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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000072-14.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-14.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
30/03/2020 10:26:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Acusado:
KLAUS MOREIRA ROCCO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
Representantes
Advogado:
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
KLAUS MOREIRA ROCCO
Autoridade delegada:
AMÂNCIO JOSÉ DE LIMA FILHO
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
FERNANDO ANTONIO CASARTELLI
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
JULIO CESAR BITTENCOURT
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000076-42.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-42.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
30/03/2020 08:17:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURA,USURA PECUNIÁRIA
Partes
Acusado:
FRANCISCO COSTA DE SOUSA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
JONES DE OLIVEIRA SANTOS
FRANCISCO COSTA DE SOUSA
Comandante:
MARCIUS CARDOSO NETTO
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-72.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-72.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
26/03/2020 21:38:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RONALD VILARINHO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RONALD VILARINHO NASCIMENTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000040-49.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-49.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
24/03/2020 16:22:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
JOÃO VITOR DE FREITAS SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Vitima:
ÂNTONI TERRES MONTEIRO
Representantes
Advogado:
DELCIO PAULI BALARDIN JUNIOR
JOÃO VITOR DE FREITAS SILVA
MARIA LUÍSA BONINI
ÂNTONI TERRES MONTEIRO
Autoridade delegada:
AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
GELSON OLIVEIRA DE SOUZA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
JOSÉ MAURÍCIO NETO
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
LUIZ AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000039-64.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-64.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
24/03/2020 10:32:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
VITOR DA SILVA POHLMANNSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
VITOR DA SILVA POHLMANN
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
VITOR DA SILVA POHLMANN
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000253-45.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000253-45.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
20/03/2020 12:22:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
DAVID DA SILVA GOMES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
RAFAEL VIEIRA COUTO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ALISSON MAIA BILA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
DAVID DA SILVA GOMES
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DAVID DA SILVA GOMES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DAVID DA SILVA GOMES
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DAVID DA SILVA GOMES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DAVID DA SILVA GOMES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000035-36.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-36.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
17/03/2020 15:44:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LEANDRO GONÇALVES DA ROSA
RICARDO ANDRE HARTWIG DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
DANIELA SARAIVA DA COSTA
LEANDRO GONÇALVES DA ROSA
JOSIANE VIEIRA MARRERO
RICARDO ANDRE HARTWIG DE SOUZA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
LEANDRO GONÇALVES DA ROSA
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
LEANDRO GONÇALVES DA ROSA
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
LEANDRO GONÇALVES DA ROSA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
LEANDRO GONÇALVES DA ROSA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000097-48.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-48.2020.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
17/03/2020 12:38:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LEONARDO BARBOSA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GUILHERME SAMPAIO GIUDICE
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GUSTAVO SAMPAIO GIUDUCE
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
PAULO ROBERTO AGUIAR DA FONSECA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ROMULO TEIXEIRA SOARES
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000034-42.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-42.2020.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
16/03/2020 19:22:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
SAMUEL CAVALHEIRO DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIANO HENRIQUE MEDEIROS RODRIGUES
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
MILTON LAUS CRUZ JÚNIOR
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
VAGNER TUSI BARBOSA
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
SAMUEL CAVALHEIRO DE ALMEIDA
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
SAMUEL CAVALHEIRO DE ALMEIDA
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000043-22.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-22.2020.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
16/03/2020 14:44:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
LUIS FABIANO PEDROSO DE OLIVEIRA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Vitima:
VITOR GABRIEL ARAÚJO BRUM
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE AGUIAR
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
FABRICIO TIRONI CASSOL
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
JUARES RIBEIRO DE SOUZA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
ÍTALO CARLOS ALVES FERNANDES
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
LUIS FABIANO PEDROSO DE OLIVEIRA JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000093-11.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-11.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
13/03/2020 15:50:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
MATEUS DUARTE TRIGUEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
MARÍLIA NAVES PIMENTEL
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PLINIO MARCOS DE ABREU RODRIGUES
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Comandante:
EWERTON SANTANA PEREIRA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MATEUS DUARTE TRIGUEIRO
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000235-24.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-24.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
13/03/2020 12:09:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CHARLES BRITO DE SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000046-23.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000046-23.2020.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
12/03/2020 13:58:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
QUELAIAS MEIRELES FERREIRA MARAVILHASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS SERGIO VAZ DA COSTA SILVA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
GABRIEL GENTIL OSCAR
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
NILTON VIEIRA JUNIOR
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
FLABIO MEIRELES MACHADO
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
QUELAIAS MEIRELES FERREIRA MARAVILHA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000231-84.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-84.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
12/03/2020 12:31:14
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Partes
Acusado:
EVANDER KELLY PINHEIRO3º SARGENTO / EXÉRCITO
RODRIGO GIANGIARULO FERNANDES GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA ALVES
Representantes
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 1a CJM - RJ
RODRIGO GIANGIARULO FERNANDES GOMES
EVANDER KELLY PINHEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA ALVES
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
THALES ARCOVERDE TREIGER
CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA ALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000033-57.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-57.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
12/03/2020 11:35:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BRUNO DE OLIVEIRA MOURASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Representantes
Autoridade delegada:
JORGE ANTONIO PORTELA PEREIRA
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
VILSO DA SILVA FRANCO
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Comandante:
WAGNER SARMENTO LECOMTE
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
BRUNO DE OLIVEIRA MOURA
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
BRUNO DE OLIVEIRA MOURA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000060-88.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-88.2020.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
11/03/2020 21:01:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WALANSY GUIMARÃES CÉZARSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO SANTIAGO BARRETO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RAFAEL ARAÚJO BRITO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
WELLINGTON COSTA PRATES
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
WALANSY GUIMARÃES CÉZAR
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000059-15.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-15.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
11/03/2020 13:02:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
NELSON DE SOUZA ROSA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Representantes
Advogado:
JOSÉ MATIAS DA CONCEIÇÃO NETO
NELSON DE SOUZA ROSA JUNIOR
Autoridade delegada:
ARTUR CABRAL CASTRO
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
JOSÉ CARLOS SOARES DA COSTA JÚNIOR
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000220-55.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000220-55.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
10/03/2020 15:34:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Acusado:
VENILTON AZEVEDO DA COSTA JÚNIORCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DESTACAMENTO DE SAÚDE PARAQUEDISTA
Representantes
Advogado:
REINALDO AZEVEDO AFONSO
VENILTON AZEVEDO DA COSTA JÚNIOR
Autoridade delegada:
ANNA CAROLINA FONSECA TAKAKI
DESTACAMENTO DE SAÚDE PARAQUEDISTA
FLÁVIO COSME ALVES PEREIRA
DESTACAMENTO DE SAÚDE PARAQUEDISTA
Comandante:
PEDRO IVO DA SILVEIRA SANTOS
DESTACAMENTO DE SAÚDE PARAQUEDISTA
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000085-34.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-34.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
10/03/2020 14:45:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATHEUS DIAS FERNANDESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DOMIRAN PEIXOTO DE CAMPOS
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MATHEUS DIAS FERNANDES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000084-49.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-49.2020.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
10/03/2020 14:13:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JACKESSUEL CAMARGO DE ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
JACKESSUEL CAMARGO DE ARAÚJO
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000194-57.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000194-57.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
06/03/2020 09:43:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WESLYS AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WESLYS AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WESLYS AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WESLYS AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WESLYS AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
WESLYS AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000026-39.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-39.2020.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
04/03/2020 14:32:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LUCÍLIO GOMES DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUCÍLIO GOMES DE OLIVEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000053-96.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-96.2020.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
04/03/2020 10:26:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RICARDO BARBOSA
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Comandante:
LUIS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RICARDO BARBOSA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000040-16.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-16.2020.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
03/03/2020 18:26:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DAVID DE AVILA ARRUDASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
ALEXANDRE DAVID DE AVILA ARRUDA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000028-44.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-44.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
03/03/2020 18:10:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
RICHARD GUIMARAES RIBAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
FILIPI DORNELES FILIPETO
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
IVO BENEDITO
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
JOSÉ CLÁUDIO DO NASCIMENTO
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
JULIANO MUNHOZ BULMINI
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
MAURÍCIO TAROUCO MOREIRA
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
RICHARD GUIMARAES RIBAS
GUILHERME FRANCISCO PAUL
RICHARD GUIMARAES RIBAS
JOÃO ROBERTO DE TOLEDO
RICHARD GUIMARAES RIBAS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
RICHARD GUIMARAES RIBAS