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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000487-52.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000487-52.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
29/11/2019 13:23:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ATAÍDE ARAÚJO VITÓRIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GUILHERME DA SILVA SANTOS
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
HILTON MATEUS MARTINS DE SOUZA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WÊBER FERREIRA DE ARAÚJO
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
ATAÍDE ARAÚJO VITÓRIO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001542-47.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001542-47.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
27/11/2019 09:48:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUCAS SILVA SOARES DE FARIASSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Representantes
Autoridade delegada:
THIAGO MESSIAS VIANA
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS SILVA SOARES DE FARIAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS SILVA SOARES DE FARIAS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS SILVA SOARES DE FARIAS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCAS SILVA SOARES DE FARIAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000205-74.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-74.2019.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
26/11/2019 16:57:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
WAINER FERNANDO GOMES ALCÂNTARASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Vitima:
GABRIEL DOS SANTOS GOES
Representantes
Autoridade delegada:
ANTÔNIO WILSON GUEDES DE MENDONÇA
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
FILIPE SOARES DE CAMPOS MELO
WAINER FERNANDO GOMES ALCÂNTARA
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000277-24.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000277-24.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
25/11/2019 15:55:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,INCÊNDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ALLYSON GABRIEL FELIX DE ANDRADESOLDADO / EXÉRCITO
TIAGO FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
FELIPE PEREIRA BARROS
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
HUGO GOMES DA SILVA
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO SILVA DE CARVALHO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT
TIAGO FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ALLYSON GABRIEL FELIX DE ANDRADE
FERNANDA MARQUES CORNELIO
TIAGO FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PATRICIA ALPES DE SOUZA
TIAGO FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000475-38.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000475-38.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
22/11/2019 18:56:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ATENTADO CONTRA VIATURA OU OUTRO MEIO DE TRANSPORTE
Partes
Acusado:
BRUNO CORTES LEITE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
BRUNO CORTES LEITE
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001524-26.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001524-26.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
22/11/2019 14:44:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MIGUEL ENRIQUE SILVA BARSZEZSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
Representantes
Comandante:
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
MIGUEL ENRIQUE SILVA BARSZEZ
Procurador:
ANDREA CRISTINA DE FARIA MARTINS
MIGUEL ENRIQUE SILVA BARSZEZ
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MIGUEL ENRIQUE SILVA BARSZEZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MIGUEL ENRIQUE SILVA BARSZEZ
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MIGUEL ENRIQUE SILVA BARSZEZ
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MIGUEL ENRIQUE SILVA BARSZEZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000336-72.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000336-72.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
22/11/2019 13:35:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ALISSON DA SILVA GAMBAROSOLDADO / EXÉRCITO
JHONATAN CARLOS GOMES SILVASOLDADO / EXÉRCITO
LUAN CRISTYAN BATISTA EVSOLDADO / EXÉRCITO
LUAN HENRIQUE FISCHER BUENOSOLDADO / EXÉRCITO
LUAN HENRIQUE SERAFIM MARTINSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
JORGE DA SILVA GIULIAN
ALISSON DA SILVA GAMBARO
JHONATAN CARLOS GOMES SILVA
LUAN CRISTYAN BATISTA EV
LUAN HENRIQUE SERAFIM MARTINS
LUIZ CARLOS DA ROCHA
LUAN HENRIQUE FISCHER BUENO
MARCO ALEXANDRE HEMIELEVSKI
LUAN HENRIQUE FISCHER BUENO
Autoridade delegada:
FERNANDO DE MACEDO SILVA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001520-86.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001520-86.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/11/2019 15:10:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
CAIO AUGUSTO DA SILVA CAVALCANTISOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
LEONARDO SANCHES SANTOS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
PEDRO HENRIQUE CORREA NETTO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CAIO AUGUSTO DA SILVA CAVALCANTI
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CAIO AUGUSTO DA SILVA CAVALCANTI
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CAIO AUGUSTO DA SILVA CAVALCANTI
LYCIA KAMEDA
CAIO AUGUSTO DA SILVA CAVALCANTI
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CAIO AUGUSTO DA SILVA CAVALCANTI
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CAIO AUGUSTO DA SILVA CAVALCANTI

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000174-31.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-31.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
20/11/2019 12:31:42
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
EZEQUIEL SEVERO GODINHOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL FERNANDO XAVIER
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
FAVIANO FORNARI JÚNIOR
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
MICHEL TEIXEIRA FERNANDES
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
RONALDO DA MOTTA DOS SANTOS
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO FELIX DE OLIVEIRA BORGES
EZEQUIEL SEVERO GODINHO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000281-08.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000281-08.2019.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
18/11/2019 16:03:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WELLINGTON DE MOURA SANTIAGOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
WELLINGTON DE MOURA SANTIAGO
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000271-17.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000271-17.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
18/11/2019 16:02:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
REINESSON DO NASCIMENTO DE FRANCASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Comandante:
ALAN DIEGO FLACH
7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
AMILCAR ALDIR AFFONSO NETO
7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO RAMOS DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
REINESSON DO NASCIMENTO DE FRANCA
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
REINESSON DO NASCIMENTO DE FRANCA
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
REINESSON DO NASCIMENTO DE FRANCA
FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NÓBREGA
REINESSON DO NASCIMENTO DE FRANCA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL
REINESSON DO NASCIMENTO DE FRANCA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000200-52.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000200-52.2019.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
18/11/2019 14:43:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GLEYSON LEONE DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
Representantes
Autoridade delegada:
ALEX DA LUZ PAZ
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
Comandante:
MARCELO ZANON HARNISCH
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
Procurador:
FILIPE SOARES DE CAMPOS MELO
GLEYSON LEONE DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000226-80.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000226-80.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/11/2019 13:53:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
FERNANDO RODRIGUES ALMADA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
FERNANDO RODRIGUES ALMADA
JULIAN TREVIA MIRANDA
FERNANDO RODRIGUES ALMADA
LARISSA ROCHA SILVA
FERNANDO RODRIGUES ALMADA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000129-06.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-06.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
13/11/2019 19:01:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ALAX DA FONSECA CAVALCANTE
TALLIS HATHENHER TOLEDO ROSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE OLIVEIRA DIAS
ALAX DA FONSECA CAVALCANTE
THIAGO ALVES FERREIRA
TALLIS HATHENHER TOLEDO ROSA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
OTAVIA CUNHA MAUTONE
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000125-66.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000125-66.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
13/11/2019 13:01:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
PAULO RICARDO RIBEIRO DE SOUZA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ HENRIQUE BARBOSA
PAULO RICARDO RIBEIRO DE SOUZA
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000173-46.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000173-46.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
13/11/2019 09:07:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ARILSON SANTOS DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
HARRY AZEVEDO PAES LEME PAZZAGLIA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
GERSON DA SILVA VELASQUES
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ARILSON SANTOS DE LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000123-96.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-96.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
12/11/2019 14:39:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
ALAX DA FONSECA CAVALCANTE3º SARGENTO / EXÉRCITO
ISRAEL PEREIRA ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE OLIVEIRA DIAS
ALAX DA FONSECA CAVALCANTE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
ISRAEL PEREIRA ALVES
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FELIPE ROCHA LEITE
ISRAEL PEREIRA ALVES
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
ISRAEL PEREIRA ALVES
OTAVIA CUNHA MAUTONE
ISRAEL PEREIRA ALVES
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
ISRAEL PEREIRA ALVES
RODRIGO PIRES CARVALHO
ISRAEL PEREIRA ALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001478-37.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001478-37.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
12/11/2019 10:38:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
WILLIAM DO CARMO LYRACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
DENIS LOPES GONÇALVES JUNIOR
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
GUSTAVO MARTINS PEIXOTO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WILLIAM DO CARMO LYRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WILLIAM DO CARMO LYRA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
WILLIAM DO CARMO LYRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WILLIAM DO CARMO LYRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WILLIAM DO CARMO LYRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000265-10.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000265-10.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
11/11/2019 14:56:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
VICTOR ALEXANDRE SILVA DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
VICTOR ALEXANDRE SILVA DE LIMA
FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NÓBREGA
VICTOR ALEXANDRE SILVA DE LIMA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANÍ MELO
VICTOR ALEXANDRE SILVA DE LIMA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001469-75.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001469-75.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
08/11/2019 15:06:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
THIAGO LOURENÇO QUINTANS
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO LOURENÇO QUINTANS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO LOURENÇO QUINTANS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO LOURENÇO QUINTANS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
THIAGO LOURENÇO QUINTANS
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000205-42.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-42.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
08/11/2019 08:27:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
VITOR ROCHA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Comandante:
RAFAEL MACHADO BARROS
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
VITOR ROCHA DE SOUZA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
VITOR ROCHA DE SOUZA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
VITOR ROCHA DE SOUZA
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000366-03.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000366-03.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
07/11/2019 15:10:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WANDERSON CORREIA DE ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Representantes
Comandante:
VINICIUS LABRUNA RODRIGUES
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
WANDERSON CORREIA DE ARAUJO
FERNANDO HENRIQUE AGUIAR SECO DE ALVARENGA
WANDERSON CORREIA DE ARAUJO
ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO
WANDERSON CORREIA DE ARAUJO
JULIANE RIGON TABORDA
WANDERSON CORREIA DE ARAUJO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
WANDERSON CORREIA DE ARAUJO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001457-61.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001457-61.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
07/11/2019 14:37:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MAURO HENRIQUE BAPTISTACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
32º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO MILITAR DO LESTE
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO HELIO COSSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRUNA DE LACERDA PINA
COMANDO MILITAR DO LESTE
CARLA RENATA RODRIGUES MACHADO
COMANDO MILITAR DO LESTE
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RONALD ALEXANDRE MANDIM DE OLIVEIRA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MAURO HENRIQUE BAPTISTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MAURO HENRIQUE BAPTISTA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
MAURO HENRIQUE BAPTISTA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MAURO HENRIQUE BAPTISTA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MAURO HENRIQUE BAPTISTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000452-92.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000452-92.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
07/11/2019 12:53:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
JOHNS MARIANO DE SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JANDER DELLA NINA DA SILVA
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Comandante:
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JOHNS MARIANO DE SOUSA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001450-69.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001450-69.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
07/11/2019 08:51:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
THIAGO LOURENÇO QUINTANSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
ADALBERTO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Comandante:
RENATO PEREIRA GOMES
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
RONALDO MARQUES NUNES
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO LOURENÇO QUINTANS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO LOURENÇO QUINTANS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO LOURENÇO QUINTANS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
THIAGO LOURENÇO QUINTANS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THIAGO LOURENÇO QUINTANS