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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000253-02.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000253-02.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
30/09/2021 14:47:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
DEBORAH CRISTINA FERNANDES SIQUEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALFONSO MARTINEZ GALIANO
DEBORAH CRISTINA FERNANDES SIQUEIRA
Autoridade delegada:
PAULO ROBERTO DO COUTO
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000099-03.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-03.2021.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
29/09/2021 13:54:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUILHERME PEDROSO DOS SANTOS WAZIAWISHSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Comandante:
SIDNEY MARINHO LIMA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
GUILHERME PEDROSO DOS SANTOS WAZIAWISH
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
GUILHERME PEDROSO DOS SANTOS WAZIAWISH
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
GUILHERME PEDROSO DOS SANTOS WAZIAWISH
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000723-42.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000723-42.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/09/2021 11:22:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
LUCAS NOGUEIRA DE ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Comandante:
ANDERSON MENDES DIAS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS NOGUEIRA DE ARAÚJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS NOGUEIRA DE ARAÚJO
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS NOGUEIRA DE ARAÚJO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS NOGUEIRA DE ARAÚJO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000252-17.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000252-17.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
28/09/2021 16:03:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUSTAVO NASCIMENTO NUNESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
ALEX SOUSA LEITE
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
ANDRÉ GUSTAVO DE LIMA COSTA
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
ERASMO SANTOS DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
GERSON GOMES DE OLIVEIRA ROCHA
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
GUSTAVO GUIMARÃES DE LIMA
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
JULIANA DA SILVEIRA CAMILLO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
LUÍS ALEXANDRE BRAGA RUZENE
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
RODRIGO BORGES LINS EVANGELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
TIAGO FANTINI FELICETTI
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
VICTOR VIEIRA FRANÇA VARGAS
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
WESLEY MOREIRA DA SILVA
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
GUSTAVO NASCIMENTO NUNES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000173-24.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000173-24.2021.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
27/09/2021 15:17:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
VITOR TOMASI CUSTODIOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ TARCISIO ROSA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
JOŚE EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JUNIOR
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
VITOR TOMASI CUSTODIO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000708-73.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000708-73.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
27/09/2021 14:55:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
TARCISIO BARRETO CRUZCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
RENATA DA SILVA NASCIMENTO AMARAL
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:
EUDSON BEZERRIL DE MELO SOARES
BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
TARCISIO BARRETO CRUZ
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
TARCISIO BARRETO CRUZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
TARCISIO BARRETO CRUZ
FABIANO MATTOS DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
TARCISIO BARRETO CRUZ
PEDRO RENNÓ MARINHO
TARCISIO BARRETO CRUZ
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
TARCISIO BARRETO CRUZ

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000073-46.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-46.2021.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
27/09/2021 13:17:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOSÉ VITOR PEREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Representantes
Advogado:
RODRIGO SCHMIDT CASEMIRO
JOSÉ VITOR PEREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
FABRICIO JORGE DA COSTA
14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
ÁLVARO MILANI SAMUEL
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Comandante:
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000095-63.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-63.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
23/09/2021 10:30:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LEONARDO MISSELSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
VICTOR HUGO RUBERT PUHLMANN
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
WESLEY STEFAN DE ALMEIDA PAZ
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:
SYLVIO DE SOUZA FERREIRA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
LEONARDO MISSEL
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
LEONARDO MISSEL
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000140-76.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-76.2021.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/09/2021 17:44:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
GABRIEL DIAS BARRES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ISMAEL DA ROSA DUARTE
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
LISANDRO ANTUNES PAZ
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
NATANIEL REHBEIN GRELLERT
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
GABRIEL DIAS BARRES
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000134-64.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000134-64.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
21/09/2021 16:03:05
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL SILVA DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JUNIOLI VITORIANO RENTE
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
YAGO FRANCISCO DA SILVA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EULER DE PAULA GOMES
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GABRIEL SILVA DE LIMA
PATRICIA ALPES DE SOUZA
GABRIEL SILVA DE LIMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-08.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-08.2021.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
21/09/2021 14:06:43
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
PABLO RAFAEL SOBRERA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
ROGÉRIO FREITAS DE OLIVEIRA JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Vitima:
PEDRO RAFAEL BARBOSA LEMOS
Representantes
Advogado:
LEANDRO RAUPP TIETBOHL
ROGÉRIO FREITAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
Autoridade delegada:
ALISSON SOQUETTA MIRANDA
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
MOACIR SASSARO VEIGA
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ALEXANDRE GALLINA KROB
PABLO RAFAEL SOBRERA DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000156-69.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-69.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
20/09/2021 13:38:20
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ANDREY FRAZÃO DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
GABRIEL FABRICIO DE SOUSA
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
RAFAEL LACERDA DA SILVA
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
Comandante:
ALFREDO FERRÂO DE OLIVEIRA JUNIOR
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ANDREY FRAZÃO DE SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000689-67.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000689-67.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
17/09/2021 17:44:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RYAN DOS SANTOS RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE DENES OLIVEIRA LIMA
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
LUIZ FERNANDO GOMES RAMOS
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
Comandante:
ALEXANDRE FERNANDES AMARAL DE OLIVEIRA
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
FABIO JOSE DE ARAUJO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
NOÉ BISPO DA SILVA
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RYAN DOS SANTOS RODRIGUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RYAN DOS SANTOS RODRIGUES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RYAN DOS SANTOS RODRIGUES
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
RYAN DOS SANTOS RODRIGUES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RYAN DOS SANTOS RODRIGUES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000684-45.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000684-45.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/09/2021 11:38:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
Partes
Acusado:
DIEGO SOARES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
Vitima:
TATIANE SANTANA PEREIRA
Representantes
Advogado:
CAROLINE FRANÇA DE SOUZA
DIEGO SOARES DOS SANTOS
Autoridade delegada:
GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
ALEXANDRE LÜCKEMEYER MACHADO CARRION
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000094-78.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-78.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
15/09/2021 16:54:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOSE MANOEL MIRANDA FREITASSOLDADO / EXÉRCITO
PEDRO DA SILVA DUARTESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Representantes
Autoridade delegada:
JORGE ANTONIO PORTELA PEREIRA
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
VILSO DA SILVA FRANCO
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Comandante:
WAGNER SARMENTO LECOMTE
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Procurador:
CRISTIANE PEREIRA MACHADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JOSE MANOEL MIRANDA FREITAS
PEDRO DA SILVA DUARTE
JOSIANNE ZANOTO
JOSE MANOEL MIRANDA FREITAS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000136-39.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000136-39.2021.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
15/09/2021 10:16:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOACIR DA PAZ DA PAZSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Comandante:
DIEGO MENDONÇA RUBILAR
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
LUAN LOPES DE SOUZA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
JOACIR DA PAZ DA PAZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000153-17.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000153-17.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
14/09/2021 17:39:45
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BRENO SOARES FEITOZASOLDADO / EXÉRCITO
DIEGO FERREIRA DO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
AMINTHAS FLORIANO DA SILVA NETO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SÍLVIO ALBERTO SOUZA FERREIRA FILHO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
VINÍCIUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
JONAS SANTOS SILVA JÚNIOR
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
DIEGO FERREIRA DO NASCIMENTO
BRENO SOARES FEITOZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000150-62.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000150-62.2021.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
13/09/2021 17:14:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JERRAN ARANTES CORREASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Representantes
Comandante:
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JERRAN ARANTES CORREA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000133-84.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-84.2021.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
13/09/2021 15:31:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MIKAEL DA LUZ TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
MARCELO NUNES
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
THIAGO ROJAS NOGUEIRA
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
UELITON PORTO DOS SANTOS
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
ISAQUE PEREIRA DO COUTO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
MIKAEL DA LUZ TEIXEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000654-10.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000654-10.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
09/09/2021 14:33:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Comandante:
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000147-10.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000147-10.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
08/09/2021 18:11:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
KELVIN SANTOS DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
RAFAEL LACERDA DA SILVA
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
THIAGO DA SILVA MARCELINO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
Comandante:
ALFREDO FERRÂO DE OLIVEIRA JUNIOR
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
RODRIGO SANTOS BOUERI
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
KELVIN SANTOS DE SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000646-33.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000646-33.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
08/09/2021 14:30:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
THIAGO SILVA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Representantes
Autoridade delegada:
FREDERICO AUGUSTO FERNANDES LIMA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Comandante:
LUCIO ALVES DE SOUZA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THIAGO SILVA DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000091-26.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-26.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
08/09/2021 13:55:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE MARTINS CARDOZO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE LOPES AMBOS DA SILVA
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
PABLO GIACOMINI CASTILHO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
PEDRO HENRIQUE MARTINS CARDOZO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
PEDRO HENRIQUE MARTINS CARDOZO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000270-17.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-17.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
06/09/2021 13:08:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
FELIPE GONÇALVES PEDROSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Advogado:
MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA
FELIPE GONÇALVES PEDRO
Autoridade delegada:
BRUNO ALVES TEIXEIRA
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
FÁBIO VARGAS DE MENDONÇA
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:
ALEXANDRE ELOI GALLEGO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000123-35.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-35.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
04/09/2021 09:16:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL LUCAS ARAUJO DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GABRIEL LUCAS ARAUJO DE SOUZA
FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NÓBREGA
GABRIEL LUCAS ARAUJO DE SOUZA
LUANÍ MELO
GABRIEL LUCAS ARAUJO DE SOUZA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR