEL PEREIRA DE REZENDESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Comandante:
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL PEREIRA DE REZENDE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RAFAEL PEREIRA DE REZENDE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL PEREIRA DE REZENDE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAFAEL PEREIRA DE REZENDE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000751-10.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000751-10.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
07/10/2021 16:18:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
JULIO CÉSAR MARINHO TAVARESCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Advogado:
ALLAN CAMPANHA BARBOSA
JULIO CÉSAR MARINHO TAVARES
Autoridade delegada:
BRUNO RODRIGUES MOCHO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Comandante:
DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR