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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000311-43.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000311-43.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
23/12/2019 16:19:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
FLÁVIO RICARDO DE ASSIS CAMPOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
FLÁVIO RICARDO DE ASSIS CAMPOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000187-30.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-30.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
19/12/2019 12:40:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATHEUS CAFARATE AGUIRRESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Autoridade delegada:
FAVIANO FORNARI JÚNIOR
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
RONALDO DA MOTTA DOS SANTOS
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
MATHEUS CAFARATE AGUIRRE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000226-50.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000226-50.2019.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
19/12/2019 09:16:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
JORGE LUIZ BRUM DO NASCIMENTOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO
JORGE LUIZ BRUM DO NASCIMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001637-77.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001637-77.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
18/12/2019 11:11:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001636-92.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001636-92.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/12/2019 10:56:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Representantes
Comandante:
LUCIO ALVES DE SOUZA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001628-18.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001628-18.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
16/12/2019 14:29:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
VITOR BOTTINO FERNANDES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Representantes
Advogado:
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS
VITOR BOTTINO FERNANDES
NÚBIA MARINHO DE SOUZA
VITOR BOTTINO FERNANDES
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
LEONARDO SANCHES SANTOS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
PEDRO HENRIQUE CORREA NETTO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000357-48.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000357-48.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
13/12/2019 12:37:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Acusado:
WESLLEY MIRANDA ESPINOZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
ELIELTON ALVES SILVEIRA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
JOSÉ WILSON DE AQUINO ARAUJO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
JÉFERSON FLORES RETORI
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
WESLLEY MIRANDA ESPINOZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000295-45.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000295-45.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
12/12/2019 15:11:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
DAVID FERREIRA DE ALMEIDA PESSOASOLDADO / EXÉRCITO
KAUÊ AXEL FRANCELINO PESSOA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
PAULO RICARDO ALVES DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
SAMUEL NASCIMENTO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
TARCIO DOS SANTOS NUNES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MARCELO FLÁVIO SARTORI AGUIAR
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
PAULO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
TARCIO DOS SANTOS NUNES
SAMUEL NASCIMENTO DA SILVA
DAVID FERREIRA DE ALMEIDA PESSOA
KAUÊ AXEL FRANCELINO PESSOA DA SILVA
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
TARCIO DOS SANTOS NUNES
FERNANDA MARQUES CORNELIO
KAUÊ AXEL FRANCELINO PESSOA DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NÓBREGA
DAVID FERREIRA DE ALMEIDA PESSOA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
TARCIO DOS SANTOS NUNES
LUANÍ MELO
SAMUEL NASCIMENTO DA SILVA
NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL
PAULO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
PATRICIA ALPES DE SOUZA
PAULO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
TARCIO DOS SANTOS NUNES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000414-59.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000414-59.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
11/12/2019 14:14:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL VITORIANO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
GABRIEL VITORIANO DOS SANTOS
JULIANE RIGON TABORDA
GABRIEL VITORIANO DOS SANTOS
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
GABRIEL VITORIANO DOS SANTOS
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000299-29.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000299-29.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
10/12/2019 15:48:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
ÍTALO BRENO BARROS DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
MAICON DE AZEVEDO ELIODORO
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Comandante:
FÁBIO PINHEIRO LUSTOSA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ÍTALO BRENO BARROS DE LIMA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001602-20.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001602-20.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
10/12/2019 12:52:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WEGLETTON JORDAN DA SILVA BARROSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Comandante:
ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
WEGLETTON JORDAN DA SILVA BARROS
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WEGLETTON JORDAN DA SILVA BARROS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WEGLETTON JORDAN DA SILVA BARROS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WEGLETTON JORDAN DA SILVA BARROS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WEGLETTON JORDAN DA SILVA BARROS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WEGLETTON JORDAN DA SILVA BARROS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000179-53.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000179-53.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
10/12/2019 07:31:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES BORBASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Vitima:
BRUNO CÉSAR DA SILVA MAGNUS3º SARGENTO / EXÉRCITO
JEFERSON RAMOS PEREIRA DA SILVA1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE AGUIAR
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA NUNES
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
FABRICIO TIRONI CASSOL
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
JUARES RIBEIRO DE SOUZA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
ÍTALO CARLOS ALVES FERNANDES
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES BORBA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000138-65.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000138-65.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
09/12/2019 18:20:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
FRANCISCO IVONILSON ROCHA DA SILVASUBTENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
FRANCISCO IVONILSON ROCHA DA SILVA
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
FRANCISCO IVONILSON ROCHA DA SILVA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
FRANCISCO IVONILSON ROCHA DA SILVA
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000352-26.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000352-26.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
09/12/2019 17:18:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUIZ FERNANDO DE ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
SIMON LOPES TRINDADE PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS SERGIO VAZ DA COSTA SILVA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
GABRIEL GENTIL OSCAR
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
NILTON VIEIRA JUNIOR
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
FLABIO MEIRELES MACHADO
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO
SIMON LOPES TRINDADE PEREIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001593-58.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001593-58.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
09/12/2019 14:00:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Acusado:
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOSASPIRANTE / EXÉRCITO
RIAN DA SILVA SERAFIMCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Representantes
Advogado:
DANIELE DE SOUZA DE FREITAS
RIAN DA SILVA SERAFIM
Autoridade delegada:
FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
IGOR DOS SANTOS LEITE
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
JOBEL SANSEVERINO JUNIOR
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000137-80.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-80.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
09/12/2019 13:30:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS BORCK
PAULO ROBERTO CRISSAFE NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO CESAR DA SILVA ROBALO
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS BORCK
CLAUDIO APOLONIO DAMAS
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS BORCK
JOSÉ CARLOS STEPHAN
PAULO ROBERTO CRISSAFE NETO
LUIS CLÁUDIO AMORIM
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS BORCK
WILSON JOSÉ DE SOUZA
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS BORCK
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000497-96.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000497-96.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
06/12/2019 16:00:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WANDER BARBOSA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GUILHERME DA SILVA SANTOS
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
HILTON MATEUS MARTINS DE SOUZA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WÊBER FERREIRA DE ARAÚJO
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
WANDER BARBOSA DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000225-33.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000225-33.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
06/12/2019 14:39:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
VITOR RENARD LONGARAYSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Comandante:
DIEGO MENDONÇA RUBILAR
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
ERIDION PEREIRA DE ARAUJO
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
FELIPE REZENDE FERREIRA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
MARCO ANTONIO DE LIMA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
SAMI FAYEZ MAHMOUD MOHAMMAD
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
SÉRGIO WILSON DOS SANTOS
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
VITOR RENARD LONGARAY
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
VITOR RENARD LONGARAY
JOÃO ROBERTO DE TOLEDO
VITOR RENARD LONGARAY
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
VITOR RENARD LONGARAY

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000398-08.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000398-08.2019.7.02.0002
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
03/12/2019 22:10:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PEDRO FRANCISCO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCIENE SANTOS JOAQUIM
PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000493-59.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000493-59.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
03/12/2019 15:26:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ANDREI NUNES DA SILVA
MARCOS PAULO DE ALMEIDA GOMES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
JULIANA DE OLIVEIRA MELO
ANDREI NUNES DA SILVA
KLENISON DE OLIVEIRA MELO
ANDREI NUNES DA SILVA
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA DE JESUS
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
Comandante:
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MARCOS PAULO DE ALMEIDA GOMES
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000220-11.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000220-11.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
02/12/2019 17:38:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
VINICIUS MORAES FARIAS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
FILIPE BLANK UARTHE
VINICIUS MORAES FARIAS
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDUARDO MENNA BARRETO
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000283-31.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000283-31.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
02/12/2019 14:05:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JEAN LUIZ DA SILVA ELOISOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JEAN LUIZ DA SILVA ELOI
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
JEAN LUIZ DA SILVA ELOI
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000207-44.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000207-44.2019.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
02/12/2019 08:57:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
ANDRÉ LUÍS MARTINEZ MARTINSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ VICTOR REIZNAUT GARCIA
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
ÍTALO GUIMARÃES MORANGON
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
ANDRÉ LUÍS MARTINEZ MARTINS
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR