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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000117-67.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-67.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/08/2020 12:28:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BRAIAN BITTENCOURT SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
HÍGOR RESSIEL MACHADO TEIXEIRA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
LEANDRO QUEVEDO DE LEONN
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
BRAIAN BITTENCOURT SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000091-60.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-60.2020.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
31/08/2020 08:28:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MARION PONTES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LEONARDO ARGENTA DUTRA
MARION PONTES DOS SANTOS
Comandante:
RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA
COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000170-06.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-06.2020.7.05.0005
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
28/08/2020 12:38:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LEONARDO GOMES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Advogado:
JOSÉ MAURICIO BARROS JUNIOR
LEONARDO GOMES DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ANTONIO DANIEL ANDREIS
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
CLEVERSON DE MATOS
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
FELIPE ALEXANDRE DA SILVA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:
JAURO FRANCISCO DA SILVA FILHO
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000115-97.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-97.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
27/08/2020 12:36:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
Partes
Acusado:
CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Comandante:
NATANIEL REHBEIN GRELLERT
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARES
GUILHERME FRANCISCO PAUL
CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARES
JOÃO ROBERTO DE TOLEDO
CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARES
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000089-90.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-90.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
26/08/2020 19:45:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUSTAVO PETIZ BORGESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDA FAVARINI ODORISSI
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
GUSTAVO PANIAGUA DOS SANTOS
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
LEANDRO PRATES MARQUES
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
RAFAEL DOS REIS CEZAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
Comandante:
EVERTON CONCEIÇÃO SOARES
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
HAROLDO PATRÍCIO RIBEIRO FILHO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
GUSTAVO PETIZ BORGES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
GUSTAVO PETIZ BORGES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000215-03.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000215-03.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
26/08/2020 04:41:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ENZO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
GUSTAVO OLIVEIRA ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS DINIZ AZEVEDOSOLDADO / EXÉRCITO
MARCUS VINÍCIUS MARCON SANTIAGOSOLDADO / EXÉRCITO
UEVERTON JOSÉ DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WANDERSON LUCAS TAVARESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Vitima:
THIAGO MIGUEL CAMPOS DA SILVA
Representantes
Comandante:
TÚLIO MARCOS SANTOS CERÁVOLO
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
UEVERTON JOSÉ DA SILVA
ENZO DOS SANTOS
MARCUS VINÍCIUS MARCON SANTIAGO
LUCAS DINIZ AZEVEDO
GUSTAVO OLIVEIRA ALMEIDA
WANDERSON LUCAS TAVARES
JULIANE RIGON TABORDA
ENZO DOS SANTOS
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
ENZO DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000623-24.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000623-24.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
24/08/2020 23:58:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DAVI EZEQUIEL MATOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DAVI EZEQUIEL MATOS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DAVI EZEQUIEL MATOS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DAVI EZEQUIEL MATOS DA SILVA
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
DAVI EZEQUIEL MATOS DA SILVA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DAVI EZEQUIEL MATOS DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000084-42.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-42.2020.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
20/08/2020 18:05:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
Partes
Acusado:
ANDERSON DA SILVA SANTANA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ OTÁVIO NUNES MONTEIRO
ANDERSON DA SILVA SANTANA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000608-55.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000608-55.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
19/08/2020 11:53:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Comandante:
ANDERSON MENDES DIAS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000176-94.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000176-94.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
18/08/2020 10:58:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
EDUARDO DE OLIVEIRA VIEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Representantes
Comandante:
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
EDUARDO DE OLIVEIRA VIEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000104-63.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000104-63.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
12/08/2020 16:05:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO POR MILITAR DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA
Partes
Acusado:
JOSE CARLOS XAVIER JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HENRIQUE CESAR THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOSE CARLOS XAVIER JUNIOR
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
JOSE CARLOS XAVIER JUNIOR
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
JOSE CARLOS XAVIER JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000197-79.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000197-79.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
10/08/2020 18:28:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
MATHEUS VALENTIM LAURINDO LEONELSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
GEOVANE GOMES FIGUEIREDO
Representantes
Advogado:
VAGNER BARBOSA LIMA
MATHEUS VALENTIM LAURINDO LEONEL
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000209-17.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000209-17.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
10/08/2020 12:55:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JOAO VICTOR OLIVEIRA GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
ERASMO SANTOS DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
GUILHERME LAUTENSCHLAGER DE ARAGAO
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
KAUE FERREIRA PITREZ LOMBARDI
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
MÁRIO SÉRGIO VILLELA MACHADO
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
RODRIGO BORGES LINS EVANGELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
TIAGO GENOVAN DE FREITAS
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Comandante:
FERNANDO CÉSAR DE SIQUEIRA MARQUES
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JOAO VICTOR OLIVEIRA GONÇALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-21.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-21.2020.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
07/08/2020 12:38:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Acusado:
DIOGO JOSÉ DE ANDRADE ACIOLI3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WANDER MOREIRA
DIOGO JOSÉ DE ANDRADE ACIOLI
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000107-23.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-23.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
06/08/2020 11:36:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOÃO VICTOR PIRES BRANCOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
EDILBERTO ALVES DA SILVA
JOÃO VICTOR PIRES BRANCO
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JOÃO VICTOR PIRES BRANCO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000576-50.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000576-50.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
05/08/2020 11:51:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
FELIPE ALVES COSTASOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO PEDRO FONSECA DOS REISSOLDADO / EXÉRCITO
RENAN HENRIQUE DIAS JACINTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Representantes
Advogado:
CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL
FELIPE ALVES COSTA
JOÃO PEDRO FONSECA DOS REIS
VIVIANE DOS SANTOS MACHADO
RENAN HENRIQUE DIAS JACINTO
Autoridade delegada:
ADILSON ALEXANDRE NETO
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
ANDRÉ LUIZ FELGUEIRAS DE SOUSA OLIVEIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
WELLINGTON MAGALHÃES DA SILVA
COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:
RICARDO MOUSSALLEM
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
RODRIGO BRANDÃO DA MOTA
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
RODRIGO ROZAS
COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000081-16.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-16.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
04/08/2020 18:02:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL COSTA GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
LOWRY SAMUEL DE MATTOS REIS
COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RENAN HENRIQUE DUARTE FERREIRA
COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
MARCELO CARVALHO RIBEIRO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
GABRIEL COSTA GONÇALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
GABRIEL COSTA GONÇALVES
JOSIANNE ZANOTO
GABRIEL COSTA GONÇALVES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000205-77.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-77.2020.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
04/08/2020 13:48:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EDUARDO SILVA MENDONÇASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
EDUARDO SILVA MENDONÇA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000190-87.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-87.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
04/08/2020 11:38:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PEDRO VINICIUS SILVA OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PEDRO VINICIUS SILVA OLIVEIRA
FERNANDO HENRIQUE AGUIAR SECO DE ALVARENGA
PEDRO VINICIUS SILVA OLIVEIRA
JULIANE RIGON TABORDA
PEDRO VINICIUS SILVA OLIVEIRA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
PEDRO VINICIUS SILVA OLIVEIRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000080-31.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-31.2020.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
03/08/2020 18:16:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CRISTIANO RODRIGUES XAVIERCABO / EXÉRCITO
Interessado:
6ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AUTOPROPULSADA
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTO MARTINS CENTENO
6ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AUTOPROPULSADA
MARCOS ZANIN FELICIANI
6ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AUTOPROPULSADA
Comandante:
HENRIQUE LIMA GUEDES
6ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AUTOPROPULSADA
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
CRISTIANO RODRIGUES XAVIER
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
CRISTIANO RODRIGUES XAVIER
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR