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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001235-20.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001235-20.2024.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/11/2024 14:52:22
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
BRUNO RIBEIRO LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Comandante:
BRUNO RICARDO KURZ CLASEN
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA
BRUNO RIBEIRO LIMA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRUNO RIBEIRO LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
BRUNO RIBEIRO LIMA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRUNO RIBEIRO LIMA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BRUNO RIBEIRO LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001214-44.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001214-44.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/11/2024 13:11:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA PICCHI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000534-59.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000534-59.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
15/05/2024 14:02:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
KEVIN DAVI MOURA ZUCCACCIASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KEVIN DAVI MOURA ZUCCACCIA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
KEVIN DAVI MOURA ZUCCACCIA
FABIANO MATTOS DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KEVIN DAVI MOURA ZUCCACCIA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
KEVIN DAVI MOURA ZUCCACCIA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000291-18.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000291-18.2024.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/03/2024 13:41:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FABRICIO WANDERLAN QUINTINO DA SILVA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FABRICIO WANDERLAN QUINTINO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FABRICIO WANDERLAN QUINTINO DA SILVA
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FABRICIO WANDERLAN QUINTINO DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FABRICIO WANDERLAN QUINTINO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000139-67.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-67.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
08/02/2024 14:20:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
ISAQUE DA SILVA FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ISAQUE DA SILVA FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ISAQUE DA SILVA FERREIRA
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ISAQUE DA SILVA FERREIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ISAQUE DA SILVA FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000085-04.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-04.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/01/2024 15:35:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
PEDRO LUCAS RODRIGUES SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AMANDA DOS SANTOS ELIAS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:
JURACI FERREIRA GALDINO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
LUÍS HENRIQUE DE ANDRADE
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO LUCAS RODRIGUES SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
PEDRO LUCAS RODRIGUES SANTOS
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO LUCAS RODRIGUES SANTOS
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
PEDRO LUCAS RODRIGUES SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-34.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-34.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/01/2024 15:15:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
JOÃO GABRIEL RISCADO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Representantes
Autoridade delegada:
LEONARDO FERREIRA SUETT
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO GABRIEL RISCADO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOÃO GABRIEL RISCADO DA SILVA
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOÃO GABRIEL RISCADO DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOÃO GABRIEL RISCADO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000072-05.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-05.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
19/01/2024 14:13:31
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
PEDRO LUCAS FORTUNATO PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EVANDRO JORGE MARTINS
PEDRO LUCAS FORTUNATO PEREIRA
Comandante:
ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
PEDRO LUCAS FORTUNATO PEREIRA
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000059-06.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-06.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
17/01/2024 13:57:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
KEVEN ROSSI KUHNDE3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FELIPE OHNESORGE DA ROCHA
KEVEN ROSSI KUHNDE
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000830-18.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000830-18.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
21/08/2023 13:36:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
RAPHAEL SARAIVA ALVES DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAPHAEL SARAIVA ALVES DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAPHAEL SARAIVA ALVES DOS SANTOS
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAPHAEL SARAIVA ALVES DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RAPHAEL SARAIVA ALVES DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAPHAEL SARAIVA ALVES DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000818-04.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000818-04.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
16/08/2023 15:44:34
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ERICK DE ALMEIDA GOMES DE SÁ
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ERICK DE ALMEIDA GOMES DE SÁ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ERICK DE ALMEIDA GOMES DE SÁ
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ERICK DE ALMEIDA GOMES DE SÁ
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ERICK DE ALMEIDA GOMES DE SÁ

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000762-68.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000762-68.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
28/07/2023 14:28:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CRISTIAN DA SILVA MAGON
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CRISTIAN DA SILVA MAGON
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CRISTIAN DA SILVA MAGON
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CRISTIAN DA SILVA MAGON
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CRISTIAN DA SILVA MAGON

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000761-83.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000761-83.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
28/07/2023 14:15:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
ROGERIO CAPELA RIBEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Representantes
Autoridade delegada:
LEONARDO FERREIRA SUETT
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ROGERIO CAPELA RIBEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ROGERIO CAPELA RIBEIRO
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ROGERIO CAPELA RIBEIRO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ROGERIO CAPELA RIBEIRO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000601-58.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000601-58.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/06/2023 11:50:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
IRAPUAN CESAR DE QUEIROZ FREIRE
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
LÁZARO WAGNER SCHULTS DE MATOS LIANO
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IRAPUAN CESAR DE QUEIROZ FREIRE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IRAPUAN CESAR DE QUEIROZ FREIRE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IRAPUAN CESAR DE QUEIROZ FREIRE
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
IRAPUAN CESAR DE QUEIROZ FREIRE

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000539-18.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000539-18.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/05/2023 13:01:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUCAS FERREIRA DO NASCIMENTO
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS FERREIRA DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS FERREIRA DO NASCIMENTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS FERREIRA DO NASCIMENTO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS FERREIRA DO NASCIMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000520-12.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000520-12.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/05/2023 13:20:55
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDER MIGUEL DE LIMA
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Comandante:
JONATHAS DA COSTA JARDIM
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000410-13.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000410-13.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
27/04/2023 14:35:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RODRIGO DA CRUZ MARTINS FERNANDESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Autoridade delegada:
EDNEI MACHADO
BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RODRIGO DA CRUZ MARTINS FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RODRIGO DA CRUZ MARTINS FERNANDES
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RODRIGO DA CRUZ MARTINS FERNANDES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RODRIGO DA CRUZ MARTINS FERNANDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000407-58.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000407-58.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
27/04/2023 13:20:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
WILLIAM DOS SANTOS JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Advogado:
JOSIANE MALLET BALBÉ
WILLIAM DOS SANTOS JUNIOR
MARIA ALINE MENEZES MENDES
WILLIAM DOS SANTOS JUNIOR
Comandante:
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000327-94.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000327-94.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/04/2023 21:55:25
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
JOSE CARLOS DE AGUIAR JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSE CARLOS DE AGUIAR JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSE CARLOS DE AGUIAR JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSE CARLOS DE AGUIAR JUNIOR
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSE CARLOS DE AGUIAR JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000311-43.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000311-43.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
31/03/2023 14:24:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
NATHAN PEREIRA DA HORA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
NATHAN PEREIRA DA HORA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
NATHAN PEREIRA DA HORA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
NATHAN PEREIRA DA HORA DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
NATHAN PEREIRA DA HORA DOS SANTOS
VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000255-10.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000255-10.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
16/03/2023 17:58:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,RECURSO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUCCAS BERNARDO GENUÍNO ESTEVES
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCCAS BERNARDO GENUÍNO ESTEVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCCAS BERNARDO GENUÍNO ESTEVES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCCAS BERNARDO GENUÍNO ESTEVES
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCCAS BERNARDO GENUÍNO ESTEVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000841-81.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000841-81.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
03/11/2022 08:50:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
GABRIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA
RENAN DE ARAÚJO DE SOUZA
GABRIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GABRIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000748-21.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000748-21.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/10/2022 18:25:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MAYCON KAYQUE DE LIMA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MAYCON KAYQUE DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MAYCON KAYQUE DE LIMA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MAYCON KAYQUE DE LIMA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MAYCON KAYQUE DE LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000745-66.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000745-66.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/10/2022 17:36:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ISAQUE PEDRO GREGORIANO DO NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
Representantes
Comandante:
MARCO AURÉLIO BALDASSARRI
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
Procurador:
CECÍLIA CASTRO RODRIGUEZ
ISAQUE PEDRO GREGORIANO DO NASCIMENTO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ISAQUE PEDRO GREGORIANO DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ISAQUE PEDRO GREGORIANO DO NASCIMENTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ISAQUE PEDRO GREGORIANO DO NASCIMENTO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ISAQUE PEDRO GREGORIANO DO NASCIMENTO
VANESSA BONGIOLO BROGNI
ISAQUE PEDRO GREGORIANO DO NASCIMENTO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000657-28.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000657-28.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/09/2022 15:56:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES DA COSTA
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES DA COSTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES DA COSTA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES DA COSTA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES DA COSTA